Manual de elaboração PCA - FALE 2027.pdf
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                    MANUAL DE ELABORAÇÃO

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2027
Direção da Faculdade de Letras
Débora Raquel Hettwer Massmann (Diretora)
Alexandre Melo de Sousa (Vice-Diretor)
Elaboração
Jovino Pinto Filho (Administrador)

1. OBJETIVO
Este manual estabelece as diretrizes internas para que os setores e salas da Faculdade de Letras
(FALE) informem suas demandas de bens e serviços com vistas ao planejamento de aquisições do
exercício de 2027.

•

Visão Sistêmica das Necessidades: O levantamento permite que a Direção da FALE
obtenha um diagnóstico completo e integrado de todas as demandas acadêmicas e
administrativas da Unidade.

•

Mapeamento e Priorização Setorial: Cada setor é responsável por mapear suas
necessidades e ranquear formalmente suas três maiores prioridades.

•

Tomada de Decisão e Gestão Orçamentária: Com base no ranqueamento enviado
pelas unidades e respeitando os limites orçamentários e tetos financeiros da FALE, a Direção
definirá os itens prioritários que serão encaminhados para licitação, além de utilizar essa
consolidação como critério orientador para aquisições via Ata de Registro de Preços à
medida que os itens forem disponibilizados.

PRAZO FINAL PARA ENTREGA: 15 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA)

2. REGRAS GERAIS E VEDAÇÕES
•
O que NÃO deve ser incluído: Não inclua materiais de consumo corrente de escritório
(como canetas, papéis, grampeadores, clipes, etc.). Esses itens são adquiridos e distribuídos
diretamente pelo Almoxarifado.

•
Expectativa de Atendimento: A indicação de um item como prioritário no
formulário não garante sua licitação ou compra automática, pois a execução depende da
disponibilidade orçamentária final da Unidade.

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3. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DO FORMULÁRIO
I - Identificação do Setor
Preencha o cabeçalho do formulário identificando:
• Setor/Localidade
• Responsável pelo preenchimento
Importante: cada setor/localidade deverá encaminhar apenas um formulário consolidado.

II - Consulta ao Catálogo UFAL
Acesse e verifique no Catálogo de materiais padronizados UFAL se os bens ou serviços necessários
já possuem cadastro prévio na universidade.

III - Registro dos Itens do Catálogo UFAL
Para itens já cadastrados na UFAL, registre no formulário:
•

Código SIPAC;

•

Código CATMAT;

•

Descrição completa do item;

•

Quantidade necessária para o exercício de 2027.

As informações devem ser copiadas exatamente como constam no catálogo.

IV - Busca no Catálogo Compras.gov.br
Caso o item não esteja disponível no Catálogo UFAL:
•
•
•
•
•

Acesse o Catálogo ComprasGOV;
Pesquise o nome básico do material;
Selecione a opção “Materiais”;
Escolha a descrição detalhada correspondente;
Informe no formulário o código CATMAT de 6 dígitos.

Nessa situação, o campo referente ao código SIPAC deverá permanecer em branco.

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V - Definição das Prioridades
Indique na coluna de priorização os 3 itens prioritários do setor:
• 1: Principal prioridade do setor;
• 2 e 3: Segunda e terceira prioridade.

VI - Redação da Justificativa
Para cada um dos 3 itens prioritários, preencha o campo de justificativa respondendo
obrigatoriamente às orientações estruturadas da Seção 4 deste manual (com base no PDU-FALE).

VII - Conversão para PDF
Exporte ou salve o arquivo preenchido no formato PDF. Verifique se a formatação não oculta ou
corta nenhuma informação inserida nos campos.

VIII - Assinatura Digital:
Assine digitalmente o documento PDF finalizado por meio da plataforma GOV.BR.

IX - Envio do Formulário
Prazo Limite: 15/09/2026 (Terça-feira).
Encaminhe o formulário assinado em resposta ao e-mail institucional recebido, garantindo a
inclusão do endereço secretaria@fale.ufal.br no envio.

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4. ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS

Alinhamento com o PDU

Ampliação de Serviços

Quais objetivos estratégicos do Plano de A aquisição permitirá criar ou ampliar algum
Desenvolvimento da Unidade (PDU-FALE) estão serviço/atividade na unidade?
relacionados a esta aquisição?
Exemplos: "Criação de novo laboratório";
Exemplos: "Realizar ao menos 1 (um) evento "Ampliação do atendimento ao público".
anual para divulgar e debater as ACEs";
"Aumentar a nota do PPGLL de 4 para 5 na
próxima avaliação da Capes".
Atendimento a Nova Necessidade
A demanda surge de algum fato novo no setor?
Finalidade e Benefícios
Para que os itens serão utilizados e quais
melhorias ou benefícios diretos trarão para as
atividades do setor?

Exemplos: "Nova disciplina implementada";
"Nova turma criada".

Critério para Definição do Quantitativo
Exemplo: "Equipamentos para aulas práticas de
linguística aplicada, promovendo maior Qual foi o parâmetro utilizado para definir a
aprendizagem dos alunos".
quantidade solicitada?

Consequências da Não Aquisição

Exemplos: Consumo do exercício anterior;
Substituição de bens antigos; Implantação de
novo setor; Aumento de atividades; Decisão em
reunião colegiada.

Quais prejuízos ou riscos ocorrerão caso este
Importante
item não seja adquirido?

Exemplos: "Comprometimento das atividades
Substituição e Patrimônio
laboratoriais"; "Risco à segurança dos
usuários".
O item vai substituir um bem antigo ou em mau
estado?
Regra: Caso positivo, informe obrigatoriamente
o número do patrimônio do bem que será
substituído/descarregado.

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5. ENTENDA O FLUXO BÁSICO DE AQUISIÇÃO
Para que o planejamento de compras se concretize com eficiência, é fundamental compreender o
percurso completo que uma demanda percorre — desde o seu levantamento inicial no setor até a
entrega final do bem.
A aquisição de materiais na Faculdade de Letras (FALE/UFAL) segue um fluxo institucional estruturado,
que articula as necessidades locais com a disponibilidade orçamentária e as etapas regulamentares de
licitação da universidade, conforme pode ser observado no fluxograma.

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6. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SETORIAL NO PCA-FALE
A consolidação do Plano de Contratações Anual (PCA-2027) não se resume ao cumprimento de uma
etapa burocrática; trata-se do mecanismo central que viabiliza a gestão material e o desenvolvimento da
Faculdade de Letras.
É por meio do mapeamento rigoroso e da priorização consciente de cada setor que a Direção consegue
traduzir as necessidades reais de nossas salas, laboratórios e secretarias em estratégias concretas de
alocação de recursos. Na Administração Pública, a execução orçamentária depende estritamente do
planejamento prévio: nenhum bem pode ser licitado, adquirido ou contratado via Ata de Registro de
Preços se não tiver sido formalmente previsto e justificado nesta etapa.
Assim, o empenho de cada responsável no preenchimento correto dos formulários e na elaboração de
justificativas fundamentadas garante não apenas a transparência do processo, mas também o
fortalecimento de nossas atividades acadêmicas, de ensino, pesquisa e extensão. Contamos com o
engajamento de todos os setores para que possamos construir uma unidade cada vez mais estruturada,
eficiente e alinhada às metas do nosso PDU.

7. MATERIAIS DE SUPORTE
Clique nos links abaixo para ter acesso aos materiais
•

Formulário de Levantamento por Setor

•

Catálogo de Materiais Padronizados UFAL

•

Catálogo de Materiais (ComprasGov)

•

Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU-FALE)

•

Assinador GOV.BR
Clique aqui e confira a página do PCA da FALE
Dúvidas e questionamentos: secretaria@fale.ufal.br

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