Reunião ordinária do dia 25 de abril de 2025

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dez horas e dez minutos, o Conselho da Faculdade de Letras se reuniu com a presença dos Conselheiros: Rita Souto Maior – Diretora da Fale e Presidente da sessão, Lorena Borges – Vice-diretora da Fale, Adna Lopes, Aline Oliveira, Cristina Felipeto, Daniel Cruz, Dayane Francisco, Humberto Meira, Karycyelle Silva, Luiz Fernando, Pedro Rieger, Raquel Nunes, Rosária Ribeiro, Vanessa Elisa, Vicente Neto e Yann Hamonic; da Intérprete: Jaqueline Soares; e dos Ouvintes: Danilo Silva, Edineide Santos, Heitor Dantas, Juliana Cavalcante, Kall Sales, Paulo Leôncio e Sabrina Cardoso. Ausências justificadas: Ana Ximenes, Andréa Pereira, Débora Massmann, Eliana Kefalás, Elyne Vitório, Fabiana Oliveira, Helson Sobrinho, Ildney Cavalcanti e Magno Prates. Antes de iniciar a pauta, foi solicitada a inserção de cinco informes: 1. Processo Seletivo para Técnicos Especializados em Libras, 2. Dedetização da Fale, 3. Temperatura do BSA 1, 4. Comissão de Bem-estar Animal da Ufal e 5. Homenagem: em Memória de Aline de Fátima Cavalcante Vieira; e inserção de de três pontos de pauta: 1. Alterações do Regimentos das Casas de Cultura no Espaço Cultural, 2. Vice-coordenação da CCLA e 3. Pedido de Remoção da Fale para a Eta. Todos as inserções foram acatadas pelo Conselho. INFORMES: 1. Acompanhamento de Processos Administrativos pela Direção e Segurança: a Profa. Rita Souto Maior informou que os Processos Administrativos Disciplinares (PAD’s) não são abertos na Direção da Faculdade, mas encaminhados pela ouvidoria à Fale. Dessa forma, o interessado deve protocolar seu caso no Fala.BR e este, por sua vez, será recepcionado pela ouvidoria como reclamação ou como denúncia e, quando denúncia, é descentralizado para a Unidade, para que haja a constituição de uma Comissão com membros internos e/ou externos, a depender de cada caso. A Professora esclareceu, ainda, os papéis de cada instância, inclusive da segurança da Ufal, e solicitou aos Conselheiros que, na medida do possível, inserissem o tema “Segurança” e “Relações Interpessoais” nos espaços de debate dentro da Faculdade. 2. Ufal Realiza Evento para Definir Plano Institucional dos Próximos Oito Anos: no dia 15 de abril, no Auditório Vera Rocha – ICF UFAL, foi realizado o primeiro Workshop de Planejamento Estratégico para a construção do PDI 2025-2032, com a presença de integrantes das subcomissões formalizadas, gestores de Unidades Acadêmicas e Campi fora de Sede. 3. MPF e Curso de Letras Libras da Ufal Discutem Melhorias na Acessibilidade para Estudantes com Deficiências: no dia 14 de abril, o Ministério Público Federal e o curso de Letras Libras se reuniram com a presença da Direção da Faculdade de Letras, de gestores de curso, docentes, estudantes e intérpretes de Libras, para aprofundar o debate sobre os desafios enfrentados pelos estudantes com deficiência e definir encaminhamentos institucionais. O Prof. Humberto Meira, Coordenador do Curso de Letras Libras, relatou mais detalhes sobre o encontro e os encaminhamentos. A Profa. Rita destacou a importância do evento e informou que será encaminhado um documento com resumo das demandas, na oportunidade, discutidas. 4. Processo Seletivo para Técnicos Especializados em Libras: está acontecendo o Processo Seletivo Simplificado para Técnicos Especializados em Libras, para preencher as vagas que ainda estavam em aberto. Houve mais de 30 inscritos no certame e as provas práticas acontecem nos próximos dias 05 e 06 de maio. 5. Disponibilização do Selo ODS EDU no Manual de Identidade Visual da Ufal: a ASCOM, através do OFÍCIO Nº 1/2025/ASCOM/UFAL, informou que está disponível no portal da Ufal, na aba “Comunicação”, a marca da Universidade (Brasão) junto com o Selo ODS EDU. A partir de agora, todas as artes institucionais e de eventos que envolvam a Universidade devem, obrigatoriamente, ter o selo social. O uso do selo é exclusivo das organizações que participam do programa de certificação e representa o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). 6. Dedetização da Fale: foi informado que hoje, 25 de abril, será realizado o reforço da dedetização da Faculdade de Letras, em decorrência do aparecimento de escorpiões, relatado no último Conselho. Por isso, foi solicitado a suspensão de todas as atividades presenciais, nos turnos vespertino e noturno. 7. Temperatura do BSA 1: a temperatura do Bloco de Salas de Aula Denilda Moura (BSA1) é um problema que já vem se arrastando há alguns anos e, com retorno das atividades presenciais, pós pandemia, foi retomado o processo para análise da situação, ainda em 2022. Esta semana de abril, a Fale recebeu a visita da técnica do Siass, que fez a medição de algumas salas do BSA 1 e agendou para fazer a medição com a presença de alunos em sala de aula, para analisar as condições reais. 8. Comissão de Bem-estar Animal da Ufal: a Profa. Raquel Nunes informou que está integrando a Comissão de Bem-estar Animal da Ufal e que a situação é crítica, mas que a Comissão já está se reunindo para definir providências a serem tomadas. A Professora aproveitou para fazer o convite aos presentes que se interessassem em compor a Comissão. Também os convidou a participarem das reuniões para a conscientização sobre o tema. 9. Homenagem: em Memória de Aline de Fátima Cavalcante Vieira: a aluna Karycyelle Silva informou que ontem, 24 de abril, o Dalet realizou uma homenagem póstuma à estudante Aline de Fátima Cavalcante Vieira, que consistiu no plantio de uma árvore e na confecção de uma placa de madeira e de um quadro que será fixado na porta do Dalet, espaço que recebe o nome da aluna homenageada. Ela agradeceu à Direção pelo apoio. A Profa. Rita Souto Maior ratificou a importância desse gesto dos discentes à aluna da Faculdade de Letras que “partiu tão cedo”, registrando que Aline de Fátima havia sido sua orientanda de pesquisa no CNPq. PONTOS DE PAUTA: 1. Suspensão das Aulas: 1.1 Semana de Letras: os alunos representes do Pet Letras, Heitor Dantas e Sabrina Cardoso, apresentaram a temática da Semana de Letras: “Narrativas de Fim de Mundo”. Ainda apresentaram as justificativas da escolha do tema e alguns tópicos que irão nortear o evento. Informaram que a Comissão Acadêmica da Semana de Letras ainda está trabalhando na programação. Por fim, solicitaram aos Conselheiros a aprovação da realização da Semana de Letras nos dias 08 a 12 de setembro de 2025, a suspensão das aulas nesse período e a integração das disciplinas ao evento. As datas e a suspensão das aulas foram aprovadas pelo Conselho. 1.2 Enala: a Profa. Rita apresentou a solicitação da Comissão de Organização do III Encontro Nacional de Linguística Aplicada (Enala), da qual também faz parte, para suspensão das aulas no período de 23 a 26 de setembro de 2025. O evento traz o tema: “Alteridades em (re)existência)”, e é promovido pelo Grupo de Estudo Discurso, Ensino e Aprendizagem de Línguas e Literaturas (Gedeall/CNPq). As datas e a suspensão das aulas foram aprovadas pelo Conselho. 2. Banca Examinadora do PSS para Técnicos Espacializados em Libras: homologação da Resolução nº 38, de 11 de abril de 2025, que aprovou “Ad. Referendum” a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais, regido pelo Edital nº 07/2025. A Banca é composta pelos Titulares: Prof. Dr. Jair Barbosa da Silva (Presidente), Taciana Grigório da Conceição Pereira (Intérprete de Libras) e Prof. Msc. Magno Prado Gama Prates; e pelos Suplentes: Prof. Dr. Nágib José Mendes dos Santos e Maykew Douglas Assis de Gusmão (Intérprete de Libras). A Banca foi homologada pelo Conselho. 3. NDE de Letras Português Presencial: homologação da Resolução nº 35, de 10 de abril de 2025, que aprovou “Ad. Referendum”, com base na documentação apresentada, a composição do Núcleo Docente Estruturante do curso de Letras Português presencial, para o período de 19 de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2028: Luiz Eduardo da Silva Andrade (Coordenador), Alan Jardel de Oliveira, Ana Ximenes Gomes de Oliveira, Andréa da Silva Pereira, Fernando Otávio Fiuza Moreira, Lorena Araújo de Oliveira Borges, Lúcia de Fátima Santos, Luiz Fernando Gomes, Sônia Cristina Simões Felipeto e Telma Moreira Vianna Magalhães. O NDE foi homologado pelo Conselho. 4. Alterações no Regimento das Casas de Cultura no Espaço Cultural: a Profa. Dayane Francisco apresentou as alterações do Regimento das Casas de Cultura no Espaço Cultural que, segundo ela, já haviam sido discutidas no final de 2024 e já impactavam os editais publicados no ano de 2025. Dentre elas, estão: 1. A alteração do nome da Casa de Cultura Britânica (CCB) para Casa de Cultura e Expressão em Língua Inglês (CCELI); 2. A redução do número de vagas por turma, de 20 para 18 alunos; 3. A modificação de vagas destinadas a pessoas que estejam cursando ou que tenham concluído o ensino básico em escola pública, reduzindo o seu número de 10 para 8, e excluindo o condicionante temporal de conclusão nos últimos 2 anos; e 4. A alteração do critério de seleção, de sorteio público para ser de acordo com o edital. As alterações foram aprovavas pelo Conselho. 5. PPC do Curso de Letras Inglês EaD: a Profa. Raquel Nunes apresentou ao Conselho o novo PPC do curso de Letras Inglês EaD, destacando as principais mudanças que foram realizadas baseadas nas orientações da Prograd, Proex e Cied. O novo PPC foi aprovado pelo Conselho por unanimidade. 6. Solicitações Docentes: 6.1 Afastamento – Prof. Magno Prates: aprovação da solicitação de afastamento do Prof. MAGNO PRADO GAMA PRATES para participar da Reunião do CNEBS/MEC, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 21 a 24 de abril de 2025. O Conselho aprovou o afastamento por unanimidade.  6.2 Afastamento – Prof. Magno Prates: aprovação da solicitação de afastamento do Prof. MAGNO PRADO GAMA PRATES para participar da Evento Comemorativo: Libras, a ser realizado em Feira de Santana/BA, no período de 25 a 27 de abril de 2025. O Conselho aprovou o afastamento por unanimidade. 6.3 Atividade Esporádica – Profa. Lígia Ferreira: aprovação da solicitação de Atividade Esporádica da Profa. LÍGIA DOS SANTOS FERREIRA para a realização do curso de capacitação para avaliadores/as de banca de heteroidentificação: aspectos teóricos e práticos, junto com o Prof. Dr. Adilson Pereira dos Santos (UFOP-MG), para a comissão de heteroidentificação da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e interessados/as, no período de 25 a 29 de abril de 2025. A Atividade Esporádica foi aprovada pelo Conselho por unanimidade. 6.4 Atividade Esporádica – Simone Makiyama: homologação da Resolução nº 34, de 07 de abril de 2025, que aprovou “Ad. Referendum” a solicitação de Atividade Esporádica da Profa. SIMONE MAKIYAMA para participar da Oficina de Elaboração de Itens para o Enade Licenciaturas 2025, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 14 a 16 de março de 2025, totalizando 20 horas. A Atividade Esporádica foi homologada pelo Conselho por unanimidade. 6.5 Progressão Funcional – Profa. Andréa Pereira: homologação da Resolução nº 37, de 11 de abril de 2025, que aprovou “Ad. Referendum” a Portaria de nº 28, de 28 de junho de 2024, que designou os docentes ELIANE BARBOSA DA SILVA, ALEXANDRE MELO DE SOUSA e JOSÉ NIRALDO DE FARIAS para compor a Comissão de Avaliação da Progressão Funcional da Profa. Andréa da Silva Pereira, sob a presidência da primeira, e a Ata de Julgamento emitida por essa Comissão, que avaliou o Relatório de Progressão Funcional do nível II para o nível III da classe D de Professor Associado, conforme a seguinte distribuição: Ensino (40%), Produção Intelectual (10%), Pesquisa (20%) e Administração (30%), atribuindo nota 10 (Conceito: Excelente). A Comissão e a Ata de Julgamento foram homologadas pelo Conselho por unanimidade. 6.6 Progressão Funcional – Prof. Marcus Matias: homologação da Resolução nº 36, de 11 de abril de 2025, que aprovou “Ad. Referendum” a Portaria de nº 13, de 06 de março de 2025, que designou os docentes JOSÉ NIRALDO DE FARIAS, SUSANA SOUTO SILVA e MIGUEL JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR para compor a Comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Prof. Marcus Vinícius Matias, sob a presidência do primeiro, e a Ata de Julgamento emitida por essa Comissão, que avaliou o Relatório de Progressão Funcional do nível II para o nível III da classe D de Professor Associado, conforme a seguinte distribuição: Ensino (40%), Pesquisa (30%), Extensão (20%) e Outras Atividades Acadêmicas (10%), atribuindo nota 10 (Conceito: Excelente). A Comissão e a Ata de Julgamento foram homologadas pelo Conselho por unanimidade. 6.7 Progressão Funcional – Profa. Elyne Vitório: homologação da Resolução nº 39, de 15 de abril de 2025, que aprovou “Ad. Referendum” a Portaria de nº 19, de 03 de abril de 2025, que designou os docentes JOZEFH FERNANDO SOARES QUEIROZ, YANN JEAN CHRISTOPHE HAMONIC e LUIZ FERNANDO GOMES para compor a Comissão de Avaliação da Progressão Funcional da Profa. Elyne Giselle de Santana Lima Aguiar Vitório, sob a presidência do primeiro, e a Ata de Julgamento emitida por essa Comissão, que avaliou o Relatório de Progressão Funcional do nível II para o nível III da classe C de Professor Adjunto, conforme a seguinte distribuição: Ensino (40%), Pesquisa (30%), e Outras Atividades Acadêmicas (30%), atribuindo nota 10 (Conceito: Excelente). A Comissão e a Ata de Julgamento foram homologadas pelo Conselho por unanimidade.  7. Vice-coordenação da CCLA: foi apresentada, para apreciação do Conselho, a indicação da Profa. Patrícia Neyra para assumir a Vice-coordenação da Casa de Cultura Latino Americana (CCLA), que atualmente estava sem representação. A indicação já havia sido aprovada pelo Colegiado do curso de Letras Espanhol presencial. A indicação também foi aprovada pelo Conselho por unanimidade. 8. Ações de Extensão: a Profa. Rita apresentou, para homologação do Conselho, as seguintes ações de extensão: 2024 - ISF 2024 - Bem-Vindo ao Espanhol: língua internacional – Maceió; Cinetopias 2025; Curso de Língua Brasileira de Sinais - Nível Básico I (Casa de Cultura no Campus - Libras); Curso de PLA –Conhecendo o Português do Brasil; Curso de Libras - Nível Intermediário (CCEV); Curso de Língua Brasileira de Sinais - Nível 01 (CCEV); Curso de Língua Brasileira de Sinais - Nível 02 (CCEV); Redação para o Enem: da ideia ao texto; Mesa Redonda Virtual: O Direito à Educação; Rodas de Conversa sobre Educação e Tiflologia - 3ª edição; Curso de Língua Brasileira de Sinais - Nível II (CCC-Libras); Ciclo de Palestras Graciliano Ramos: Vida e Obra em Visualidades; Curso de Língua Espanhola e Cultura Hispânica para Iniciantes; O processo de criação literária: explorando técnicas e práticas da escrita criativa; A literatura em todo lugar: curso básico de literatura brasileira; Curso de Língua Brasileira de Sinais - Nível Intermediário (CCEV); Interseccionalidades de Gênero e Raça na Educação Linguística em Espanhol: Leituras de Mulheres Americanas. As ações foram homologadas pelo Conselho. 9. Pedido de Remoção da Fale para a Eta: foi apresentado o pedido de remoção da servidora Pollyana Costa de Gusmão, que atualmente, além de servidora técnica, atua como Coordenadora Geral das Casas de Cultura no Espaço Cultural, da Faculdade de Letras (FALE), para a Escola Técnica de Artes (ETA). Após a leitura do pedido da interessada, da manifestação da ETA e do despacho da Progep, a Profa. Rita encaminhou para apreciação do Conselho. O pedido de remoção foi aprovado pelo Conselho, desde que haja contrapartida de servidor, a fim de garantir a continuidade das atividades desempenhadas nas Casas, e um período de transição de 02 semanas, para repasse de atividades. 10. Outros: 10.1 Historiografia das Letras em Alagoas: a Profa. Rita Souto Maior e o Prof. Luiz Fernando estão à frente do projeto, inicialmente chamado de Historiografia das Letras em Alagoas, que se trata do levantamento das memórias do curso de Letras. A Profa. Rita pediu a indicações de nomes que possam contribuir com esse projeto e os presentes listaram alguns possíveis nomes. FECHO – A sessão foi encerrada às treze horas e quinze minutos, e, para constar, esta ata foi lavrada por Juliana Cavalcante, Assistente em Administração, e segue revisada pela Profa. Rita Souto Maior, Diretora da FALE e Presidente da sessão.

Ata aprovada na reunião do Conselho da FALE realizada no dia 11 de setembro de 2025 e assinada através do processo de nº  23065.024076/2025-38.