Reunião do dia 29 de julho de 2022

Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dez horas e dezesseis minutos, por meio de videoconferência, o Conselho da Faculdade de Letras se reuniu com a presença dos seguintes membros: Rita de Cássia Souto Maior – Diretora da Fale e presidente da sessão, Lorena Araújo de Oliveira Borges – Vice-Diretora da Fale, os/as docentes, Adriana Lopes Lisboa Tibana, Ana Margarida Barandela, Emanoelly Caldas, Cristina Felipeto, Francisco Jadir, Helson Flávio da Silva Sobrinho, Kristianny Azambuja, Fabiana de Oliveira, Maria Francisca Oliveira Santos, Márcio Cruz, as representantes dos/as técnicos/as Simone Dornelles Schulze e Pollyana Gusmão, e como ouvintes os/as docentes, Pedro Gustavo Rieger Flávia Colen e Lúcia de Fatima Santos. Justificativa de ausências: Débora Massmann, Aldir Santos de Paula, Rosária Ribeiro, Sérgio Ifa e Lívia Conceição. Intérpretes: Jaqueline Santos e Taciana Grigório. Professora Rita Souto faz a abertura da reunião e pede a suspensão do informe 5 “Tratamento dos documentos da Faculdade de Letras”. Pede a inserção de Informe sobre a nomeação da candidata aprovada no Edital 77/2021 e de Informe com atualização sobre os Editais das Casas de Cultura do Espaço Cultural. O Conselho aprova a inserção dos Informes. INFORMES: Aposentadorias: A Professora Rita informa os conselheiros sobre as aposentadorias das docentes Maria Gabriela e Irene Dietschi. A Portaria nº 382, de 27 de junho de 2022, concedeu aposentadoria voluntária à servidora IRENE MARIA DIETSCHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 02, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, e a Portaria nº 351, de 10 de 24 de junho de 2022, concedeu aposentadoria   voluntária à  servidora MARIA GABRIELA CARDOSO FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 04, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas. Ressalta que essa informação já foi registrada na Ata da Assembleia anterior e registra os agradecimentos da Unidade às docentes. Professora Adriana Tibana agradece as docentes pelos trabalhos realizados na Faculdade de Letras e, em nome do curso de Letras Inglês, registra agradecimento especial à Professora Irene Dietschi, destacando o trabalho da docente na Casa de Cultura Alemã, no Espaço Cultural, no processo de abertura do curso de Inglês, no ETA, no curso de música, entre outras atividades. A Professora Rita registra novamente agradecimento às docentes pela história de dedicação e pelo trabalho no serviço público feito com excelência durante toda a vida acadêmica das mesmas na Faculdade de Letras da UFAL. 2. Composição do Conselho da Fale: A professora Rita explica que a composição do Conselho não está completa devido a saída de alguns membros e realocação de cargo de outros. Alguams das vagas que precisam ser ajustadas são da Vice Coordenação de Inglês EAD e de duas vagas de representante titular docente. Nesse sentido, a Professora Rita diz que a Secretaria da Fale fará um levantamento dessas necessidades para que, posteriormente, possa ser discutido novamente esse item. 3. Funcionamento no Recesso Acadêmico: A Professora Rita Souto informa que a Reitoria publicou a Instrução Normativa Conjunta nº 08/2022-PROGEP/GR, que estabelece o horário de funcionamento da Ufal durante o recesso acadêmico, no período de 30/07/2022 a 14/08/2022. Diz, ainda, que durante o recesso acadêmico, as Unidades e os Campi fora de sede deverão funcionar, preferencialmente, das 8h às 17h, e que caberá às chefias imediatas e/ou às direções definir as escalas dos servidores dentro do período estabelecido, mantendo a carga horária diária e semanal dos respectivos cargos. A Professora ressalta que, nesse período, a Secretaria da Fale funcionará, presencialmente, das 7h às 13h e que, além das atividades administrativas, os servidores do setor irão realizar a organização documental e do espaço físico da Secretaria, atividades que envolvem a ordenação da sala de apoio, do almoxarifado e da antiga sala da coordenação. 4. Casa de Cultura no Campus: A Professora Rita Souto diz que o professor Sérgio Ifa encaminhou e-mail para a Secretaria informando que “foi finalizado, no final de junho, o processo de seleção de 15 estudantes da FALE pelo EDITAL CONJUNTO PROEX / PROEST / FALE Nº 01/2022 e que, no começo de julho, foi lançado um edital para cadastro de reserva para Inglês e Espanhol (por precaução). Diz, ainda, que a formação dos 15 professores em formação inicial começou no dia 1º de julho e que o edital para os cursistas será lançado em agosto, com início das aulas presenciais previsto para a semana do dia 22 de agosto de 2022.” O Professor aproveitou para registrar os agradecimentos ao servidor da secretaria, Jovino, pela agilidade na publicação de todos os documentos da seleção no site da Fale. A Professora Flávia informa como está o andamento do processo de preparação de professores da Casa de Cultura no Campus Espanhol e diz que as datas de início das aulas já estão definidas e que estão se preparando para esse início. A professora diz estar feliz pelo fato de o projeto voltar a funcionar e que isso faz toda diferença na vida acadêmica dos/as discentes. Ponto 5. Projeto de Tratamento dos arquivos da Fale: (Ponto suspenso provisoriamente a pedido do servidor que executaria a exposição). Ponto 6. Calendário Acadêmico: A professora Rita Souto informa que no domingo da semana de chuvas no estado de Alagoas (dia 3 de julho), as direções das unidades da Universidade Federal de Alagoas foram convidados a participar de uma reunião com a gestão  central para encaminhamentos das unidades quanto as aulas. Os/as Diretores/as pediram à gestão que, por uma questão de coerência, qualquer encaminhamento de suspensão viesse acompanhado da modificação de Calendário Acadêmico. As coordenações de cursos da Faculdade foram convocadas a se reunirem com a direção na segunda, às 10h, no dia 04, e encaminharam por estipular estado de alerta até deliberação no Consuni. A modificação do calendário acadêmico com extensão de duas semanas foi aprovada no Consuni, na terça, dia 05 de julho, o que culminou no encaminhamento interno, em Extraordinária do Conselho da Fale, ocorrida no   mesmo   dia,   terça-feira, às 18h, por videochamada, de suspensão das atividades presenciais na Fale de quarta-feira a sábado (6 a 9 de julho), retomando as atividades presencias na segunda subsequente (11 de julho) ou até que viessem outras orientações. 7. Coordenação Geral das Casas de Cultura do Espaço  Cultural: A Professora Rita relata problemas administrativos e estruturais e que todas essas questões culminam na necessidade institucional administrativa de ter uma Coordenação Geral para as Casas de Cultura do Espaço Cultural. Relata também que em reunião com as coordenações ficou acordada a criação de uma comissão que teria o objetivo de revisar o regimento e/ou qualquer outro documento de base que incluísse essa função no organograma do programa. O Professor Pedro faz uma explanação sobre o andamento do Edital de seleção de bolsas das Casas do Espaço Cultural, diz que houve uma retificação e fala que o número das inscrições dobrou e que essas inscrições irão até as 15h de hoje (29.07). A Professora Rita pede para registrar em Ata todo o esforço que os/as coordenadores/as das casas têm feito nos últimos dias para reajustar todo processo para início das aulas. Diz que esse esforço reverbera em suspensão de férias, trabalho em finais de semana, reuniões etc. 8. Portaria de nomeação de professora aprovada no edital 77/2021 - Curso Português: A Professora Rita informa que o Edital de homologação do resultado foi publicado em 27 de junho de 2022 e a Portaria de nomeação da professora Isabel Muniz Lima também já foi publicada e a docente terá até 30 dias para tomar posse. 9. Outros: a) O professor Jadir informa que dia 2 de agosto já tem uma reunião marcada com a professora Isabel Muniz, aprovada do concurso, para apresentar a Faculdade de Letras e distribuir a oferta acadêmica. b) Professor Francisco Jadir informa que haverá um evento, para toda a comunidade acadêmica, no dia 18 de agosto, quinta-feira, manhã, tarde e noite, para discutir a minuta e a Resolução 2 do CNE do MEC e que terá certificado para os participantes. Pauta: Ponto 1. Carga horária de 40% EaD: A professora Rita relata que foi encaminhada para a FALE, em junho, a minuta da carga horária de 40% EAD. Diz que os/as coordenadores/as participaram dos Fóruns relacionados a essa discussão e que o encaminhamento da Direção em relação a essa minuta e as discussões do fórum foram culminando, ao longo das semanas, nas discussões nos Colegiados de cursos. A Professora Rita ressalta que, na última Assembleia da Fale, dia 22 de julho, as coordenações de curso relataram e fizeram a leitura de atas sobre o posicionamento de cada setor. A partir do que foi construído e aprovado por unanimidade na citada Assembleia, a Diretora diz que fez um rascunho prévio de documento a ser publicizado e o enviou aos/às Coordenadores/as para que estes/as pudessem fazer a leitura antecipada e apresentar contribuições durante este Conselho. A Professora Rita faz a leitura do documento, que pontua que a Fale é contrária à implementação de até 40% EAD nos cursos de graduação, principalmente considerando a falta de planejamento prévio por parte da Ufal. A Professora destaca que o teor já tinha sido aprovado em assembleia. Após a leitura de todo o documento, a Diretora encaminha para votação. O Conselho aprova por  unanimidade o texto que seguirá para a publicação na página da Fale. Ponto 2. PDP - Instruções e metodologia da unidade: A professora Lorena apresenta o Plano de Desenvolvimento de Pessoal (PDP) e explica como acontecerá o processo de levantamento dessas informações dentro da Fale, apontando que o Plano de desenvolvimento de Pessoas tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas necessárias competências. Diz ainda que, para elaborar o PDP, é preciso listar as informações repassadas pelos setores e conduzir um processo de diagnóstico e levantamento que seja capaz de identificar as necessidades de desenvolvimento da Unidade de acordo as diretrizes da PNDP. A Professora ressalta que as unidades foram convocadas para uma reunião com a PROGEP, dia 15/07, e foi informado que terão que trabalhar no sistema do SIPEC. A Professora Lorena explica que, antes, as Unidades faziam o diagnóstico e levantamento das necessidades e enviavam para a PROGEP, que inseria os dados no sistema, mas, nesse novo modelo, as Unidades terão um Chefe validador e um Servidor Cadastrador que serão responsáveis por fazer o levantamento das necessidades, inserir no sistema SIPEC e validar. Informa que o prazo dado pela PROGEP para recolhimento das informações é de 20/07 a 15/08 e para validação dessas necessidades de 16 a 31/08, entretanto, a FALE estenderá o prazo para recolhimento das informações até o dia 23/08 (Esse ponto não precisa de aprovação, era para ter ido para informes). Ponto 3. XIV Semana de Letras: A Professora Fabiana informa que a XIV Semana de Letras acontecerá no período de 17 a 21 de outubro do corrente      ano. As alunas do PET fazem uma   apresentação de  como acontecerão as atividades e de como pensaram nos temas que envolvem a próxima edição da Semana de Letras. A Professora Rita encaminha para que os /as conselheiros/as aprovem se haverá suspensão das aulas nos espaços da Fale na semana do evento para que os/as alunos/as possam participar do mesmo. O Conselho aprova o calendário da XIV Semana de Letras e aprova a suspensão das aulas durante a semana de letras. Ponto 4. Solicitação Docente: a) Solicitação da Professora Núbia Bakker Faria: A professora Lorena pede aos Conselheiros presentes a Homologação do ad referendum que aprovou a prestação dos serviços voluntários da Profa. Núbia Rabelo Bakker Faria, no período de 23/02/2021 a 21/02/2022. O Conselho aprova por unanimidade. b) Solicitação da Professora Flávia Meniconi: A Profa. Rita  Souto Maior informa que a Professora Flávia solicitou junto à secretaria da Fale declarações e formulários da institucionalização extemporânea de atividades esporádicas realizadas pela mesma. Explica que a solicitação passou pelo Colegiado de Espanhol, foi aprovada e consta nos autos. Segue a relação das atividades: a) Atividade esporádica para exercer a CORREÇÃO DAS PROVAS DE PROFICIÊNCIA DO IDIOMA ESPANHOL na COPESE UFPI no período de 11/03/2012 a 11/03/2012 com a carga horária de 16h; b) Atividade esporádica para exercer a Elaboração de prova do idioma espanhol do processo seletivo específico de educação à distância da UFPI na COPESE UFPI no período de 01/04/2012 a 20/04/2012;  c) Atividade esporádica para exercer a ELABORAÇÃO DAS PROVAS DE PROFICIÊNCIA DO IDIOMA ESPANHOL DO PROGRAMA SERIADO DE INGRESSO NA UNIVERSIDADE- PSIU na COPESE UFPI no período de 01/07/2010 a 20/07/2010; d) Atividade esporádica para exercer a Elaboração e correção de provas de proficiência da COPESE na COPESE UFPI no período de 01/04/2012 a 13/04/2012; e) Atividade esporádica para exercer a ELABORAÇÃO DAS PROVAS DE PROFICIÊNCIA DO IDIOMA ESPANHOL na COPESE UFPI no período de 18/07/2013 a 21/07/2013; f)  Atividade esporádica para exercer a ELABORAÇÃO DAS PROVAS DE PROFICIÊNCIA DO IDIOMA ESPANHOL na COPESE UFPI no período de 01/09/2013 a 15/09/2013. Nesse sentido, Professora Rita pede que a docente explique aos membros do Conselho os motivos que a levaram pedir essas declarações extemporâneas. A professora Flávia faz uma explanação sobre as atividades desenvolvidas, informa que todas seguiram o fluxo dentro da legalidade solicitada à época e que as documentações             pertinentes a cada atividade constam nos autos da documentação entregue na secretaria da Fale. A Docente explica que a necessidade dessas declarações se deve ao fato de não constarem, em sua pasta funcional, as portarias autorizando essas atividades, o que pode prejudicá-la futuramente. Nesses termos a Diretora e Presidente da sessão, Professora Rita de Cássia, encaminha para que os Conselheiros presentes votem a favor ou contra convalidar as sete declarações extemporâneas solicitadas pela Professora Flávia Colen Meniconi. O Conselho aprova as sete solicitações por unanimidade. Ponto 5. Ações de Extensão: A Professora Lorena pede homologação do Conselho para as seguintes ações de extensão: 1. a) Formação de professores de língua espanhola: diferenças e reexistências para o Bem Viver - edição 2022; b) Francês: imersão com diversão; c) Acolhimento didático-pedagógico na formação continuada: construindo espaços de ressignificações. O Conselho aprova por unanimidade. Ponto 6. Outros: A Professora Rita Souto pede inserção de ponto de pauta em ponto 6. Outros para encaminhar que as reuniões voltem a ser presenciais. Depois de algumas discussões, fica acordado que a próxima reunião será realizada de maneira híbrida e que esse ponto de pauta voltará a ser discutido na ocasião. FECHO – A sessão foi encerrada às doze horas e trinta e nove minutos e, para constar, essa ATA foi lavrada pela Secretária Executiva da Faculdade de Letras/UFAL, SIMONE DORNELLES SCHULZE, e segue assinada pela Diretora da Fale, Professora Rita Souto.

Ata aprovada na reunião do Conselho da FALE realizada no dia 02 de setembro de 2022.