Reunião do dia 02 de setembro de 2022

Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dez horas e vinte e cinco minutos, no modelo híbrido, o Conselho da Faculdade de Letras se reuniu com a presença dos membros: Rita Souto Maior – Diretora da Fale e presidente da sessão, Lorena Borges – Vice-diretora, Jadir Pereira – Coord. Letras Português, Adriana Tibana – Coord. Letras Inglês, Emanoelly Oliveira – Vice-coord. Letras Libras, Cristina Felipeto – Coord. Português EaD, Débora Massmann – Coord. PPGLL, Helson Sobrinho – Coord. Pesquisa, Fabiana Oliveira – Coord. Profletras, Luiz Fernando Gomes – Vice-coord. Profletras, Rosana Portela – Representante Técnica ; e os/as ouvintes: Edileuza da Costa, Isabel Muniz, Lívia Andrade e Miguel Oliveira – Docentes; Juliana Cavalcante e Rivanilda Araújo – Técnicas Administrativas; Pollyanna Araújo e Taciana Grigório – Intérpretes de Libras. A Profa. Rita Souto Maior iniciou a sessão informando que a próxima reunião será presencial. No momento, agradeceu a presença de todos/as, registrando as ausências justificadas dos/as docentes Cátia Pitombeira e Yann Hamonic. A sessão contou com o apoio das intérpretes de libras, Pollyanna Lino e Taciana Grigório. Além disso, informou que foi enviada para leitura prévia a ata da Reunião do Conselho de 29 de julho de 2022, sendo aprovada por todos/as os/as Conselheiros presentes na reunião, sem ajustes. Também encaminhou para aprovação dos membros a inversão da ordem de um informe, PPC Espanhol - EaD, e a inserção de um ponto de pauta, Coordenação CCLB, ambas foram acatadas. INFORMES: 1. Apresentação Revista Leitura: A Profa. Rita informou a suspensão deste item para o próximo Conselho. 2. PPC Espanhol - EaD: A Profa. Kristianny Azambuja fez uma apresentação, informando que está havendo um processo de reformulação dos PPCs das licenciaturas da Ufal, em decorrência da Resolução 02/2019 do CNECP. Essa reformulação está iniciando com três PPCs de cursos EaD, sendo um da Fale, o PPC de Espanhol. Em seguida, apresentou as modificações que seriam feitas na Resolução Interna da Ufal, 06/2018, em acordo com a Resolução do CNECP. Por fim, explicou que houve uma ampliação do prazo para implementação da Resolução do CNECP, até dezembro de 2023, e, dessa forma, o curso de Espanhol decidiu assumir o PPC antigo. O Prof. Jadir Pereira comunicou que no dia 18 de agosto houve um Fórum dos coletivos das licenciaturas, no qual foi elaborada uma carta que pede, entre muitos pontos, a revogação da Resolução 02/2019 e parabenizou os/as docentes do curso de Espanhol, ressaltando a dificuldade em fazer um projeto, com todo o debate que existe sobre essa resolução. Também aproveitou o espaço para agradecer a permanência da língua latina. Informa ainda que o curso de espanhol, como o de português, são os dois únicos cursos da Ufal que mantiveram a disciplina de Letras Clássicas. 3. Vacância de servidor: A profa. Rita retomou a palavra para informar que no dia 19 de julho o servidor José Alberto Ribeiro deu entrada no processo de solicitação de vacância de cargo, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Explicou que a vaga fica suspensa e ele pode voltar a qualquer momento, antes de concluir o período de estágio probatório no outro cargo. Em resposta a consulta feita pela direção, a Progep informou que só haverá possibilidade de reposição em 2023, com a abertura de um novo concurso. 4. Dedetização do prédio: No dia 04 de julho, houve a dedetização de todos os prédios da Faculdade de Letras, mas, a Profa. Rita ressaltou que, qualquer intercorrência, a comunidade pode avisar à Direção. 5. Comissão do Regimento das Casas de Cultura do Espaço Cultural: A Profa. Rita informou que, após realizar uma consulta de autoindicação a toda a Comunidade da Fale para compor tal comissão, a qual não obteve respostas, indicou a Comissão para discutir o Regimento das Casas de Cultura do Espaço Cultural, regida pela Portaria nº 27/2022 da Fale/UFAL, com a seguinte formação: Titulares – Lorena Borges, Rita Souto Maior, Edineide Silva, Rosycléa Silva, Kall Sales, Lívia Conceição, Jacqueline Araújo, Luiz Fernando, Pollyana Gusmão – e Suplentes – Pedro Rieger, Márcio Cruz, Emanoelly Caldas, Patrícia Neyra e Jadir Pereira. Na reunião, foi identificada a necessidade de ajustes na composição da portaria e foi encaminhada para a realização desses ajustes, para homologação na próxima reunião. 6. Site da Fale: páginas dos cursos de graduação presencial: A Profa. Lorena Borges comunicou que, no processo de reformulação do site da Fale, foram solicitadas a criação de páginas específicas para cada curso e a atualização das páginas dos cursos presenciais já foram realizadas. As páginas já estão disponibilizando o PPC, grade de disciplinas e horários, lista de docentes e outras informações próprias dos cursos. Informou, também, que as páginas dos cursos EaD serão publicizadas em breve. Solicitou, ainda, aos professores e coordenadores, para acessarem as páginas e conferirem as informações que estão disponibilizadas. A atualização dessas páginas será de responsabilidade dos coordenadores de cursos, mas enquanto não é disponibilizado o acesso, a Direção está administrando. 7. Jornada Flexibilizada: a Profa. Rita informou que o prazo de retorno dos setores, a respeito da Jornada Flexibilizada, foi estendido até o dia 12 de setembro, conforme orientações encaminhadas por e-mail, e os anexos devem ser preenchidos e assinados pelos servidores. Ainda estão sendo discutidos, em paralelo, as peculiaridades de alguns setores, mas a Comissão que receberá os planos, no âmbito da Ufal, já está formada e a intenção da Fale é adiantar-se no encaminhamento da proposta de Jornada Flexibilizada da Unidade. 8. PDP: A Profa. Lorena comunicou que, no final de julho, foi encaminhado para as chefias dos setores da Fale a documentação do PDP, solicitando que realizassem uma reunião com os técnicos e docentes a fim de levantar a demanda que seria encaminhada à Progep. O documento final foi encaminhado dentro do prazo estabelecido pela Progep, até 31 de agosto. Por fim, realizou a leitura das 10 demandas da Fale que são: Introdução ao Plano de Aquisições e Contratações; Adequada Instrução Processual e Seus Trâmites no Sipac; Otimização dos Fluxos Administrativos e Organização Documental; Gestão Patrimonial e Trâmites Técnicos; Programa de Apoio a Pós-graduação (compreender o funcionamento geral e o fluxograma/calendário da Ufal); Atualização da Plataforma Sucupira; Bolsas no PPGs; Moodle Básico e Avançado para Atendimento ao Público; Catalogação Marc12 para Tratamento Técnico do Acervo da Biblioteca. 9. Sala de aula PPGLL: A Profa. Rita informou que a sala da antiga Secretaria e Coordenação EaD está sendo reformulada para sala de aula do PPGLL e ficará disponível, prioritariamente, para o programa, mas, ocasionalmente, pode ser utilizado para outros cursos. PONTOS DE PAUTA: 1. Estágio Probatório Docente - PAA: A Profa. Rita encaminhou para homologação do Conselho o Plano de Atividades do período de Estágio Probatório da Profa. ISABEL MUNIZ LIMA, que foi aprovado integralmente pela Comissão de Estágio Probatório Docente da Fale, constituída pelos/as docentes Pedro Rieger, Simone Makiyama e Cátia Pitombeira, sob a presidência do primeiro. O PAA foi homologado pelo Conselho. A presidente da reunião aproveitou a oportunidade para dar boas-vindas à Profa. Isabel, que já se apresentou à Coordenação, já está integrada no ensino, já está com pesquisas em vista e já está assumindo gestão. 2. Solicitação de DE: A Profa. Rita explicou que a Fale tem uma DE a menos que o número de vagas e que ficou encaminhado que os/as Professores/as devem solicitar a mudança de regime de trabalho quando concursados sem DE, no caso de haver vacância. Com a aposentadoria da Profa. Irene, nesse caso, a Profa. Isabel solicitou a alteração do seu regime de trabalho de 40h/semanais para 40h/semanais com dedicação exclusiva. A solicitação foi aprovada com unanimidade. 3. Solicitações Docentes: Neste ponto de pauta, a Profa. Lorena apresentou quatro solicitações. 3.1 Serviço Voluntário - Izabel de Fátima de Oliveira: a docente pleiteia a prorrogação do serviço voluntário, de 04 de janeiro de 2021 a 04 de dezembro de 2021. A prorrogação do período foi aprovada. 3.2 Serviço Voluntário - Maria Francisca Oliveira Santos: a docente pleiteia a prorrogação do serviço voluntário, de 23 de março de 2021 a 22 de março de 2022. A prorrogação do período foi aprovada. 3.3 Afastamento Pós-doutorado - Miguel José Alves de Oliveira Junior: o docente pleiteia seu afastamento para Pós-doutorado, em Londres/Inglaterra, no período de 14 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024. O Colegiado de Português aprovou o afastamento e indicou que as disciplinas do docente serão ministradas pelos/as Profs/as. Jair Farias, Eliana Kefalás e Aldir Santos. O afastamento foi aprovado. 3.4 Progressão Funcional - Raquel D’Elboux Couto Nunes: a docente pleiteia sua progressão funcional do nível III para o nível IV da Classe C de Professor Adjunto. A Comissão, composta pelos/as docentes Helson Sobrinho, Marcus Matias e Paulo Stella, sob a presidência do primeiro, julgou o pedido conforme a seguinte distribuição de percentuais: PESQUISA (60%) e OUTRAS ATIVIDADES (40%), atribuindo nota 8,5 (conceito BOM). A progressão foi homologada pelo Conselho. A Profa. Rita agradeceu o trabalho das professoras voluntárias, Izabel Oliveira e Francisca Oliveira, parabenizou o Prof. Miguel e desejou sucesso, agradecendo o apoio dos/as professores/as Jair, Eliana e Aldir e parabenizou, também, a Profa. Raquel pela conclusão de mais uma etapa. 4. Ações de Extensão: A Profa. Rita fez a leitura das ações de extensão aprovadas, para homologação do Conselho: 2022 - O grupo Mare&Sal para além dos 20 anos: pesquisas, perspectivas e outras histórias; 2022 - Podcast - Inclusão e Ensino de Línguas; MÚSICA E ENSINO DE LÍNGUA INGLESA: 9 propostas de atividades para aulas mais divertidas e críticas; ACE 3: Produção de materiais didáticos em Língua Espanhola; E-book: Atividades interculturais para o ensino-aprendizagem de língua inglesa; VI Colóquio Literatura e Utopia – 20 anos; Inglês Sem Fronteiras 2022: TURMA 2 – Estratégias de leitura em Língua Inglesa [A1–INICIANTE]; Francês: imersão com diversão; Francês Sem Fronteiras -2022: pronúncia, ritmo e entonação em língua francesa; I Jornada de divulgação científica do grupo de pesquisa ObservU – Observatório da Linguagem em Uso; II Ciclo de Reflexões sobre Ensino de Literaturas. As ações de extensão foram homologadas pelo Conselho. 5. Coordenação CCLB: Após deliberação em reunião do Colegiado do curso de Letras Português, no dia 31 de agosto, foi apresentada ao Conselho a nova Coordenação da Casa de Cultura Luso-Brasileira, composta pelo Prof. Luiz Fernando, que permanece como Coordenador, e a Profa. Isabel Muniz, que assume a Vice-coordenação em substituição ao Prof. Jadir Pereira. A portaria foi homologada pelo Conselho. A Profa. Rita agradece o trabalho desempenhado pelo professor Jadir e desejou sucesso à nova Coordenação. 6. Outros: 6.1 Evento: A Profa. Lorena comunicou que nos dias 21, 22 e 23 de setembro será realizado o I Encontro Alagoano de Discursos, Gênero e Sexualidade. A Professora convidou todos a participarem e acompanharem a página da Fale, que já está publicado o link de acesso à programação do evento. 6.2 Cancelamento de evento: A Profa. Rita informou a suspensão do evento, Mar&Sal para além dos 20 anos: pesquisa, perspectivas e outras histórias. 6.3 Dúvida sobre afastamento: A Profa. Rita informou ao Conselho um pedido de inclusão, feito no decorrer desta reunião, para análise e possíveis esclarecimentos ou encaminhamentos. O pedido se refere ao afastamento da Profa. Magda Souto para mestrado, no Programa de Pós-graduação de Letras da Universidade Federal do Tocantins, mediante inscrição no processo seletivo, Edital n° 40/2022, que dispõe sobre a distribuição de vagas de professor substituto para suprir afastamentos de participação em Programas de Pós-graduação stricto sensu. O pedido seria condicionado a aprovação no processo seletivo. Após algumas discussões dos membros do Conselho, foi explicado que não existe previsão de solicitação de afastamento condicionado à aprovação em processo seletivo. Dessa forma, somente após o resultado da seleção, a docente deve encaminhar os documentos necessários para abertura do processo de afastamento. FECHO: A sessão foi encerrada às doze horas e seis minutos, e, para constar, eu, Juliana Valéria Cavalcante Ferreira, Assistente em Administração da Fale, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes, após sua aprovação.

Ata aprovada na reunião do Conselho da FALE realizada no dia 25 de novembro de 2022.