PORTARIA COORD. LETRAS_ESPANHOL 2024-2025 (1) (1)_organized.pdf
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                    - BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 8 - Nº 34

Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2024 Pág. 01
PORTARIA GR Nº 96, 08 de fevereiro de 2024

Sumário
Atos do Gabinete da Reitor
Pró-Reitoria de Graduação
Departamento de Administração de Pessoal
Unidades Acadêmicas

1
1
2
3

Atos do Gabinete da Reitor
PORTARIA GR Nº 77 , 05 de fevereiro de 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §
1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23065.001403/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ASKERY
ALEXANDRE CANABARRO BARBOSA DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2570322, para participar
de Colaboração científica no Technology Innovation
Institute, em Abu Dhabi/Emirados Árabes, nos dias
20.01.2024 a 17.02.2024, homologando o período de
20.01.2024 a 04.02.2024, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
*Publicado no DOU de 27/02/2024, seção 2, pág. 18.
PORTARIA GR Nº 78 / 2024, 05 de fevereiro de 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §
1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23065.001331/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA ADRIANA
DA SILVA TORRES , ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2379890,
para participar do THE JOINT CONFERENCE ON
SOCIAL
WORK,
EDUCATION
AND
SOCIAL
DEVELOPMENT, a realizar-se na Cidade do
Panamá/Panamá, nos dias 30.03.2024 a 07.04.2024,
com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1.487/17-MEC .
*Publicado no DOU de 27/02/2024, seção 2, pág. 18.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23065.002311/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MERCEDES BETTA
QUINTANO DE CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1696115 , para participar
da 7th International Conference on Modern Research
in Education Teaching and Learning em Oxford/Reino
Unido, no período de 22.03.2024 a 05.04.2024, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria
nº 1.487/17-MEC .
*Publicado no DOU de 27/02/2024, seção 2, pág. 18.
JOSEALDO TONHOLO
Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 38, de 23 de fevereiro de
2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no
Proc. Nº 23065.048766/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2024,
Kristianny Brandão Barbosa de Azambuja, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3337883,
da função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Letras Espanhol (Licenciatura) /FALE/Campus A. C.
Simões/UFAL.
Art. 2º Designar Aline Vieira Bezerra Higino de
Oliveira, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1783421, para exercer a função acima
mencionada
Art. 3º A presente designação não integra o quadro
das funções remuneradas desta Instituição.
PORTARIA PROGRAD Nº 40, de 23 de fevereiro de
2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de

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Ano 8 - Nº 34

Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2024 Pág. 02

junho de 2020, e tendo em vista o que consta no
Proc. Nº 23065.048766/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2024,
Ana Margarita Barandela Garcia, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº3475435, da
função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação
em Letras Espanhol (Licenciatura)/FALE/Campus A. C.
Simões/UFAL.
Art. 2º Designar Eliane Barbosa da Silva, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2316139,
para exercer a função acima mencionada
Art. 3º A presente designação não integra o quadro
das funções remuneradas desta Instituição.
AMAURI DA SILVA BARROS
Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL DAP Nº 3, 26 de fevereiro de 2024
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO
DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e
em conformidade com as disposições estabelecidas
pela
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
Nº
45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou
pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de
não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no
mês do aniversário: NOVEMBRO/2023.
CPF

NOME

***.956.86
4-**

MARIA CILEIDE DA SILVA

***.592.64
4-**

MARILUCIA MOTA DE MORAES

***.220.46
8-**

IONE AMELIA RODRIGUES DE
CARVALHO

III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de
impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o
agendamento
de
visita
técnica
mediante
apresentação de atestado ou laudo que comprove a
impossibilidade do comparecimento para fins de
comprovação de vida, mediante a vinda de
tutor/curador/procurador devidamente identificado
(portanto original e cópia do termo de sentença
judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo
máximo de 6 meses), no Departamento de
Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente
no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail:
ccad@dap.ufal.br,
ficando
o
pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o
agendamento.
*Publicado no DOU de 27/02/2024, seção 2, pág. 60.
PORTARIA DAP Nº 240, 23 de fevereiro de 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
contidas na delegação de competência constante da
Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e
tendo em vista o que consta do Processo nº
23065.005034/2024-17 , resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA TEREZA
MENDES FERREIRA FILHA , na condição de
companheiro, por morte do (a) servidor(a)
LEONARDO DA SILVA FIRMO, no cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 50903, de
acordo com decisão judicial prolatada nos autos do
processo 0803794-12.2019.4.05.8000, em trâmite na
13ª Vara Federal, e com os arts. 215, 217, inciso III, e
222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90,
cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a
20.02.2024, data do Parecer de Força Executória nº
00166/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU
*Publicado no DOU de 27/02/2024, seção 2, pág. 18.
BRUNO MORAIS SILVA

2. O restabelecimento do pagamento do provento
e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao:
I - comparecimento a qualquer agência bancária do
banco no qual recebe seus proventos.
II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.