Reunião do dia 14 de maio de 2021

Esta reunião, convocada extraordinariamente, retomou o último ponto de pauta da reunião ordinária do Conselho, realizada no dia 30/04/2021, que foi suspensa para levantar mais informações acerca do processo eleitoral do novo Colegiado de Letras Libras e, assim, poder homologar seu resultado se for o caso. Além de solicitar a inserção de itens em Outros: orçamento da CAPES para abertura de cursos à distância e os últimos encaminhamentos do Gabinete, a respeito do plano de contingenciamento e das atividades realizadas nas modalidades “trabalho fora de sede” ou “trabalho remoto” A Profa. Rita iniciou a sessão agradecendo a presença de todos, inclusive das intérpretes de Libras: Jaqueline Soares, Pollyanna Lino e Catarina Claudino e pedindo autorização de todos/as para a gravação para o que não houve posicionamento contrário. PONTOS DE PAUTA 1) Resultado da eleição do Colegiado de Libras: como proposta de organização da reunião, aceita pelos presentes, a Profa. Rita Souto iniciou fazendo uma contextualização, de forma resumida, do processo eleitoral do novo Colegiado de Letras Libras e os motivos que levaram à suspensão da reunião. A Direção estava acompanhando o processo de eleição remota, até por ser um processo novo na Fale, e solicitou a inserção do resultado na pauta da reunião ordinária do Conselho, que ocorreu no dia 30/04/2021. No início da reunião, comunicou que ainda não havia recebido da Comissão o resultado formal da eleição, realizada no dia 28/04/2021, que foi enviado pelo Prof. Radjalma Teixeira durante o encontro. Foi realizada, então, a leitura do resultado informal, um print do aplicativo, anunciando a Profa. Lígia Ferreira como Coordenadora e, naturalizando a sequência do segundo da lista, o Prof. Jair Barbosa como Vice-Coordenador, gerando um estranhamento no chat, visto que a Profa. Emanoelly Caldas era a Vice. A Profa. Lígia pediu para projetar o documento que tinha sido encaminhando pela chapa e explicou o entendimento de que a Vice-Coordenadora era indicada como suplente, questionando quais documentos poderiam ratificar ou retificar essa informação. E, mesmo diante de dois movimentos resolutivos: aprovar o resultado com a composição que a chapa se inscreveu ou realizar uma nova eleição, a reunião foi suspensa pela extrapolação do horário e, principalmente, pelos pedidos de esclarecimentos que naquele momento não eram possíveis serem feitos. Na semana seguinte a reunião ordinária do Conselho, após estudo do Regimento da Ufal e consulta à Prograd, concluiu-se que, apesar de não existir documento que regulamente o fato, o entendimento é de que o substituto imediato ou suplente do titular da Coordenação e de diversas outras funções e cargos na instituição sempre tem sido um dos membros titulares na composição do Colegiado. No entanto, como houve a suspensão da reunião, além desses esclarecimentos institucionais, a Direção também encaminhou um convite de reunião para ouvir os membros da chapa sobre o contexto da eleição, que foi realizada no dia 07/05 e presidida pela Profa. Eliana Kefalás, vice-diretora em exercício, na qual confirmou-se que, para a comunidade de Libras, estava muito claro que a Profa. Emanoelly era a Vice-Coordenadora e que a votação tinha ocorrido dentro desse entendimento, visto que durante o ato de votação não há distinção desses lugares. A profa. Rita informou ainda que houve solicitação de que esta reunião extraordinária fosse gravada e que, na interpretação da chapa, tinha ocorrido o pronunciamento de que uma frase usada no Conselho poderia colocar em questionamento a licitude da eleição e a integridade da chapa, havendo a necessidade de um esclarecimento. A profa. Rita entendeu que essa frase usada por ela havia sido mal compreendida e lamenta muito por isso. Explicou ainda que, às vezes, os sentindo escapam por perdermos o contexto imediato. Ratificou que, pelo contexto da última reunião, na qual ela havia projetado o documento da inscrição de chapa, sua afirmação de que havia uma indução ao erro foi feita a partir da leitura da tabela entregue visto que, na mesma linha, havia os nomes das professoras coordenadora e vice e que, assim, na leitura do documento da inscrição da chapa tinha compreendido ambas como coordenadora e vice. Aproveitou para salientar a seriedade dos componentes da chapa eleita, reforçar a probidade do processo eleitoral e se posicionar favorável à homologação do resultado. Em seguida, abriu espaço para outras manifestações. O Prof. Jair Barbosa, mais uma vez como membro da chapa eleita para compor o Colegiado do curso de Letras Libras, visto que é um grupo pequeno, reforçou a lisura do processo, o zelo que a chapa teve em transparecer seu compromisso para a comunidade de Libras, compartilhando um vídeo informativo, e, dessa forma, não considerou outro caminho a não ser aprovar a eleição. A Profa. Lígia fez a leitura de uma Carta de Manifestação Pública que a chapa elaborou para ser lida no Conselho, a fim de registrar e resolver, de forma legal, o mal compreendido, solicitando também a homologação do resultado. Por sugestão da direção da Faculdade, aceita por todos, essa Carta deverá ser anexada à ata para que o seu teor seja do conhecimento de todos, acompanhada de sua explicação sobre esse entendimento registrada nesta ata. E, sem mais inscritos, foi colocada em votação a homologação do resultado da eleição do Colegiado de Letras Libras, que obteve a aprovação por unanimidade. O Conselho parabenizou mais uma vez a chapa eleita pela transparência e lisura do processo e, consequentemente, o resultado positivo da eleição; desejou um ótimo trabalho às Profas. Lígia e Emanoelly, que estão à frente da nova Coordenação de Letras Libras; e registrou os agradecimentos aos Profs. Radjalma Teixeira e Thiago Bruno de Souza, que conduziram essa Coordenação de forma ética, responsável e comprometida. Por fim, os Profs. Radjalma e Thiago agradeceram o apoio e a disponibilidade da Direção, a parceria de todos os professores, especialmente ao Prof. Jair, que contribuiu muito com suas experiências anteriores, e a Profa. Angélica Silva, que teve uma contribuição expressiva nos serviços de Tradutores Intérpretes, além de destacar a atuação da Técnica Vanessa Elisa junto a Coordenação. 2) Outros: o primeiro ponto é que foi informado, na última reunião do Consuni, que há orçamento da CAPES para abertura de cursos à distância e que a proposta é que já sejam feitos os projetos ou que, pelo menos, as Unidades indiquem suas intenções, nos próximos 5 dias, quanto aos cursos que poderiam ofertar. A Profa. Rita disse que solicitou que fosse encaminhado um e-mail para institucionalizar a comunicação e o pedido. O outro ponto é que, na terça-feira, após o Consuni, foi aprovada uma Comissão para se debruçar sobre o ponto eletrônico. A Fale recebeu uma demanda de atualização do Plano de Contingenciamento da Unidade, novamente com prazo exíguo e, pela impossibilidade real de realizar a atividade, o fórum dos diretores pleitearam a extensão de prazo, o que foi acatado. A Profa. Rita iniciou um relato contextualizando sobre os últimos encaminhamentos dados na reunião do Gabinete com as direções de unidades sobre possível retorno presencial e gradual dos servidores. A Profa. Rita reforçou a necessidade de atualizar o Plano de Contingenciamento e reafirmou que entende, o que já havia sido publicizado em nota pública, construída pela fale, que o retorno só deve ocorrer a partir da vacinação de todos, pronunciamento que foi acompanhado por acordos no chat. FECHO: A sessão foi encerrada às dez horas e dois minutos, e, para constar, eu, Juliana Cavalcante, Assistente em Administração da FALE, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes, após sua aprovação.

Ata aprovada na reunião do Conselho da FALE realizada no dia 20 de agosto de 2021.

Anexo:

CARTA DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DA CHAPA ELEITA PARA A COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS-LIBRAS (BIÊNIO 2021-2023)

Maceió, 14 de maio de 2021.

Vimos, por meio desta carta, manifestar publicamente o nosso descontentamento com a condução da presidência do Conselho da Faculdade de Letras (FALE), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), referente ao ponto de pauta inserido em e-mail enviado pela Secretaria desta Faculdade, às 9h14min, do dia 29 de abril, ponto no 7 - Resultado eleição Libras, da reunião do Conselho, cuja realização se deu no dia 30 de abril de 2021, com início às 10h00 da manhã, em que a chapa eleita foi exposta a uma situação vexatória e ofendida com o enunciado proferido pela presidência do Conselho de que “a chapa induziu as pessoas ao erro”.

Nós, componentes da chapa eleita legitimamente com 96,55% dos votos, pelo corpo discente, docente e técnico do curso de Letras-Libras/FALE/UFAL, fizemos a inscrição da chapa como determinou o Edital no 1/2021, com data de 31 de abril de 2021 (sic), seguindo, para essa composição, o que descreve o Regimento Geral da UFAL, Artigo 25, Incisos I, II e III, cujo parágrafo único destacamos “O Colegiado terá 01 (um) Coordenador e seu Suplente, escolhidos pelos seus membros dentre os docentes que o integram”, tendo em vista que o edital não apresentava qualquer orientação quanto a esse requisito. Outrossim, cabe salientar que a chapa foi homologada pela Comissão Eleitoral sem nenhuma restrição. Destacamos, ainda, que, como em todo processo eleitoral, participamos de todas as etapas em conformidade com os princípios da legalidade, transparência, moralidade e publicidade no serviço público. Tivemos o apoio da coordenação e vice-coordenação atuais, através da divulgação do processo eleitoral, inclusive com a produção de tutorial em Libras e em Língua Portuguesa para a votação online, assegurando total transparência e acessibilidade ao público surdo. O material elaborado pela Coordenação em curso divulgou amplamente em redes sociais internas ao Curso para professores/as, técnicos/as e estudantes, explicando que os cargos de Coordenação e de Vice-coordenação seriam ocupados pela Profa. Dra. Lígia dos Santos Ferreira e pela Profa. Esp. Emanoelly Caldas de Oliveira, respectivamente, além dos/as doze outros/as integrantes das representações, inclusive de um professor do curso de Letras-Português, ao qual agradecemos, para respeitar ao número de representantes docentes, conforme consta na ficha de inscrição.

Dada a lisura do processo, a chapa eleita solicita a homologação do resultado da eleição para coordenadora e sua suplente, isto é, vice-coordenadora, a Profa. Dra. Lígia dos Santos Ferreira e a Profa. Esp. Emanoelly Caldas de Oliveira, respectivamente.

Ressaltamos, por fim, que em momento atual tão conturbado para a Educação Superior pública brasileira, sempre estivemos e continuamos do lado da defesa indelével do compromisso ético-político no serviço público para atender aos/às estudantes, servidores/as docentes e técnicos/as surdos/as e ouvintes com qualidade social no curso de Letras-Libras
desta Faculdade. Essa foi e continua sendo nossa postura ética, profissional e política. E deve ser respeitada.
Respeitosamente,

A Chapa eleita para a Coordenação do Curso de Letras-Libras/FALE/UFAL
(Biênio 2021-2023)