Reunião Extraordinária do dia 12 de julho de 2024

Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e treze minutos, o Conselho

da Faculdade de Letras se reuniu no miniauditório Heliônia Ceres da Fale, com a presença dos

Conselheiros/as: Rita Souto - Diretora e Presidente da sessão, Lorena Borges, Aline Oliveira, Andréa

Pereira, Eliana Kefalás, Elyne Vitório, Felipe Benício, Helson Sobrinho, Ildney Cavalcanti, Isabel

Muniz, Rosária Ribeiro, Talita Lins e Yann Hamonic; e dos Ouvintes: Alan Jardel, Ana Ximenes,

Débora Massmann, Denise Vitório, Gustavo, Juliana Cavalcante, Kanyeyellle Silva, Pedro Rieger,

Vicente Neto; Ausências justificadas: Cristina Felipeto, Humberto Meira, Luiz Fernando e Rosana

Portela. PONTOS DE PAUTA: 1. Proposta do calendário de reuniões do Conselho da Fale: foi

apresentada ao Conselho a nova proposta de reuniões da Unidade que, após alguns ajustes, definiu as

seguintes datas planejadas com o novo Calendário Acadêmico: 26/07, 30/08, 27/09, 25/10 e 06/12. O

calendário foi ratificado e aprovado pelo Conselho. Antes de dar início ao segundo ponto de pauta, a

Profa. Débora Massmann informou que, por ser uma das interessadas na solicitação, a partir daquele

momento estaria na reunião apenas como ouvinte e a Profa. Elyne Vitório como representante do

PPGLL. 2. Solicitação de remoção de docente para o curso de Letras Francês: antes de iniciar a

discussão sobre o tema, a Profa. Rita fez uma contextualização sobre o pedido de remoção da Profa.

Débora Massmann, o pedido de vagas do curso de Letras Francês, e os seus desdobramentos. Em

resposta ao pedido de remoção da docente, diante dos impasses sobre remoção e contrapartida, a

Progep emitiu o Despacho nº 43/2024 sugerindo ao Magnífico Reitor, excepcionalmente, emprestar

à Fale o código de vaga de nº 933863 – Distribuído à Ufal para a Fase II do curso de Medicina de

Arapiraca, ainda não implantada –, o qual seria dado ao Campus Sertão como contrapartida à remoção

da Profa. Débora, estando a Fale condicionada a devolver um código de vaga ao curso de Medicina

de Arapiraca por intermédio de vacância futura da Fale. O Gabinete da Reitoria acatou integralmente

a orientação da Progep, através do Despacho nº 1372, considerando a urgência da situação do curso

de Letras Francês. A Profa. Rosária Ribeiro, então, leu a carta da Coordenação de Letras Francês

encaminhada às Coordenações dos demais cursos da Fale, no dia 12 de junho de 2024, a fim de

historicizar a demanda do curso e complementar a contextualização dos fatos. Em sequência, a Profa.

Rita fez a leitura das atas dos Colegiados dos cursos de graduação com os seguintes posicionamentos

registrados em atas: “Nesse sentido, apoia a solicitação de recomposição do quadro docente do curso

de Francês, sendo favorável ao pedido de remoção da Profa. Dra. Débora Massmann para o referido

curso. No entanto, o curso de Letras Português não se compromete com os termos de contrapartida

de devolução da vaga ao Curso de Medicina de Arapiraca, por intermédio de vacância futura no seu

quadro docente”. (Colegiado de Português); “por fim, considerando o conteúdo da ata do Conselho

da FALE 48 de 29.04.2022, que aprovou o pedido de remoção da profa. Débora Massmann

enfatizando a impossibilidade de contrapartida, o curso de Letras Inglês a) ratifica o entendimento de

que a aprovação do pedido de remoção da professora Débora Massmann, tanto pelo Colegiado de

Letras Francês, quanto pelo Conselho da FALE, deu-se com a ressalva de não haver possibilidade de

contrapartida; e b) posiciona-se contrário às condições apresentadas para o empréstimo da vaga à

FALE condicionando-o a uma devolução por ocasião de uma futura vacância na Unidade, caso tal

devolução represente a diminuição do quantitativo de vagas docentes do curso de Letras Inglês, a

saber, 14 (quatorze)”. (Colegiado de Inglês); “foi decidido que o Curso de Letras/Espanhol não poderá

ceder nenhuma vaga futura para o Curso de Letras/Francês ou para a FALE [...]. Portanto, o Curso de

Espanhol não aprova a devolução de vaga do seu curso em contrapartida à vaga emprestada pelo

Curso de Medicina/Campus Arapiraca para o curso de Francês ou para a FALE para remoção da

Profa. Débora Massmann”. (Colegiado de Espanhol); “O colegiado decidiu posicionar-se

contrariamente à devolução da vaga ao curso de medicina, registrando a importância da professora

Débora Massmann no trabalho desenvolvido na FALE”. (Colegiado de Libras); e “o curso de Letras-

Francês se posiciona favoravelmente à remoção da Profa. Débora, como já o expressou em outras

ocasiões, e condiciona a devolução do empréstimo da vaga ao próprio curso de Letras-Francês. [...]

Enfatiza-se, ainda, que esta devolução não seja feita de maneira compulsória”. (Colegiado de

Francês). A partir disso, iniciou-se o debate com os Conselheiros e demais presentes. A Profa. Ildney

pediu para constar em ata a sua fala: “Gostaria de registrar a solidariedade ao curso de Francês e

também respeitar todo esse processo que vocês têm feito e encarado diante da instituição Ufal”. O

conselho, então, deliberou favorável ao pedido de remoção da Profa. Débora Massmann para o curso

de Letras Francês da Faculdade de Letras, mas contrário à condição apresentada pela Progep,

referente às condições de devolução do código de vaga, apresentando, assim, a seguinte

CONTRAPROPOSTA: o código de vaga a ser devolvido, futuramente, ao curso de Medicina de

Arapiraca, deve ser decorrente de vacância, exclusivamente, dos professores que, atualmente,

compõem o quadro das disciplinas específicas do curso de Letras Francês, a saber: Kall Lyws Barroso

Sales, Siape nº 3060318, Márcio Alexandre Cruz, Siape nº 2348117, Rosária Cristina Costa Ribeiro,

Siape nº 2269622, e Yann Jean Christophe Hamonic, Siape nº 1032767. Reforçando, inclusive, que

esta devolução não seja feita de maneira compulsória. O Conselho aprovou a remoção somente

condicionada aos termos da contraproposta apresentada por esta instância da Fale. FECHO – A

sessão foi encerrada às doze horas e quarenta minutos, e, para constar, essa ata foi lavrada por Juliana

Cavalcante, Assistente em Administração, e segue assinada pela Profa. Rita Souto Maior, Diretora da

Faculdade de Letras e Presidente do Conselho.

Ata aprovada na reunião do Conselho da FALE realizada no dia 26 de julho de 2024.