Reunião do dia 03 de agosto de 2020

A Profa. Rita Souto, antes de passar à pauta da reunião, agradeceu a presença de todos, inclusive aos dois intérpretes de Libras: Jaqueline e Valdir, e comunicou que entrará em férias a partir do dia 4/ago e que assume a direção a Profa. Eliana Kefalás, a qual, segundo pede destaque, tem sido “uma parceira excelente na condução das atividades de gestão da Faculdade”. Fez as devidas justificativas de ausência dos professores: Rosária, Márcio e Cátia, bem como da Secretária da Fale, Simone Dorneles. Em razão da ausência justificada da secretária, assume a secretaria dessa sessão a servidora Marta Marinho. Informes: 1) Conclusão pós-doutoramento de Marcus Vinícius: a Profa. Rita informou a conclusão do estágio de pós-doutoramento do Prof. Marcus Vinícius, fazendo leitura do Relatório enviado por ele. No fim, parabenizou o referido professor, no que foi acompanhada por vários presentes a esta sessão. 2) Extinção de contrato de professor substituto: a Professora Rita informou que foi extinto o contrato de trabalho da professora substituta Juliana Tereza de Souza Araújo (Letras Português), a partir do dia 31/7/2020, em razão do término do afastamento do Prof. Helson Flávio Sobrinho. Aproveitou a ocasião, para informar que será renovado o contrato do Prof. Lucas Barbosa, que teve o término do período inicial em 23/7/2020, em razão de ainda não ter sido nomeado/a outro/a servidor/a para a vaga da aposentadoria da Profa. Ana Lúcia Guerra Milito, vaga para a qual o prof. Lucas foi contratado. 3) Recebimento de bens móveis: a Professora Rita informou que a Fale recebeu bens permanentes (mesas, cadeiras). Ela relembrou que segundo organização do PAAC 2019-2020, a preferência de pedidos tinham sodo para atender, especialmente, auditório do CEPEL, Laboratórios da FALE, Sala nova da Coordenação de Cursos da Fale e e espaços do curso de Letras Libras, salas de aula e salas de permanência. Ela informou que ela mesma fez a conferência desses móveis pessoalmente na Fale, com todo cuidado com a segurança de sua saúde, devido a Pandemia, pelo Sars-Cov-2, e que a distribuição nos ambientes já foi devidamente iniciada. O que foi alocado para a Coordenação de Letras Libras está no aguardo da retirada nas semanas subsequentes. 4) Subsecretária da Fale:  a Professora Rita informou que, com a chegada da Simone que reassumiu a função de secretária administrativa da FALE, e com o afastamento do Jorge, assume a função de subsecretária da Fale a servidora Marta Marinho. O processo para essa oficialização está em curso. 5) Requisitora de compras da Fale: a professora Rita Souto informou que, com a demanda do PAAC, que trata dentre as suas demandas das requisições de compras de bens móveis e de consumo para as Unidades (acadêmicas e administrativas) da Ufal, foi solicitado pela PROGINST a indicação de um servidor (poderia ser técnico ou docente) para assumir a função de requisitora de compras (agente Sinfra) no âmbito de cada setor. Como os servidores da Secretaria da Fale estão com grandes demandas, foi sugerido o nome da servidora Rivanilda Lopes de Araújo para assumir essa função. Consultada a servidora e os coordenadores dos cursos de Letras EaD, já que a servidora presta seus serviços a essas coordenações, a direção da Fale obteve a anuência na indicação. Assim, hoje está a servidora Rivanilda responsável pelas requisições de compras da Fale, a partir dos levantamentos e das prioridades levantadas em outra fase do PAAC, e com a devida orientação e acompanhamento da Direção da Fale. Ficou decidido também que nessa demanda específica, a servidora Ana Lúcia da secretaria da Fale está auxiliando a requisitora Rivanilda. 6) Formulário Levantamento de Necessidade de Capacitação – LNC: a professora Rita passou a palavra à Profa. Eliana Kefalás, que ficou à frente dessa demanda na Fale. A Profa. Eliana relatou os encaminhamentos realizados para atendimento dessa demanda, justificando o fato de terem sido elaborados e encaminhados formulários distintos à comunidade da Fale, para atenderem aos pontos específicos de cada grupo (docentes, técnicos, coordenações etc.). Explicou que, com a demanda recebida, ela e a servidora Pollyana preencheram o formulário enviado pela Reitoria e fez o envio em tempo hábil. Ainda há um outro que está sendo finalizado, mas que será enviado brevemente. A Profa. Eliana aproveitou para agradecer o empenho e a competência da servidora Pollyana nessa demanda. 7) Férias e suspensão de férias: a professora Rita Souto, nesse item, apenas reforçou o que já tinha sido informado em reunião anterior: as férias marcadas e constantes do Sigepe devem ser usufruídas normalmente, independentemente de a Ufal estar com atividades presenciais suspensas, especialmente as aulas. Informou que caso houvesse necessidade de alguma suspensão de férias (interrupção), estas deveriam estar devidamente justificadas em campo próprio no formulário de solicitação. Ela comunicou que esses pedidos estão sendo analisados pelo reitor, de acordo com nova normativa que se deu a partir das suspensão das atividades presenciais, e que só seguem seu trâmite normal os pedidos devidamente justificados. Ela relatou que já houve casos nesta Fale em que as solicitações retornaram para tal atendimento. 8) Retomada de matrículas: a Profa. Rita Souto fez relato acerca da situação de matrículas, relembrando que a Ufal, quando da suspensão das atividades acadêmicas, também tinha suspendido as matrículas, fossem elas dos novos alunos, fossem dos ajustes, apesar de estes terem sido realizados quase que na sua totalidade antes dessa suspensão. A profa. Rita afirmou que, apesar das discussões de possíveis retornos de aulas, de forma remota, nada acerca de retomada de matrículas, ou de se considerar as matrículas já feitas, havia sido discutido nas várias instâncias acadêmicas da Ufal da qual fez parte. No entanto, as Unidades Acadêmicas foram surpreendidas com anúncio à comunidade da Ufal e comunicado às UAs de que as matrículas seriam realizadas a partir de 27 até o dia 31 de julho, sem que houvesse nenhum entendimento ou orientação anterior. Esse relato foi corroborado pela Profa. Susana, que bem detalhou a informação. Com o entendimento de que houve encaminhamento aligeirado nas ações que demandaram essa atividade, a Fale reuniu todos os seus coordenadores de Curso e, juntos, expediram Carta à Prograd, devidamente justificada, discordando desse encaminhamento e afirmando que a Fale não teria como seguir aquele calendário, naquele momento, para realizar tais matrículas, especialmente por não terem divulgado em tempo hábil aos/às seus/suas alunos/as acerca dessa ação. Tanto a professora Susana quanto a professora Rita afirmaram não terem recebido nenhuma resposta ainda da Prograd acerca dessa correspondência, e que, terminado o prazo dado para as matrículas, a Fale realmente não as tinha realizado. A Profa. Susana ficou de enviar essa correspondência por e-mail para divulgação entre os demais docentes. Ainda acerca desse ponto, a Profa. Rita comunicou que as matrículas dos/as alunos/as têm vínculo direto com as políticas públicas de assistência aos alunos, os/as quais só terão direito a bolsas se estiverem devidamente matriculados/as. Esse é um argumento que as Instituições estão apresentando para a retomada das matrículas para não prejudicarem seu alunado. Há uma possibilidade de ser instituída bolsa no valor de $150,00 para aqueles que já recebem bolsa e que estão, neste momento, com essas bolsas suspensas. 9) Discussões acerca das atividades letivas nas instâncias da UFAL: a Profa. Rita Souto informou a todos que estão sendo discutidas em vários grupos, como as Comissões instituídas pela Reitoria (Comissão de representantes das grandes áreas; Comissões Internas das UAs), Fórum de Diretores, Fórum de Coordenadores, Consuni etc.), as possibilidades de retomadas das aulas na Ufal, de modo remoto. Ela e outros conselheiros relataram as dificuldades que a Ufal enfrenta para assumir uma demanda desse porte, haja vista o fato de grande parte do alunado da Ufal não ter acesso à Internet e muitos, sequer, terem computador ou telefone celular compatível para esse acesso. Foi relatado que, numa pesquisa feita pela Ufal, apenas 40% dos estudantes responderam às questões acerca de acessibilidade de internet, e, desses, uma boa parte relataram sua indisponibilidade. Esse ponto é crucial para a instauração de atividades remotas. No entanto, a Universidade está se organizando para o atendimento de atividades extraordinárias nesse período, de maneira a atender àqueles que tenham a condição de assistirem às aulas a distância, especialmente os que estão na iminência de se formarem. Em sendo aprovado um calendário específico para tal, as aulas a serem ministradas serão de disciplinas eletivas, observando-se as especificidades de cada curso. Há minuta de documento acerca da questão que deverá ser debatido nos colegiados de cada curso, para as devidas sugestões e encaminhamentos. Ponto de Pauta:  1) Progressão docente: a Profa. Rita comunicou aos presentes o pedido de progressão funcional do Prof. Kall Lyws Barroso Sales, do nível 1 para o nível 2, da Classe de Professor Adjunto. O processo foi analisado pela Comissão composta pelos professores Márcio Cruz (presidente), Rosária Costa e Adna Almeida, a qual atribuiu o conceito Excelente (10,0) à solicitação. Colocado em votação, o referido processo obteve aprovação por unanimidade. 2) Processos de Estágios Probatórios e Plano de Atividades-PAA: A Profa. Eliana Kefalás – vice-diretora da Fale apresentou aos presentes os processos de Estágios Probatórios e de Plano de Atividades Acadêmicas, analisados pela Comissão de avaliação dos estágios da FALE, composta pelos Professores Murilo Alves (presidente), Jair Barbosa e Francisco Jadir Pereira: Estágios Probatórios: a) Edineide da Silva – 3ª avaliação (período de 9/52019 a 9/1/2020 – Proc. 044768/2019-54). O resultado da avaliação foi de um total de 80 pontos (pontuação máxima). A avaliação se deu nas atividades de Ensino (60%) e de Extensão e Produção Intelectual (40%), as quais totalizaram 124 pontos; b) Thiago Bruno da Silva Santos – 1ª avaliação (Proc. 000319/2019-02) – houve a retificação de data no quadro-resumo das pontuações, passando de 4/2/2020 para 15/7/2020. A avaliação se deu nas atividades de Ensino (60%) e de Extensão e Produção Intelectual (40%), as quais totalizaram 122 pontos; 2ª avaliação (período de 26/1/2019 a 25/1/2020 – Proc. 044763/2019-21). O resultado da avaliação foi de um total de 80 pontos (pontuação máxima). A avaliação se deu nas atividades de Ensino (60%) e de Extensão e Produção Intelectual (40%), as quais totalizaram 141 pontos; Plano de Atividades Acadêmicas: Ana Clara Magalhães de Medeiros – 2ª avaliação do PAA (período de 13/8/2019 a 12/8/2020) e 3º avaliação do PAA (13/8/2020 a 12/8/2021), atendendo ao disposto no item 3.3. do manual de Estágio Probatório do Servidor Docente. A avaliação desse PAA se deu nas atividades de Ensino (60%) e de Extensão e Produção Intelectual (40%), as quais totalizaram 300 pontos; Colocados os referidos processos em votação, todos foram aprovados por unanimidade. 3) Ponto antecipado: Interpretação de Libras na Ufal: com a aprovação da antecipação desse ponto, a Profa. Rita Souto faz breve relato da condição da interpretação na Ufal, ressaltando que tal demanda tem crescido bastante nesse período de Pandemia. Ela registrou o fato de que o trabalho dos intérpretes merece estar registrado num dossiê, num relatório detalhado sobre o trabalho de qualidade realizado e a situação em que se encontra essa categoria técnica na Ufal. A seguir, ela passou a palavra para a Coordenadora dos Tradutores e Intérpretes de Libras-TILS da Fale, Profa. Maria Angélica da Silva, para dar conhecimento aos presentes da questão. A referida professora fez relato minucioso sobre sua chegada à Fale, ressaltando a função assumida agora como coordenadora dos TILS. Nesse relato detalhado, a professora Angélica enumerou as diversas atividades na Fale e na Ufal que têm sido atendidas pelos técnicos em Libras, dentre as quais as relacionadas diretamente ao Curso de Letras Libras têm prioridade, como salas de aula do próprio curso, para atender aos docentes, mesmo os que detêm o conhecimento da Libras, quanto aos discentes, especialmente os ouvintes (não surdos). Essa demanda por si só já é bem extensa e, por vez, é deslocada uma dupla de intérpretes (os intérpretes atuam por duplas, atendendo à orientação legal, e mesmo a uma questão de reconhecimento do trabalho árduo que é a interpretação; a cada vinte minutos, há a troca de intérpretes). A Profa. Angélica explicou toda a dinâmica do trabalho dos intérpretes e o quanto eles têm sido requisitados, especialmente nesta quarentena, com a quantidade de palestras e outros eventos transmitidos por Lives, especialmente; já foram, até o momento, desde que ela assumiu a função em 12/jun, 119 atendimentos realizados, e já há agendamentos até dezembro deste ano de 2020, o que, já seria um dos elementos que justificam a necessidade de mais intérpretes na Ufal. Nessa dinâmica, pela quantidade muito pequena de intérpretes que temos, sem contar com adoecimentos, licença maternidade etc., há um esforço enorme para atender, no que é possível, às demandas solicitadas, mas muitas delas têm sido recusadas, seja por todos os intérpretes estarem já com atividades agendadas (a Profa. Angélica comunicou que, além da dupla para uma atividade, ainda fica um intérprete volante, para o caso de algum da dupla apresentar impedimento no momento dessa atividade), seja pelo motivo de as solicitações não terem atendido as normas para esse atendimento: preenchimento de formulário online disponibilizado na página da Fale, com todos os dados necessários, envio de documentos que subsidiarão as interpretações, com antecedência mínima de 48 horas, para que os técnicos estudem o material. Para tentar amenizar a situação, a Profa. Angélica tem contatado os técnicos de Libras do interior para darem suporte em várias atividades, no que tem sido atendida, respeitando-se as escalas de atividades deles nos interiores; esse é o caso do Valdir (Arapiraca) que hoje se encontra auxiliando nesta sessão. Esses técnicos são lotados em Arapiraca e Delmiro Gouveia. Ela aproveitou para agradecer a disposição e a disponibilidade desses técnicos nas demandas solicitadas. Assim, após esse relato, a Profa. Angélica, mediante as negativas que precisou e precisa dar a diversos setores da Ufal solicitantes de intérpretes para suas ações, por não ter um quadro suficiente de técnicos para esse atendimento, e, mesmo já sendo de conhecimento do Colegiado do Curso de Letras Libras, traz o assunto a este Conselho, com o fim de que haja o acolhimento dos encaminhamentos dados até o momento, e que seja dado algum direcionamento junto às instâncias superiores, no sentido de contratar mais técnicos intérpretes de Libras, e a coordenação dos TILS possa atender a muito mais solicitações do que vem fazendo atualmente. Registrou-se também o pronunciamento do Prof. Radjalma, coordenador do curso de Letras Libras, o qual parabenizou o trabalho de excelência da Profa. Angélica, e, de modo geral, ratificou a informação de que as pessoas não têm ideia de quanto é um trabalho cuidadoso, meticuloso dos intérpretes, os quais precisam estudar o material dos eventos que irão interpretar, e que, para isso e por isso é necessária uma solicitação com bastante antecedência, para que a equipe se programe; mesmo assim isso não é garantia de que a solicitação será atendida, em razão do quadro muito reduzido de técnicos em Libras. A Profa. Rita corroborou com tudo o que foi relatado pela Profa. Angélica, afirmando ter ciência das dificuldades por que passa o setor, no que se refere ao atendimento às diversas demandas a ele solicitadas, mas ressalta o trabalho ímpar, muito bem-feito, criterioso mesmo que a equipe de TILS, junto à coordenação, fazem. Alguns conselheiros se posicionaram a respeito, ressaltando o trabalho excelente, de grande responsabilidade, mas também muito cansativo, que tem sido realizado, parabenizando toda a equipe dos TILS. A Profa. Rita enfatizou o relato de alguns professores sobre a necessidade de intérpretes em suas salas de aula, para registrar essas especificidades, e dizer que a discussão sobre os intérpretes de Libras não é exclusiva do curso, nem da Fale, mas de toda a Universidade. A Profa. Rita, após ouvir os conselheiros e demais presentes que se pronunciaram, fez o seguinte encaminhamento: elaboração de documento-relato, pelas coordenações de Letras Libras e dos TILS, acerca das condições dos TILS (atendimentos realizados, dinâmica desse atendimento, equipe escassa), a fim de que seja construído o processo e enviado formalmente pela Direção da Fale, com a chancela deste Conselho, à Prograd, Progep e Gabinete do Reitor, para que tomem ciência mais uma vez, pedindo providências de contratação de mais profissionais intérpretes de Libras, com o fim de se atender com mais presteza às demandas do setor, e se tenha melhores condições de trabalho tanto para o professor que acompanha os surdos nos ambientes de ensino, pesquisa e extensão quanto dos próprios intérpretes de Libras, quando das suas inúmeras atuações na Universidade. O encaminhamento foi aprovado por unanimidade pelos presentes. ) Remoção de servidora técnica administrativa: a Profa. Rita fez breve relato da solicitação de remoção da servidora Laudicéa Cândido pelo Diretor do Espaço Cultural, sr. Nilton, para assumir função de Agente Sinfra. Ela informou aos conselheiros e demais presentes a esta sessão que foi ouvida, inicialmente, a Coordenação da CCLA, a qual se manifestou contrária a essa remoção, sem contrapartida para a Fale, e que, depois, foi realizada reunião com todos os coordenadores das Casas de Cultura e mais a coordenação de extensão da FALE, os quais, após discussão do assunto, deliberaram pela não anuência da remoção, por entenderem que a Laudicéa é a única servidora da FALE prestando serviços nas Casas de Cultura e que não há possibilidade de a Fale fazer essa liberação sem que haja contrapartida de servidor para a vaga. A Profa. Rita informou que foi elaborada Minuta da reunião referida e que há resposta da Coordenação da CCLA para composição do Processo de solicitação mencionada para devolução à direção do Espaço Cultural. Colocada essa solicitação em votação, todos presentes concordaram com o encaminhamento dado. 5) Aprovação de calendário de reuniões (Conselho e Assembleia): a Profa. Rita Souto apresentou o calendário de reuniões das plenárias e Conselho da Fale para o segundo semestre  de 2020, salientando que, nessa nova conjuntura de reuniões por videoconferência, as sessões passam a ser em dias distintos, para não ficar demasiado cansativo duas reuniões no mesmo dia/turno. As datas acordadas foram: 3/ago – Conselho da Fale; 28/ago – Conselho da Fale; 18/set – Conselho da Fale; 25/set – Assembleia; 30/10 – Conselho da Fale; 19/11 – Conselho da Fale; 27/11 –Assembleia; 18/12 – Conselho da Fale; O referido calendário foi aprovado por todos. 6) Instrução Normativa n. 01/2020-FALE – Proficiência: a profa. Rita fez breve contextualização acerca dessa IN, e passou a palavra ao Coordenador dos Órgãos de Apoio, Prof. Yann Hamonic, para fazer leitura e, se necessário, esclarecimentos sobre os pontos abordados. O Prof. Yann inicialmente relatou da necessidade de se expedir essa IN, a partir do que consta em Resolução deste Conselho que trata dos procedimentos dos exames de proficiência no âmbito da Ufal. Assm, essa IN dispõe sobre os diplomas e certificados que serão aceitos como dispensa da prova de proficiência, nas línguas estrangeiras inglês, espanhol e francês e na língua portuguesa, como língua estrangeira para não nativos. Tal aferição, com base nessa Instrução Normativa, será realizada pelos diversos Programas de Pós-Graduação da UFAL, individualmente. A leitura foi realizada item a item, com a ressalva de que fosse consultado o curso de Letras Português para saber da inclusão de sugestão de diplomas portugueses. Independente da inclusão ou não, essa Instrução Normativa, colocada em votação, foi devidamente aprovada por todos. Seguindo os trâmites, essa IN será encaminhada aos setores interessados e solicitada sua publicação no Boletim de Serviços da Ufal. FECHO: A sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, e, para constar, eu, Marta Marinho, secretária ad hoc desta sessão, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes, após sua aprovação.

Ata aprovada na reunião do Conselho da FALE realizada no dia 21 de maio de 2021.