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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES - SECS
RESOLUÇÃO Nº 52/2022-CONSUNI/UFAL, de 05 de julho de 2022.
APROVA O CALENDÁRIO
ACADÊMICO UNIFICADO
2022 DA UFAL.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de
Alagoas – CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
ESTATUTO e REGIMENTO GERAL da UFAL, e de acordo com que consta no Processo nº
23065.017259/2022-24 e a deliberação favorável na sessão ordinária ocorrida no dia 05 de julho
de 2022;
CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que preconiza a
competência dos estabelecimentos de ensino assegurar o cumprimento dos dias letivos e horasaula estabelecidas (LDB: Art. 12, inciso III, da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que compete aos docentes cumprirem os dias letivos e horas-aula
estabelecidas, além de participarem integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à
avaliação e ao desenvolvimento profissional (LDB: Art. 13, inciso V da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que na Educação Superior, o ano letivo regular, independente do
ano civil, tem, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo
reservado aos exames finais, quando houver (LDB: Art. 47 da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO a possibilidade de efetiva unificação dos calendários acadêmicos
nos diversos Campi e Unidades Acadêmicas da UFAL;
CONSIDERANDO que a UFAL permanece atuando na promoção e proteção da saúde
das pessoas que atuam em seus campi, e de toda a população, com vistas ao controle da
transmissão do vírus SARS-CoV-2;
CONSIDERANDO que a vida universitária é essencialmente presencial, sendo a
presencialidade, enriquecida com a utilização de tecnologias de comunicação e informação para
as atividades acadêmicas, imprescindível para completar e qualificar o processo formativo na
Graduação e na Pós-Graduação;
CONSIDERANDO as Resoluções 25/2005-CEPE/UFAL e 69/2010-CONSUNI/UFAL,
que instituem e regulamentam o funcionamento do Regime Acadêmico Semestral nos Cursos de
Graduação da UFAL;
CONSIDERANDO a Portaria SEDUC nº 1.680/2022, de 25/01/2022, que estabeleceu o
Retorno Presencial em todos os níveis de ensino, com as devidas flexibilizações em situações
especiais, bem como o retorno às aulas da rede básica, ocorrido em 07/02/2022;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 36/SGP/SEDGG/ME, de 5 de maio de
2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados
públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal –
SIPEC;
CONSIDERANDO a escuta do Fórum dos Colegiados de Graduação da UFAL na
reunião virtual realizada no dia 01 de junho de 2022, bem como as contribuições recebidas pela
PROGRAD/UFAL das Coordenações de Curso e setores;
CONSIDERANDO a recomendação favorável da Câmara Acadêmica do CONSUNI que
aprovou a proposta na reunião ocorrida em 21/06/2022;

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES - SECS
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico Unificado do ano letivo de 2022 da
Universidade Federal de Alagoas -UFAL, conforme documento em anexo.
Art. 2° As atividades acadêmicas e administrativas serão regularmente realizadas nos
semestres 2022.1 e 2022.2, mantendo-se seu formato presencial, ficando suspensas as situações
de excepcionalidades estabelecidas, em decorrência da pandemia da COVID-19, pela Resolução
Nº 05/2022-CONSUNI/UFAL, de 15 de fevereiro de 2022.
Parágrafo único. O planejamento acadêmico dos semestres letivos 2022.1 e 2022.2 dar-se-á de
forma regular, de acordo com as normas vigentes na Universidade.
Art. 3° As atividades presenciais nos campi da UFAL deverão ser realizadas somente por
pessoas com esquema vacinal completo contra a COVID-19.
§ 1° Discentes que não se vacinaram por contraindicação médica comprovada, avaliada pela
Comissão de Biossegurança da UFAL, deverão permanecer em regime de Exercício Domiciliar.
§ 2° Servidores Docentes e Técnico-administrativos que não se vacinaram por contraindicação
médica comprovada, avaliada pela Comissão de Biossegurança da UFAL, deverão permanecer em
atividade não presencial.
§ 3° Docentes nestas condições poderão oferecer componentes curriculares ou realizar outras
atividades em modalidade não presencial.
§ 4° Casos excepcionais relativos a comorbidades poderão ser analisados pela Comissão de
Biossegurança da UFAL, a partir de encaminhamento pela direção das Unidades
Acadêmicas/Campus ou, no caso dos órgãos administrativos, pelo Gabinete da Reitoria, que pode
ser provocado pelos dirigentes dos órgãos ou pelas entidades representativas das categorias.
Art. 4° As orientações da Comissão de Biossegurança da UFAL, bem como a obediência
aos Planos de Biossegurança, serão consideradas no processo de retorno às atividades presenciais
e ao longo dos semestres 2022.1 e 2022.2.
Art. 5° Caso haja necessidade de reavaliar a situação dos semestres 2022.1 e/ou 2022.2,
de acordo com a evolução da situação sanitária da pandemia da COVID-19, o CONSUNI será
convocado para apreciar essa pauta.
Art. 6° O detalhamento de procedimentos relativos ao desenvolvimento das atividades
acadêmicas presenciais na UFAL nos cursos de graduação, pós-graduação e de ensino técnico no
âmbito da Universidade Federal de Alagoas, se necessário, será apresentado pelas Unidades
Acadêmicas, Campi e Pró-reitorias acadêmicas em normas complementares.
Art. 7° Os casos omissos serão resolvidos pelo CONSUNI.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Virtual do Sistema Web Conferência da RNP, em 05 de julho de 2022.
Assinado de forma digital por
JOSEALDO
JOSEALDO
TONHOLO:163923 TONHOLO:16392398805
Dados: 2022.07.07 12:04:54
98805
-03'00'

PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CONCLUSÃO DO SEMESTRE 2021.2, APÓS DILATAÇÃO DO PRAZO,
CONFORME RESOLUÇÃO N° 51/2022-CONSUNI/UFAL.
DATAS
JULHO
04 a 08
18 a 29
18 a 29
22
23 a 26
27 a 29
29
30/07 a 14/08

ATIVIDADES
CONCLUSÃO DO SEMESTRE LETIVO 2021.2
AJUSTES NA OFERTA ACADÊMICA PARA 2022.1 – COORDENADORES DE CURSO E PROGRAD
Período para requerer Reabertura de Matrícula (destrancamento), Rematrícula (desbloqueio) e
Prorrogação de Curso – Coordenação de Curso
Período para requerer Matrícula em Disciplinas Isoladas (discentes externos) Coordenação do
Curso
Prazo final para digitação da AB2
Período para realização da Reavaliação
Período de realização de Prova Final
ENCERRAMENTO DO PERÍODO LETIVO DE 2021.2
RECESSO ACADÊMICO - 16 DIAS

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 52/2022-CONSUNI/UFAL
CALENDÁRIO ACADÊMICO – UFAL
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2022 (1° SEMESTRE)
DATAS
29
30/07 a 14/08
AGOSTO
Sábados
Letivos:
20, 27
5a9
10 a 12
A definir
4 a 19
11
15
15 a 20
15
15
16
15 a 17
18 a 20
20
22 a 24
27

ATIVIDADES
ENCERRAMENTO DO PERÍODO LETIVO DE 2021.2
RECESSO ACADÊMICO - 16 DIAS
Arapiraca, Delmiro Gouveia, Penedo, Rio Largo, Santana do Ipanema, Viçosa: 15 dias letivos
A.C. Simões, Palmeira dos Índios: 14 dias letivos

MATRÍCULAS EM FLUXO PADRÃO
MATRÍCULAS EM FLUXO INDIVIDUAL
EDITAL DO PROMOAC
Avaliação das disciplinas pelos discentes (CPA)
Dia do Estudante (FERIADO TOTAL/ Quinta-feira)
INÍCIO DO PERÍODO LETIVO DE 2022.1
Planejamento das atividades do semestre (Coordenação de Curso) – no contraturno – AULAS
NORMAIS
Acolhimento institucional e recepção dos novos discentes
Início do prazo para requerer trancamento de matrícula do curso ou disciplina (Coordenação de
Curso)
Acolhimento institucional e recepção dos novos discentes – Atividades nos cursos e com os
Centros/Diretórios Acadêmicos
Período de ajuste de matrícula (Coordenação de Curso)
Matrícula em vagas remanescentes (Coordenação de Curso)
Dia da Emancipação Política de Palmeira dos Índios (Feriado em Palmeira dos Índios/Sábado)
Período para a coordenação enviar o resultado de Matrícula em Disciplinas Isoladas ao DRCA e
CRCA
Dia de Nossa Senhora dos Prazeres - Padroeira de Maceió (Feriado em Maceió/ Sábado)

31/08 a 03/09
SETEMBRO
Sábados
Letivos:
3, 10, 17, 24
07
15
16
OUTUBRO
Sábados
Letivos:
01, 08, 22, 29
07
08 a 10
10
12
13
15
19
19 a 22
28
30
31/10 a 11/11
NOVEMBRO
Sábados
Letivos:
05, 12, 19, 26
31/10 a 11/11
2
15
20
30
A definir
A definir
DEZEMBRO
Sábados
Letivos:
03, 10, 17
01 a 09
05 a 16
05 a 16
08

20
21 a 23
26 a 28
28
24 a 31

XXXVI Semana da Biologia – ICBS
A.C. Simões, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, Santana do
Ipanema, Viçosa:
24 dias letivos
Independência do Brasil (FERIADO TOTAL/ Quarta-feira)
Término do prazo para requerer trancamento de matrícula do curso ou disciplina (Coordenação de
Curso)
Emancipação Política de Alagoas (FERIADO TOTAL/ Sexta-feira)
A.C. Simões, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Rio Largo, Santana do Ipanema: 23 dias letivos
Delmiro Gouveia, Penedo, Viçosa: 22 dias letivos

Dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira de Penedo (Feriado em Penedo/ Sexta-feira).
IV SIM UFAL
Falecimento de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro Gouveia/Segunda-feira)
Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (FERIADO TOTAL/ Quarta-feira)
Emancipação Política de Viçosa (Feriado em Viçosa/ Quinta-feira)
Dia do Professor (FERIADO TOTAL/ Sábado)
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB1
Festival de Música de Penedo
Dia do Funcionário Público (Ponto facultativo/ Sexta-feira)
Emancipação Política de Arapiraca (Feriado em Arapiraca/Domingo)
INSERÇÃO DA OFERTA ACADÊMICA PARA 2022.2 – COORDENADORES DE CURSO
A.C. Simões e Palmeira dos Índios, Arapiraca, Penedo, Viçosa, Delmiro Gouveia e Santana do
Ipanema, Rio Largo: 23 dias letivos

INSERÇÃO DA OFERTA ACADÊMICA PARA 2022.2 – COORDENAÇÃO DE CURSO
Dia de Finados (FERIADO TOTAL/ Quarta-feira)
Proclamação da República (FERIADO TOTAL/ Terça-feira)
Dia Nacional da Consciência Negra (FERIADO TOTAL/ Domingo)
Dia do Evangélico (FERIADO ESTADUAL/ Quarta-feira)
CONGRESSO ACADÊMICO
UFAL DE PORTAS ABERTAS
Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Viçosa: 19 dias letivos
A.C. Simões, Santana do Ipanema, Arapiraca, e Rio Largo: 18 dias letivos

AJUSTES NA OFERTA ACADÊMICA PARA 2022.2 – COORDENADORES DE CURSO E PROGRAD
Período para requerer Reabertura de Matrícula (destrancamento), Rematrícula (desbloqueio) e
Prorrogação de Curso – Coordenação de Curso
Período para requerer Matrícula em Disciplinas Isoladas (alunos externos) Coordenação do Curso
Nossa Senhora da Conceição (Feriado em Maceió/Quinta-feira), Nossa Senhora de Imaculada
Conceição (Feriado em Santana do Ipanema/Quinta-feira), Nossa Senhora da Conceição (Feriado
em Arapiraca/Quinta-feira) e Nossa Senhora da Conceição (Feriado em Rio Largo/Quinta-feira).
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB2
Período para realização de Reavaliação
Período para realização de Prova Final
TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2022.1
RECESSO NATALINO (Aguardando orientação oficial do MPOG)

CALENDÁRIO ACADÊMICO 2022 (2° SEMESTRE)
JANEIRO/2023

A.C. Simões, Santana do Ipanema, Arapiraca, Rio Largo, Viçosa, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro

Sábados
Letivos:
28
02 a 22
01
12/01/23
16 a 18
19 a 21
09 a 23
23
23 a 27
23
23
24
23 a 25
26, 27 e 30
31/01 a 02/02
FEVEREIRO
Sábados
Letivos:
4, 11, 25
01 a 30
02
14
24
20
21
22
MARÇO
Sábados
Letivos:
04, 11, 18, 25
31
ABRIL
Sábados
Letivos:
01, 15, 29
07
12
21
24
24 a 28
MAIO
Sábados
Letivos:
06, 13, 20, 27
01
08 a 12
08 a 19
08 a 19

Gouveia: 8 dias letivos

PERÍODO DE FÉRIAS - RECESSO ACADÊMICO - 21 DIAS
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (FERIADO TOTAL/ Domingo)
Publicação dos Editais 2023.1 (Reopção de Cursos e Mudança de Turno e Reingresso)
MATRÍCULAS EM FLUXO PADRÃO
MATRÍCULAS EM FLUXO INDIVIDUAL
Avaliação das disciplinas pelos discentes (CPA)
INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO DE 2022.2
Planejamento das atividades do semestre – Coordenação de Curso – no contraturno – Aulas normais
Acolhimento institucional e recepção dos novos estudantes
Início do prazo para requerer trancamento de matrícula do curso ou disciplina (Coordenação de
Curso)
Acolhimento institucional e recepção dos novos estudantes – Atividades nos cursos e com os
Centros/Diretórios Acadêmicos
Período de ajuste de matrícula (Coordenação de Curso)
Matrícula em vagas remanescentes (Coordenação de Curso)
Período para a coordenação enviar o resultado de Matrícula em Disciplinas Isoladas ao DRCA e CRCA
A.C. Simões, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, Santana do Ipanema: 20 dias letivos
Arapiraca, Delmiro, Viçosa: 19 dias letivos

Período de Autoavaliação Institucional (CPA)
N. Senhora do Bom Conselho, Padroeira de Arapiraca (Feriado em Arapiraca/ Quinta-feira) e Senhor
Bom Jesus do Bonfim, Padroeiro de Viçosa (Feriado em Viçosa/ Quinta-feira).
Emancipação Política de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro Gouveia/Terça-feira)
Término do prazo para requerer trancamento de matrícula do curso ou disciplina (Coordenação de
Curso)
Carnaval (FERIADO TOTAL/ Segunda-feira)
Carnaval (FERIADO TOTAL/ Terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto facultativo/Quarta-feira) (Aguardando orientação oficial do MPOG)
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema,
Rio Largo: 27 dias letivos

PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB1
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Rio Largo: 21 dias letivos
Penedo, Santana do Ipanema: 20 dias letivos

Sexta-feira Santa (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
Emancipação Política de Penedo (Feriado em Penedo/ Quarta-feira)
Tiradentes (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
Emancipação Política de Santana do Ipanema (Feriado em Santana do Ipanema/Segunda-feira)
INSERÇÃO DA OFERTA ACADÊMICA PARA 2023.1 – COORDENAÇÃO DE CURSO
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema,
Rio Largo: 25 dias letivos

Dia do Trabalhador (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
AJUSTES NA OFERTA ACADÊMICA PARA 2023.1 – COORDENADORES DE CURSO E PROGRAD
Período para requerer Reabertura de Matrícula (destrancamento), Rematrícula (desbloqueio) e
Prorrogação de Curso – Coordenação de Curso
Período para requerer Matrícula em Disciplinas Isoladas (alunos externos) Coordenação do Curso

18
25
26 a 30
31/05 a 02/06
JUNHO
Sábados
Letivos:
02/06
05/06 a 19/06
08
12 a 14
15 a 17
05 a 20
20

Publicação dos Editais 2023.2 (Reopção de Cursos e Mudança de Turno, Reingresso, Reintegração,
Portador de Diploma e Transferência Externa)
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA AB2
Período para realização de Reavaliação
Período para realização de Prova Final
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Rio Largo: xx dias letivos
Penedo, Santana do Ipanema: xx dias letivos
TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2022.2
PERÍODO DE FÉRIAS - RECESSO ACADÊMICO - 15 DIAS
Corpus Christi (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
MATRÍCULAS EM FLUXO PADRÃO
MATRÍCULAS EM FLUXO INDIVIDUAL
Avaliação das disciplinas pelos discentes (CPA)
INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO DE 2023.1

DIAS LETIVOS – QUADRO SÍNTESE
LOC
AL
A.C. SIMÕES
ARAPIRACA
DELMIRO GOUVEIA
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PENEDO
RIO LARGO
SANTANA DO IPANEMA
VIÇOSA

2022
.1
102
103
103
103
103
103
103
103

2022
.2
101
100
100
101
100
101
100
100