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                    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CURSO DE LETRAS-LIBRAS: LICENCIATURA
CAMPUS UNIVERSITÁRIO A. C. SIMÕES. AV. LOURIVAL MELO MOTA, SN.
CIDADE UNIVERSITÁRIA. CEP: 57072-900 – MACEIÓ -AL
TELEFONE: (82) 3214-1338
ATA – REUNIÃO DO COLEGIADO – 05 DE ABRIL DE 2023
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Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às quinze horas e quinze
minutos, reuniu-se, em caráter ordinário, o Colegiado do Letras-Libras:
Licenciatura (doravante, LLL), na sala de reuniões do LLL. A sessão foi presidida
pelo Coordenador pro tempore do Curso, Prof. Dr. Jair Barbosa da Silva. Além do
presidente da sessão, participaram da reunião os seguintes membros do
Colegiado: Profa. Lívia Andrade da Conceição (vice-coordenadora pro tempore do
Curso), Profa. Dra. Lígia dos Santos Ferreira, Prof. Dr. Paulo Rogério Stella
(membro suplente do Colegiado) e o Técnico Maykew Douglas Assis de Gusmão. O
representante discente Reginaldo Francisco Alves justificou a ausência por estar
em horário de trabalho no mesmo horário da reunião e a Profa. Emanoelle Caldas
de Oliveira justificou a ausência por motivo de doença e apresentou atestado
médico. O Professor Jair Barbosa da Silva apresentou a seguinte proposta de
pauta: 1) Informes (i. Processo de Redistribuição Docente; ii) Processo de
Aproveitamento Docente; iii) Plano de Desenvolvimento da Unidade - PDU; iv)
Avaliação do Curso; v) PIBIC; vi) Pintura do hall do prédio, e vii) Curso de
Extensão – Formação de Enunciados Discursivos em Libras); 2) Aprovação da
Ata de 22 de março de 2023; 3) Afastamento de Servidor/as para
Capacitação; 4) Homologação da Oferta Acadêmica 2023.1; 5) Convocação
das Eleições para o Colegiado, biênio 2023/2025. A proposta de pauta foi
acatada pelo Colegiado e, então, deu-se início à sessão. Acerca do primeiro informe,
o Prof. Jair Barbosa da Silva passa a palavra à Profa. Dra. Lígia dos Santos Ferreira,
presidenta da Comissão, a fim de que faça uma síntese do andamento do processo.
Esta informa que houve dois candidatos inscritos, sendo um proveniente da
Universidade Federal do Acre (UFAC) e outro da Universidade Federal de Roraima
(UFRR), no entanto, por ausência de documentos cuja apresentação é exigida pelo
Edital Nº 01/2023/FALE/UFAL, a saber, o diploma de doutorado, o candidato da
UFRR teve sua homologação de inscrição indeferida. O pleiteante entrou com
pedido de reconsideração junto à Comissão de Avaliação a fim de que fosse aceito
o documento de forma extemporânea à inscrição, mas, respaldada pelo que está
prescrito no edital e a partir das orientações da PROGEP, a Comissão manteve o
indeferimento da inscrição do candidato. Quanto ao segundo informe, o Prof. Jair
Barbosa da Silva informa que o processo de aproveitamento do candidato em
cadastro de reserva encontra-se em trâmite, já tendo percorrido as seguintes
instâncias: Letras-Libras>Faculdade de Letras>PROGEP>Unidade Educacional de
Penedo>Campus Arapiraca>PROGEP. O coordenador do LLL esclarece que houve

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a necessidade de consulta à Unidade de Penedo porque o candidato prestou
concurso público para aquela unidade educacional, a qual pertence ao Campus
Arapiraca, motivo por que a PROGEP necessita do posicionamento de ambas as
instâncias no sentido de verificar se há interesse em convocar o candidato para
possíveis vagas em aberto. Por não haver esse interesse pelos órgãos consultados,
ambos liberaram o candidato para convocação para ocupar a vaga de Educação no
LLL. O processo se encontra na PROGEP aguardando os demais trâmites legais. No
que concerne ao informe três – PDU, o Prof. Jair Barbosa da Silva informa que
esteve em reunião no Conselho da FALE em trinta e um de março último passado
e a Presidenta do Conselho, Professora Rita de Cássia Souto Maior Siqueira Lima,
socializou a informação de que o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI,
em breve será realizado, com vigência de cinco anos, e, para isso, as Unidades
necessitam criar o Plano de Desenvolvimento da Unidade – PDU. Dessa forma, a
Diretora da Unidade ressalta a importância de a FALE se organizar previamente a
fim de elaborar seu PDU, havendo a necessidade de criação de comissões para
este fim. O professor Jair Barbosa da Silva destaca a relevância de o LLL planejar
suas ações para o próximo quinquênio e cogita a viabilidade de se criar o curso de
Bacharelado em Letras-Libras, dada a elevada demanda por formação de
tradutores intérpretes de Libras no estado de Alagoas. O Professor Paulo Rogério
Stella discute a importância da criação do Bacharelado e destaca que esta é uma
discussão por que passam as línguas estrangeiras e traz à tona uma possível
proposta de organização de um curso em que haja uma formação de base comum,
e, posteriormente, nas especialidades de cada língua. Ademais, o Coordenador do
Curso destaca que se coloque no PDU um planejamento detalhado de modo a que
se atenda à necessidade de aquisição de vagas para tradutores intérpretes de
Libras, uma vez que muitas demandas na Universidade não têm sido atendidas em
função do baixo número de técnicos nessa área. Embora sejam demandas por
demais relevantes, há o esclarecimento de que em outro momento deverão ser
discutidos e delineadas pelo Curso. Outro ponto ponderado pela Profa. Lígia dos
Santos Ferreira é a possibilidade de o LLL ser ofertado no noturno, sobretudo
considerando que muitos dos nossos alunos trabalham pelo dia. O Prof. Jair
Barbosa da Silva questiona o fato de o funcionamento noturno demandar mais
docente no quadro de professores e informa que a portaria que autorizou o Curso
liberou cinquenta e cinco vagas, sendo que o Curso sempre ofertou trinta, tendo
em vista o financiamento do Programa Viver sem Limites, o qual disponibilizou
recursos apenas para esse número de vagas. O Professor destaca que o Curso
necessita, principalmente, recompor e consolidar seus recursos humanos:
técnicos, tradutores intérpretes de Libras e professores, posto que qualquer outra
demanda vai depender disso. No quarto informe, Avaliação do Curso, o
Coordenador esclarece que esteve em reunião do Fórum dos Colegiados no dia
trinta de março, e que a PROGRAD reforçou a importância de os Cursos
atualizarem seus documentos (Portarias de Colegiado, de NDE, Projetos
Pedagógicos de Curso etc.), uma vez que, o MEC está se reestruturando e fazendo
visitas in loco para avaliação de Cursos que não participaram do ENADE ou que
estão em protocolo de compromisso. Como o LLL não participa do ENADE e teve
sua última avaliação em dois mil e dezoito, a Pró-reitoria esclarece que, embora
ainda não haja uma agenda de visita do MEC ao Curso, certamente isso vai
acontecer em breve. Tendo isso em vista o correto funcionamento do Curso, a
Coordenação evidencia a importância de se atualizar todos os documentos do

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Curso, dos docentes e demais servidores, motivo por que solicitou informações
relativas às atividades desempenhadas pelos docentes por e-mail, tendo resposta
apenas dos professores Paulo Rogério Stella, Lívia Andrade da Conceição,
Edineide dos Santos Silva, Ewerton Douglas Canuto de Albuquerque (substituto) e
Jair Barbosa da Silva. Os demais não encaminharam a documentação até a data
desta reunião. Sobre o quinto item de informes, PIBIC, o Professor Jair Barbosa da
Silva informa que o Edital do PIBIC encontra-se em aberto até o dia vinte de abril
de dois mil e vinte e três e que apenas professores doutores podem submeter
projetos; informa ainda que em consulta aos docentes do curso que têm essa
titulação, apenas os docentes Humberto Meira de Araújo Neto e o próprio Jair
Barbosa da Silva irão submeter projetos ao ciclo do PIBIC 2023/2024. Profa. Lígia
Ferreira alega não participar por ausência de publicações, ocasionada pela
excessiva carga de trabalho quando esteve na gestão. Quanto ao sexto ponto de
informe, pintura do hall do prédio, o Prof. Jair Barbosa da Silva informa que uma
equipe responsável pela prestação desse tipo de serviço esteve na Secretaria do
LLL no dia três de abril, pela manhã, para executar o serviço, mas ao avaliarem a
situação das paredes perceberam que para efetuar a pintura, necessitariam de
reparos com massa corrida e que não dispunham daquele produto, sendo a
pintura, por esse motivo, não realizada. Por fim, no sétimo ponto de informe, a
Coordenação solicita ao Servidor Carlos Alberto Matias de Oliveira que socialize as
informações sobre o Curso de Extensão por ele organizado. O Técnico diz que o
curso terá inscrições até o dia cinco de abril de dois mil e vinte e três e que
seguirão as demais etapas de seleção e que o curso tem por finalidade a produção
de enunciados discursivos em Libras. Passados os informes, o Colegiado deu início
à discussão do segundo ponto da pauta: Aprovação da Ata da Reunião do
Colegiado do dia vinte e dois de março – Documento aprovado sem restrições e
ou necessidade de correções. O Coordenador do Curso consulta o Colegiado sobre
a possibilidade de dispor no site do Curso as atas em PDF, depois de aprovadas. O
colegiado se posiciona favorável à solicitação, sobretudo considerando-se a
publicidade dos atos do Colegiado e a facilidade de acesso. Terceiro ponto de
pauta: Afastamento de Servidor/as – Em dezembro último passado, a Servidora
Pollyanna Lino de Araújo, tradutora intérprete de Libras, deu entrada em pedido
de afastamento para capacitação – mestrado. O referido processo não havia sido
discutido no Colegiado nos meses subsequentes, tendo sido pautado para a
reunião do mês de março e retirado de pauta, uma vez que a Coordenação havia
acabado de assumir o Colegiado e não havia subsídios suficientes para discutir a
solicitação da servidora, sobretudo porque não havia um documento formal do
Setor de Tradução e Interpretação de Libras/Língua Portuguesa (SETILSP),
posicionando-se sobre a reorganização interna do Setor com a ausência da
técnica. Em vinte e dois de março de dois mil e vinte e dois, às doze horas, o
referido Setor se reuniu, a pedido da Coordenação do Curso, para discutir o
afastamento da Servidora. Estiveram presentes à reunião o Coordenador do
Curso, Prof. Jair Barbosa da Silva, a Vice-coordenadora, Lívia Andrade da
Conceição, e os Tradutores Intérpretes de Libras: Carlos Alberto Matias de
Oliveira, Catarina Santos Claudino, Jaqueline Soares dos Santos, Juliana Vanessa
dos Santos Silva, Maykew Douglas Assis de Gusmão, Meire Santos Parreira,
Pollyanna Lino de Araújo e Taciana Grigório da Conceição. Os presentes
discutiram ampla e exaustivamente sobre os impactos dos afastamentos para fins
de capacitação, ponderando, de um lado, a importância disso na qualidade do

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trabalho dos técnicos que atuam tanto na graduação quanto na pós-graduação, em
que pese terem sido concursados como nível D; por outro lado, considerando que
a Universidade se encontra com apenas oito tradutores intérpretes concursados
para atuarem no A. C. Simões, a prestação do relevante trabalho realizado por
esses profissionais, seja do ponto de vista pedagógico, uma vez que atuam
diretamente no processo de intermediação da comunicação nos processos de
ensino-aprendizagem entre professores e alunos, seja do ponto de vista político e
legal, em que propiciam acessibilidade a quem não ouve (Surdos) ou a quem não
sabe Libras (ouvintes não sinalizantes), é inquestionável que uma profissional a
menos fará falta, sobretudo levando-se em conta que esses servidores atuam na
UFAL em duplas, com alternância de trabalho a cada vinte minutos. Cientes da
importância de uma reorganização interna, inclusive porque outros servidores do
Setor também estão em processo de fazimento de dissertação de mestrado ou de
tese de doutorado e pretendem se afastar, por sugestão do técnico Carlos Alberto
Matias de Oliveira, o setor apresentará todos os afastamentos de uma só vez, mas
com a saída individual, seguindo-se uma ordem nos seguintes termos: primeira:
Pollyanna Lino de Araújo, segunda: Meire Santos Pereira, terceiro: Carlos Alberto
Matias de Oliveira. O setor também se encarregou de elaborar documento formal
sobre os afastamentos, o qual foi submetido à apreciação do Colegiado. Os três
pedidos formais de afastamentos chagaram ao Colegiado, bem como a carta do
Setor explicitando as justificativas para os afastamentos, em formato de rodízio. O
técnico Carlos Alberto Matias de Oliveira leu a carta na íntegra na reunião do
Colegiado e explicita os aspectos legais que amparam os afastamentos e a
sequência em que ocorreria, a saber: Pollyanna Lino de Araújo, de dez de abril de
dois mil e vinte e três a dez de outubro de dois mil e vinte e três; Meire Santos
Pereira, de onze de outubro de dois mil e vinte três a onze de abril de dois mil e vinte
e quatro; e Carlos Alberto Matias de Oliveira, de doze de abril a trinta e um de
dezembro de dois mil e vinte e quatro. O Coordenador, Jair Barbosa da Silva,
salientou o papel da formação em nível de pós-graduação de todos que estão na
Universidade, quer sejam docentes, quer sejam técnicos e, por ser educador e
pesquisador, não poderia agir de outra forma, a não ser pela concordância dos
afastamentos, muito embora reconheça o desfalque que isso causará, uma vez que
cada um dos Servidores/as que atua no Setor tem importante papel. O Professor
Paulo Rogério Stella traz à tona sua experiência com afastamento de técnico na
época em que era Coordenador do PPGLL e que o processo foi simples, passando
pelo Colegiado para fins de registro e que as atividades do técnico foram
absorvidas pela Coordenação e questiona a legitimidade do documento elaborado
pelo SETILSP. O professor Jair Barbosa da Silva reforça a importância de se passar
no Colegiado, uma vez que o formulário de solicitação preenchido pelos técnicos
exige, na lista de documentos que devem ser anexados, a ata do Colegiado. Na
sequência, a professora Lígia dos Santos Ferreira pede a palavra e faz importantes
considerações acerca dos afastamentos do ponto de vista de gestão, uma vez que
vivenciou a gestão do Curso nos últimos vinte meses. A professora ressalta a
importância da formação stricto sensu, porém enfatiza a necessidade de
negociação do Setor no sentido de atender às demandas de atuação na
Universidade. Ainda sob o ponto de vista da Docente, é relevante que o Setor
ressalte no documento a atuação mínima que assumirá com a ausência de uma
Servidora. Destaca ainda a pertinência de se lidar com a realidade posta, na qual
nem mesmo oito profissionais têm suprido a demanda atual e que por vezes, o

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LLL deixou de ofertar disciplinas eletivas pela indisponibilidade de tradutores
intérpretes. Ressalta, ademais, a inviabilidade do modelo de atuação em que um
profissional, quando sozinho, atua por quarenta minutos, pausando por mais
quarenta para descanso, no contexto de sala de aula ou de reuniões, o que
acarreta prejuízos pedagógicos ou administrativos. O técnico Carlos Alberto
Matias de Oliveira expressa discordância acerca da redistribuição de carga
horária, uma vez que os tradutores intérpretes atuam exclusivamente
interpretando, o que inviabiliza um possível aumento de carga horária. Ademais,
argumenta que o documento elaborado pelo Setor deixa claro que o grupo
atenderá às demandas sem acarretar prejuízos e atuará dentro das possibilidades
dos sete servidores. O Servidor destaca impertinência de generalizações acerca
do perfil dos Servidores ou dos seus atos. O tradutor intérprete de Libras, Maykew
Douglas Assis de Gusmão, ressaltou a importância de o grupo, enquanto classe,
defender os direitos do coletivo e se posiciona em prol do afastamento dos
técnicos para capacitação. Destaca, ainda, que não se pode esperar que a
Universidade disponibilize as condições necessárias para que haja os
afastamentos, uma vez que isso soa utópico. A Professora Lígia dos Santos
Ferreira assume o turno de fala e explica que o posicionamento dela não é em prol
de uma negativa, mas de lidar com uma realidade complexa e que tem implicações
legais para o próprio Colegiado, dadas as suas tomadas de decisão. A professora,
então, sugere que o Colegiado delibere sobre a seguinte questão: que se conste em
ata a que o SETILSP assumirá, mesmo com os afastamentos, as ofertas do LLL, as
reuniões do LLL, e as demais atividades na medida do possível. O Colegiado
aprovou esse encaminhamento por unanimidade. O presidente da sessão destaca
a importância das discussões e esclarecimentos acerca dos processos e encaminha
a votação nos seguintes termos: o Colegiado aprova o afastamento das Servidoras
e do Servidor, conforme descrito nas linhas 158 a 162. O Colegiado deliberou
favoravelmente aos pedidos das Servidoras e do Servidor (no caso deste, é mister
que entregue todos os documentos necessários à abertura de processo). O
Coordenador do Curso esclarece que, em anexo ao formulário de solicitação de
afastamentos, irão os seguintes documentos anexos: ata do Colegiado, oferta
acadêmica 2023.1 e documento elaborado pelo SETILSP. Quarto ponto de pauta:
Oferta Acadêmica 2023.1 – A oferta foi requerida pela PROGRAD e deve ser
cadastrada no sistema entre os dias vinte e quatro e vinte e oito de abril. A
Coordenação do LLL apresentou na Assembleia Geral dos Docentes, realizada no
dia cinco de abril de dois mil e vinte e três, das quatorze às quinze horas, com a
presença dos docentes Paulo Rogério Stella, Jair Barbosa da Silva e Lívia Andrade
da Conceição e com a justificativa formal apenas da Professora Emanoelle Caldas
de Oliveira (atestado médico). A Coordenação do Curso esclarece que fez a oferta
a partir das respostas à enquete realizada pelo aplicativo de mensagens
WhatsApp, e da consulta por e-mail, em que os docentes colocaram suas
possibilidades de ministração de aulas, sobretudo levando-se em conta atuação na
Pós-graduação (PPGLL e ProfLetras), demandas pessoais e a disponibilidade de
tradutores intérpretes de Libras. O Prof. Jair Barbosa da Silva enaltece a
disponibilidade da Tradutora Intérprete de Libras, Taciana Grigório da Conceição,
pela disponibilidade em discutir a oferta acadêmica com a Coordenação visando
ao atendimento pleno no LLL no próximo semestre letivo. O Colegiado aprova a
oferta por unanimidade. Quinto ponto de pauta: Convocação de Eleições para o
biênio 2023/2025 – Coordenador do LLL esclarece que a gestão atual é pro

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tempore, até 31 de maio de dois mil e vinte e três, e que a PROGRAD, conforme
reunião do Fórum dos Colegiados, realizada em trinta de março de dois mil e vinte
e três, orientou os Cursos a realizarem seus processos eleitorais de forma
presencial ou on-line e com pelo menos sessenta dias de antecedência,
considerando a demora dos tramites processuais para a emissão de portarias dos
Colegiados de Curso, bem como o número elevado de processos dessa natureza.
Assim sendo, e considerando o baixo número de professores no quadro de
docentes do LLL, a Coordenação informa que o Professor Humberto Meira de
Araújo Neto, juntamente com o Professor Jair Barbosa da Silva, coordenador e
vice, respectivamente, pretendem encabeçar a chapa para o Colegiado do biênio
2023/2025. Tão logo a composição esteja formada com todos os membros, o
Colegiado anunciará à Comunidade Acadêmica e abrirá o processo eleitoral. Para
fins de registro do que foi discutido por este Colegiado na referida data, eu, Jair
Barbosa da Silva, lavrei a presente ata que será assinada por mim e pelos/as
demais presentes.