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                    PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE
LETRAS-LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS): LICENCIATURA

Maceió
Setembro de 2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE LETRAS
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE
LETRAS–LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS): LICENCIATURA
Projeto elaborado com objetivo de
adequação às Diretrizes Curriculares
Nacionais dos Cursos de Letras-Libras e
ao Regime Semestral instituído na UFAL
a partir de 2006.
REITORA DA UFAL:
Maria Valéria Costa Correia
VICE-REITOR:
José Vieira da Cruz
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO:
Sandra Regina Paz da Silva
DIRETORA DA FALE:
Rita de Cássia Souto Maior Siqueira Lima
VICE-DIRETOR DA FALE:
José Niraldo de Farias
COLEGIADO DO CURSO
Membros Titulares
Prof. Dr. Jair Barbosa da
Silva
Prof. Esp. Radjalma da
Silva Teixeira
Profa. Ms. Maria Angélica
da Silva
Prof. Ms. Nágib José
Mendes dos Santos
Prof. Ms. Humberto M. de
Araújo Neto
Téc. Vanessa Elisa da
Silva Correia
Jamilly Dillanny Cunha
Marinho Souza

Função
Coordenador
Vice-coordenação
Coord. de Estágio
Coord. de TCC
Rep. Técnica
Rep. Estudantil

Membros Suplentes
Prof. Dr. Paulo Rogério
Stella
Prof. Esp. Emanoelly
Caldas de Oliveira
Profa. Dra. Edineide dos
Santos Silva
Profa. Esp. Lívia
Andrade da Conceição
Prof. Esp. Thiago Bruno
de Souza Santos
Téc. Juliana Vanessa
dos Santos Silva
Luana da Silva Acioli

SUMÁRIO
1.1

Dados de identificação ...................................................................................... 4

1.2

Dados de Identificação do Curso ...................................................................... 4

1.3

Dados do coordenador do Curso ...................................................................... 6

2

Apresentação .................................................................................................... 6

3

Objetivos ........................................................................................................... 8

4

Justificativa........................................................................................................ 9

4.1

O reconhecimento da Libras no Brasil .............................................................. 9

4.2

O ensino da Libras no Brasil ........................................................................... 10

4.4

O ensino da Libras em Alagoas ...................................................................... 13

4.5 A área de Letras: concepções ............................................................................. 14
4.6

Habilidades, competências, atitudes .............................................................. 17

5

Perfis do egresso e campo de atuação .......................................................... 19

5.1

Perfil do egresso ............................................................................................. 19

5.2

Campo de atuação .......................................................................................... 21

6

Processo seletivo ............................................................................................ 21

7

Metodologia do curso de Letras-Libras: Licenciatura ..................................... 22

7.1

Organização do material didático ................................................................... 22

7.2

Organização estrutural .................................................................................... 24

8

Programa de FORMAçÃO para docentes, TILS, gestores e corpo técnicoadministrativo .................................................................................................. 25

9.1

Quadro docente e técnico-administrativo ....................................................... 27

10

Frequência ...................................................................................................... 28

11

Avaliação......................................................................................................... 28

12

Avaliação interna do curso .............................................................................. 29

13

Conteúdo/Matriz curricular .............................................................................. 30

13.1 Núcleos de formação do curso de Letras-Libras: Licenciatura.......................... 30
13.2

Organização curricular por núcleos ................................................................ 34

13.3

Ordenamento Curricular.................................................................................. 36

14

Estágio Supervisionado .................................................................................. 41

15

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC ........................................................ 47

16

Atividades acadêmico-científico-culturais ....................................................... 48

17

Ementário e bibliografia do Curso de Letras-Libras: Licenciatura .................. 50

17.1

Ementas e bibliografia das disciplinas do núcleo de formação
básica....................................................................................50

17.2

Ementas e bibliografia das disciplinas do núcleo de formação específica ..... 58

17.3

Ementas e bibliografia das disciplinas do núcleo de formação pedagógica ... 63

17.4

Ementas e bibliografia das disciplinas do núcleo de formação optativa/ eletiva
74

18

Referências ..................................................................................................... 83

ANEXO A – PARECER CNE/CES nº 492/2001, DE 03 DE ABRIL DE 2001............ 86
ANEXO B – RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2002 .............. 91
ANEXO C – RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 ........... 92
ANEXO D – MINUTA DOS PROJETOS INTEGRADORES ...................................... 95

4

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LETRAS-LIBRAS: LICENCIATURA

1

DADOS GERAIS

1.1

Dados de identificação

Mantenedora: Ministério da Educação (MEC)
Município-Sede: Brasília - Distrito Federal (DF)
CNPJ: 00.394.445/0188-17
Dependência: Administrativa Federal
Mantida: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Código: 577
Município-Sede: Maceió
Estado: Alagoas
Região: Nordeste
CNPJ/MF: 24.464.109/0001-48
Endereço do Campus sede:
Campus A. C. Simões – Av. Lourival de Melo s/n, Cidade Universitária, Maceió - AL
Rodovia BR 101, Km 14 CEP: 57.072-970
Telefone: (82) 3214-1100 (Central)
Portal eletrônico: www.ufal.edu.br
1.2

Dados de Identificação do Curso

IES: 577 – Universidade Federal de Alagoas
Faculdade de Letras
Curso de Letras-Libras: Licenciatura
Núcleo Docente Estruturante (NDE)
Prof. Humberto Meira de Araújo Neto - Coordenador
Prof. Jair Barbosa da Silva
Profa. Magda Souto Rosa do Monte
Prof. Marcos Grutzmacher
Prof. Nágib José Mendes dos Santos
Endereço para correspondência
Faculdade de Letras - UFAL
BR 104 Km 97 – Campus A. C. Simões S/N
Complemento: Cidade Universitária
Bairro: Tabuleiro do Martins - CEP: 57072-970

5

Município: Maceió
Estado: Alagoas
Telefone: (82) 3214–1338
E-mail: <coordenacao.libras@fale.ufal.br>
Nome do Curso: Letras-Libras: Licenciatura
Título ofertado: Licenciado em Letras-Libras
Modalidade: Ensino presencial
Regime escolar: Regime de créditos e semestral
Carga horária total: 3.220 horas
Prazo de integralização: mínimo de 4 anos e máximo de 6 anos
Número de vagas: 30 vagas anuais no turno matutino
Local de funcionamento: Faculdade de Letras - Campus A.C. Simões - UFAL
Equipe de elaboração do Projeto inicial (2014): Colegiado pro-tempore do Curso
– FALE/UFAL
Equipe de reformulação do PPC em 2016: Colegiado do Curso de LetrasLibras/UFAL
Código do curso no e-MEC: 1270444
Resolução que aprovou a criação e implantação do curso: RESOLUÇÃO Nº
63/2013-CONSUNI/UFAL, de 07 de outubro de 2013
Perfil dos egressos do Curso
Profissional sensível ao papel social da escola, preocupado com o bem comum,
principalmente no que diz respeito ao exercício da cidadania, capaz de lidar de
forma crítica com a linguagem, sobretudo com a Libras, língua de modalidade
visuoespacial, atento às variedades linguísticas e culturais, capaz de gerenciar seu
desenvolvimento profissional e de resolver problemas em contextos novos, de
acordo com as demandas sociais, e dotado de conhecimento que o habilite a
aperfeiçoar sua prática pedagógica e a participar do projeto educativo da instituição
de ensino em que atuará.
Campo de atuação
Tendo por base uma formação que articula ensino, pesquisa e extensão
relativamente aos conhecimentos linguísticos e literários da Libras, em consonância
com as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Letras, os espaços de
atuação do licenciado em Letras-Libras estão mais diretamente voltados para a
atuação como professor nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio,
nos domínios público e privado, em escolas e cursos de línguas, assim como em
Instituições de Ensino Superior – IES. Há ainda a possibilidade de atuação desse
profissional na revisão de textos em Libras, no desenvolvimento e análise de
material didático e de técnicas pedagógicas para o ensino da Libras e respectiva
literatura, na elaboração de proposta curricular no seu campo de atuação, na
descrição e análise linguística desta língua e na crítica literária voltada para a

6

Literatura Surda, dentre outras atividades que envolvam língua/linguagem/discurso
em Libras, nas mais diversas manifestações culturais e sócio-históricas.
1.3

Dados do coordenador do Curso

Identificação
Nome: Jair Barbosa da Silva
SIAPE: 3364615
RG: 2201423
Telefone: (82) 99116-3878
E-mail: jair.silva@fale.ufal.br
Formação Acadêmica
Doutor em Linguística – Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística - UFAL
Mestre em Linguística – Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística - UFAL
Especialista em Língua Portuguesa e Linguística - FINOM
Graduação: Letras-Português - UEPB
Experiência Acadêmica
Professor Adjunto da UFAL, de 2013 aos dias atuais.
Professor Substituto da UFAL, de 2002 a 2005 e de 2008 a 2010.
Professor de Faculdades Particulares, de 2002 a 2010.
Professor da Educação Básica, de 1998 a 2010.

2

APRESENTAÇÃO

Este documento tem por objetivo apresentar o Projeto Pedagógico do Curso
de Letras-Libras: Licenciatura, na modalidade presencial, para atender à demanda
da formação de professores em cumprimento ao Decreto nº 5.626, de 22 de
dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, a
respeito da formação de docentes para o ensino de Libras em séries finais do ensino
fundamental, no ensino médio e no ensino superior, bem como para garantir
acessibilidade, conforme previsto na Lei nº 10.048, de 8 de dezembro de 2000, e na
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, regulamentadas pelo Decreto nº 5.296,
de 2 de dezembro de 2004, além do Decreto legislativo nº 186, de 10 de julho de
2008, promulgado pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 20091.
Entre as principais disposições legais que nortearam as reflexões realizadas
no âmbito da elaboração deste Projeto Pedagógico, citam-se a Lei de Diretrizes e
Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional e os atos normativos dela originados, em especial, os
Pareceres CNE/CES 492/2001 e 1363/2001 e a Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de
fevereiro de 2002, que “institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de
1

Essa legislação contribuiu para instituir a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, isto é, a Lei Brasileira

7

Professores da Educação Básica, em nível superior, cursos de licenciatura, de
graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível
superior”, a Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002, que estabelece a
“duração da carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena”, e a
Resolução nº 2, de 1 de julho de 2015, que “define as diretrizes curriculares
nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de
formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a
formação continuada”.
Definindo currículo como todo e qualquer conjunto de atividades acadêmicas
que integralizam um curso, sem abandonar o conceito de disciplinas, mas aliando a
elas a possibilidade de formação também através de atividades acadêmicas
extracurriculares que venham a contribuir para a aquisição de habilidades e
competências necessárias à formação do profissional, o Parecer CNE/CES nº
492/2001 propõe que os Cursos de Letras sejam organizados com flexibilidade.
Essa flexibilidade se dá através da estruturação dos cursos de maneira a (i) facultar
opções de conhecimento e de atuação no mercado de trabalho; (ii) oportunizar o
desenvolvimento de habilidades que propiciem o alcance de competência na
atuação profissional, por meio das atividades de ensino, do desenvolvimento de
pesquisa e de atividades de extensão; (iii) priorizar uma prática pedagógica centrada
no desenvolvimento da autonomia do graduando; (iv) promover a articulação entre
ensino, pesquisa, extensão e com programas de pós-graduação; (v) propiciar a
autonomia universitária através da responsabilização da definição do perfil
profissional, carga horária, atividades curriculares básicas, complementares e de
estágio pela Instituição de Ensino Superior.
Este Projeto Pedagógico é desenvolvido em consonância com a política
inclusiva proposta pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC e pelo Plano
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “Viver sem Limite” (Decreto nº
7612, de 17 de novembro de 2011) , documento que visa à efetivação das
prerrogativas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da
Organização das Nações Unidas – ONU (2007), ratificado em nosso país com
equivalência de emenda constitucional (Decreto nº 6949, de 25 de agosto de 2009).
Segundo o referido Plano Nacional, uma das metas a ser alcançada é a
implementação de 27 cursos de Letras-Libras: Licenciatura nos próximos anos.
Diante deste contexto que se nos apresenta e visando a expansão da oferta
de cursos, a FALE-UFAL apresenta ao Conselho Universitário – CONSUNI/UFAL
uma proposta de implantação do curso de Licenciatura, cuja aprovação deu-se em 7
de outubro de 2013, conforme Resolução nº 63/CONSUNI/UFAL (Anexo 1).
Segundo determinações do Programa Viver Sem Limites, o Curso aprovado pelo
CONSUNI/UFAL apresenta uma oferta anual de 30 vagas no período matutino no
Campus A. C. Simões, em Maceió, com 50% das vagas destinadas, prioritariamente,

8

a pessoas surdas2, desde que atinja os requisitos estabelecidos em editais de
seleção.
O Curso terá duração mínima de 8 semestres e máxima de 12 semestres,
com carga horária de 3.220 horas, disponibilizando, quando necessário, no ambiente
instrucional, os serviços de Tradução e Interpretação da Libras para o Português e
vice-versa.
Com base no Parecer CNE/CES nº 08/2007, que norteia a configuração da
carga horária máxima dos cursos de graduação no país, justificamos a necessidade
de que o curso de Letras-Libras: Licenciatura tenha flexibilidade máxima de 6 (seis)
anos de duração, considerando que o Curso tem uma dinâmica própria, de acordo
com as exigências e características da área de linguagens.
O Projeto Pedagógico do Curso de Letras-Libras: Licenciatura está em
harmonia com as resoluções da Universidade Federal de Alagoas, mais
especificamente a Resolução nº 32/2005 – CEPE, de 14 de dezembro de 2005 –
que estabelece os componentes curriculares comuns aos cursos de formação de
professores da UFAL –, bem como atender às determinações do Conselho Nacional
de Educação (CNE), por meio de suas resoluções, diretrizes e pareceres.

3

OBJETIVOS

O Curso de Letras-Libras: Licenciatura, em consonância com o Decreto nº
5.626/05 e com o capítulo IV da LDB, objetiva, de modo geral, produzir e divulgar
conhecimento específico da Libras nas seguintes áreas: língua, literatura e cultura.
Num contexto mais específico, o Curso apresenta os seguintes objetivos:
▪
Formar profissionais na área do ensino da Libras, como primeira e
segunda línguas, aptos a atuar interdisciplinarmente como multiplicadores de
conhecimentos e para a participação no desenvolvimento da sociedade
brasileira, em particular, da comunidade linguística usuária da Libras;
▪
Aprimorar o conhecimento e o uso da Libras, em termos de suas
características culturais, estruturais e funcionais, ressaltando as variedades
linguísticas e culturais;
▪
Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e
do pensamento reflexivo, situando o sujeito na problemática local e global e
estabelecendo uma relação de reciprocidade com a sociedade;

2

Conforme o Art. 2º e Parágrafo Único, Capítulo I, do Decreto 5626/2005, “considera-se pessoa
surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de
experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais
- Libras. Parágrafo único. Considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz,
2.000Hz e 3.000Hz”.

9

▪
Colaborar para a formação profissional do futuro docente, por meio de
projetos de pesquisa e extensão na esfera da graduação e da pós-graduação,
promovendo a participação social e visando à difusão das conquistas e
benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e
tecnológica geradas na Instituição;
▪
Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao
desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da criação e difusão da língua de
sinais, integrando o sujeito ao meio em que vive.

4

JUSTIFICATIVA

4.1

O reconhecimento da Libras no Brasil

O movimento histórico das pessoas com deficiência, no Brasil, tem sido
marcado por constantes desafios que vêm resultando em conquistas significativas
em prol da efetivação de direitos sociais. Segundo o Censo 2010, 45 milhões de
pessoas possuem algum tipo de deficiência. Desse total, 9.722.163 apresentam
deficiência auditiva e 31,63% estão no Nordeste. O Estado de Alagoas ocupa o 4º
lugar no Brasil em relação ao número de pessoas com deficiência auditiva, somando
186.902 (CAPOVILLA, 2013). Trata-se, portanto, de um contingente considerável
que foi reconhecido por suas especificidades, sendo a comunicação a de maior
relevância.
Após a Constituição de 1988, diversas iniciativas foram implementadas pelo
Poder Público para promover a inclusão e o acesso à educação, ao trabalho, à
saúde, ao lazer e, sobretudo, à informação e à comunicação. No que se refere à
pessoa surda ou com deficiência auditiva, destaca-se a sanção da Lei nº 10.436, de
24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências a ela
relacionadas. Essa Lei, conhecida como “Lei de Libras”, foi regulamentada pelo
Decreto nº 5.626/05, que conferiu a ela maiores detalhes acerca das ações a serem
desenvolvidas para o cumprimento das disposições constitucionais brasileiras.
Esses documentos legais marcam um avanço no processo de educação de
surdos e na promoção da Libras, indicando mudanças no currículo educacional e
nos sistemas de ensino, desde a educação básica até o ensino superior, além de
prever iniciativas que envolvem outros âmbitos da sociedade. Trata-se, portanto, de
uma política linguística e pública, cujos resultados, a médio e longo prazo, serão
revertidos numa educação de qualidade para aqueles que, historicamente, tiveram
esse direito constitucional cerceado.
O Estado de Alagoas deu o seu primeiro passo ao instituir a Lei nº 6.060/98,
antecipando o reconhecimento da Libras como língua da comunidade surda e a
inserção dessa língua no processo de ensino-aprendizagem das escolas públicas do
Estado, demandando: a) a certificação e/ou capacitação para o ensino da Libras e

10

para a tradução e a interpretação da Libras e do Português; b) a formação
continuada de professores em Educação e Surdez; c) a criação do Centro de
Capacitação de Profissionais de Educação e de Atendimento às Pessoas com
Surdez - CAS. Tais iniciativas visam transformar o cenário local e nacional, abrindo
as portas das escolas para um público, até então, desacreditado, exigindo,
entretanto, profissionais qualificados.
Em âmbito nacional, é possível constatar, de acordo com a Norma Técnica nº
65/2012/MEC/SECADI/DPEE que o número de matrículas de estudantes com
surdez e com deficiência auditiva passou de 56.024, em 2003, sendo 19.782 em
escolas comuns (36%), para 72.616, em 2011, sendo 57.164 em escolas comuns de
ensino (78%). Esse índice de crescimento atinge a média 114% no número de
matrículas em escolas comuns de ensino regular.
Ademais, no Ensino Superior, também se observa um aumento na matrícula
de estudantes com surdez. De acordo com o Censo da Educação Superior
(MEC/INEP), em 2007, foram registradas 444 matrículas. Em 2010, o número
cresceu para 2.167, registrando um salto de 388%. É importante ressaltar que esse
número ainda conta com uma participação pequena das instituições públicas, pois,
nos últimos dados, aproximadamente 3/4 das matrículas foram realizadas em
instituições privadas.

4.2

O ensino da Libras no Brasil

A proposta do MEC em oferecer uma Educação Bilíngue para surdos visa,
dentre outras razões, à garantia do acesso aos conteúdos escolares na primeira
língua naturalmente adquirida. Para que isso fosse possível, certas medidas foram e
continuam sendo tomadas. A meta estabelecida pelo Decreto nº 5.626 estabelece
um período de 10 anos, a partir da data de publicação, para o cumprimento dos
pontos por ele pautados, mobilizando as instâncias governamentais na direção da
implementação dos ajustes devidos. Uma das prerrogativas de caráter efetivo e
obrigatório é a inclusão da disciplina Libras, de acordo com o capítulo II, Art. 3o. do
Decreto nº 5.626: “A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória
nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível
médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino,
públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
O referido Decreto acrescenta, ainda, que ela deve ser disposta como
disciplina optativa para os demais cursos de Educação Superior e de Educação
Profissional, expandindo a demanda que ainda carece de profissionais qualificados
para atendê-la. Só na Universidade Federal de Alagoas são cerca de 29 cursos de
licenciatura oferecidos, número que se multiplica com a solicitação dos demais
cursos, totalizando cerca de 68 cursos que, embora compartilhem a oferta de Libras,
tem gerado uma carência de profissionais que correspondam aos critérios da área,

11

visto que o número atual de docentes contratados ainda é bastante limitado para
atender à crescente demanda.
Todas as IES se encontram em processos semelhantes a esse. Por isso, ao
passo que a disciplina vai ampliando sua oferta, centenas de profissionais
necessitarão ser capacitados por meio de formação em nível superior. A criação do
curso de Letras-Libras é uma das iniciativas previstas em Lei que visa atender à
crescente demanda por professores e pesquisadores em Língua de Sinais.
Iniciado em 2006, pela UFSC, o curso contou com a parceria, por meio da
Universidade Aberta do Brasil, de 18 IES públicas de diversos Estados. Cerca de
1.350 pessoas foram matriculadas nas duas primeiras ofertas. Outros cursos de
Letras-Libras também foram criados com o objetivo de contemplar a realidade local
de cada Estado que o implementa. O MEC, no âmbito do Plano Nacional dos
Direitos das Pessoas com Deficiência – “Viver sem Limite” (2011), tem como meta a
criação de 27 cursos de Letras-Libras em instituições federais de ensino superior até
2014, com o objetivo de fortalecer e expandir as ações nessa área.
Dentre as ações emergenciais, enquadra-se o exame nacional de Proficiência
em Libras – ProLibras, que certifica profissionais que já atuam no ensino e na
tradução/interpretação da Libras sem formação específica na área. Esse exame foi
promovido pelo Governo Federal através da Secretaria de Educação Especial do
Ministério da Educação, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas “Anísio Teixeira” – INEP. Essa iniciativa tinha como objetivo o
atendimento à carência gerada pela implementação da Libras nas IES e pela
efetivação do direito ao acesso à Educação Bilíngue por parte das pessoas surdas.
Porém, com a instauração e ampliação dos cursos de Letras-Libras, o ProLibras
tinha término previsto para 2016.
Atualmente, na rede pública, alguns governos estudam a possibilidade de
adicionar a Libras no conteúdo escolar da educação básica. Na rede privada, já é
possível encontrar algumas escolas que optam pelo ensino da Libras no seu
currículo escolar. A adição deste conteúdo já é autorizada e qualquer escola pode
implementá-lo, com a condição de que haja profissional que atenda às demandas
existentes. Assim, a necessidade de profissionais capacitados será ainda maior.
O campo de estudos e trabalho é vasto e requer uma concentração científica,
em nível de graduação e pós-graduação, que acompanhe os avanços e nuanças
postos em prática tanto no ensino da Libras como primeira língua para criança
surdas, como no ensino da Libras como segunda língua para os interessados em
adentrar a área.

4.3

O ensino da Libras como L1 e L2

A formação de professores para o ensino da Libras atende a uma realidade
que vai além das exigências para as Instituições de Ensino Superior. De acordo com
a Lei nº 10.436, a Libras é “a forma de comunicação e expressão, em que o sistema
linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um

12

sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de
pessoas surdas do Brasil”. Nesse sentido, compreende-se que a pessoa surda tenha
como primeira língua a Libras.
Entende-se, como princípio, que a Libras faz parte da cultura surda e, assim
como qualquer outra língua, é carregada de significação social, permite a troca de
informações e ideias, veicula discursos, expressa subjetividades e também
identidades. A Libras, portanto, ultrapassa os objetivos de uma simples comunicação
e se constitui na expressão da identidade de uma comunidade (SKLIAR, 1997).
As constatações que ressaltam a importância da aquisição de Línguas de
Sinais por crianças surdas são provenientes de pesquisas que comprovam o status
linguístico das Línguas de Sinais e apontam suas peculiaridades. Teoricamente, o
reconhecimento desse status para as línguas de modalidade visuoespacial tiveram
sua origem nas pesquisas de William Stokoe, por volta de 1960, acerca da Língua
de Sinais Americana (ASL). A partir desse fundamento, várias pesquisas ganharam
espaço acadêmico nos Estados Unidos, no Brasil e no mundo (QUADROS, 2006).
Tal fundamento teórico defende que, se a criança tem perda significativa no
canal auditivo, o canal naturalmente apropriado para o desenvolvimento da
linguagem é a visão. Há, portanto, uma distinção entre as línguas no quesito
modalidade, classificando-as como: orais-auditivas e visuoespaciais. Nesse sentido,
faz-se necessário que haja acesso às informações linguísticas no canal
biologicamente favorável.
O processo de interação, no qual toda criança adquire sua primeira língua,
ocorre, em princípio, em casa, na inter-relação com falantes da língua em comum.
Para a criança surda, esse aspecto é problemático, pois segundo Goldfeld (1997),
90% dos pais dessas crianças são ouvintes, ou seja, falantes do Português, língua
oral-auditiva, o que dificulta o processo de aquisição da língua visuoespacial.
Muitas crianças surdas só aprendem a língua de sinais no ambiente escolar.
Na classe regular, seu envolvimento se dá com o profissional tradutor/intérprete de
Libras, com o professor e com a comunidade escolar em geral. Desde que haja
profissional fluente e habilitado, o MEC sugere o Atendimento Educacional
Especializado – AEE em turno alternativo para complementar as especificidades
desse processo educacional, que pode agregar o papel de ensino da Libras como
primeira língua – L1. Cabe também às escolas e ao serviço público oferecer o
ensino da Libras para os familiares e para a comunidade interessada.
O processo de ensino-aprendizagem de L1 e L2 requer metodologias
específicas que exigem uma formação reflexiva acerca da prática exercida,
visto que contribuem substancialmente para um melhor desempenho do
desenvolvimento da linguagem da criança que tem a Libras como sua forma legal de
expressão e comunicação. Desse modo, o professor de Letras-Libras terá como
base na sua formação os requisitos necessários para o atendimento à diversidade
dos sujeitos inseridos nesse processo.

13

4.4

O ensino da Libras em Alagoas

Em Alagoas, além das salas de recurso que devem oferecer AEE, o Centro
Público de Referência no Atendimento Especializado é o Centro de Atendimento ao
Surdo – CAS, que recebe um público vindo de vários municípios do Estado e dispõe
de diversos tipos de atendimento para surdos e para a comunidade em geral, tais
como: oficinas de linguagem para crianças, jovens e adultos surdos, cursos de
formação para professores, cursos de capacitação de profissionais, cursos de Libras
para familiares e para a comunidade em geral, dentre outros. Vale ressaltar que no
CAS as crianças recebem atendimento em sua primeira língua, mas, por ser o único
centro especializado do estado de Alagoas e pelo pequeno número de profissionais
capacitados, não suporta a demanda recorrente.
Nesse Centro de Atendimento ao Surdo, desde o segundo semestre de 2011,
cerca de 1.882 vagas para cursos de Libras foram ocupadas. Os dados da
Instituição revelam que a procura tem aumentado a cada ano. Além do CAS, outras
instituições públicas e privadas também oferecem o ensino da Libras. O que se
observa, no entanto, é que boa parte desses profissionais que atuam no ensino da
Libras como segunda língua não possuem formação específica na área em nível de
graduação.
No ensino de Libras como primeira língua para crianças surdas, o número de
professores formados e habilitados é irrisório. A maioria dos professores que
desempenha essa tarefa é ouvinte e boa parte desse quadro não apresenta um
domínio satisfatório da Libras. Atualmente, Maceió conta com um sistema público
educacional inclusivo para surdos: as chamadas “escolas-polo”. A capital conta com
apenas 8 (oito) escolas-polo (entre estaduais e municipais), localizadas em pontos
estratégicos por não haver um número de profissionais suficiente para atender a
demanda que necessita de atendimento especializado e acesso educacional em
Libras.
No nível superior, a disciplina de Libras começou a ser inserida com a
iniciativa do curso de Formação de Oficiais (CFO), em meados de 2007. No ano
seguinte, o Centro Universitário CESMAC deu continuidade ao processo de
implementação da disciplina na matriz curricular dos cursos de licenciatura.
Seguindo o exemplo e as recomendações previstas no Decreto nº 5.626, outras
IESs também o fizeram, inclusive a UFAL, em 2009. Hoje, a UFAL conta com cerca
de 30 (trinta) cursos nos quais a disciplina é obrigatória. Porém, além desses cursos,
aqueles que não se enquadram na obrigatoriedade devem dispor da disciplina de
modo eletivo, conforme o Parágrafo 2º do Capítulo II desse mesmo Decreto, que diz:
“A Libras constituir-se-á em disciplina curricular optativa nos demais cursos de
educação superior e na educação profissional, a partir de um ano da publicação
deste Decreto”. Desse modo, temos aproximadamente 80 (oitenta) cursos de
graduação para atender com a oferta da Libras em toda a UFAL.
Nesse contexto acadêmico, o ensino de Libras na UFAL também se dá como
Projeto de Extensão, num viés pioneiro, através da Casa de Cultura de Libras. Tal

14

projeto iniciou-se em 2010 sob a coordenação do Prof. Daniel Paes de Albuquerque,
adotando a denominação de Casa de Cultura e Expressão Visuogestual Miralles –
(CCEV), cujo objetivo principal é estimular e difundir o uso da Libras e a expressão
cultural da comunidade surda local. Em seguida, o projeto foi coordenado pelo Prof.
Fábio Rodrigues dos Santos e atualmente, em 2016, é coordenado pelo Prof. Nágib
José Mendes dos Santos, em parceria com a Casa de Cultura Luso-brasileira.
É notória a proporção inversa entre demanda e número de profissionais com
formação específica para assumir as atribuições supracitadas, sobretudo quando se
considera a qualificação do trabalho que vem sendo desenvolvido na área. Para
tanto, é indispensável refletir sobre essa formação e desenvolver, com a
contribuição da academia, um processo de identificação, reconhecimento e
aprimoramento dos estudos que englobam a construção social, linguística e
educacional da pessoa surda do nosso estado.
Assim, entendemos que a implantação e a fomentação do ensino de Libras na
Universidade, através do curso de graduação em Letras-Libras: Licenciatura, e a sua
estreita relação com a extensão e a pesquisa em âmbito acadêmico e o diálogo com
a sociedade contribuirão significativa e positivamente com a formação de
professores nessa área.

4.5 A área de Letras: concepções

Pode-se falar de dois grandes modelos teóricos de interpretação da
linguagem humana, que foram desenvolvidos a partir do surgimento da Linguística
no começo do século XX: um que entende a língua numa concepção formalista e
outro que a entende numa perspectiva social/cultural ou social/discursiva. Esses
modelos se distinguem da concepção tradicional, que identifica o estudo da
linguagem com o estudo da gramática.
Os estudos dos filósofos gregos caracterizavam-se pela preocupação
filosófica, cujo objetivo era perpetuar o patrimônio literário grego. Eles perpetuaram,
portanto, uma visão ideológica, elitista e normativa dos estudos de linguagem. Essa
concepção persiste até hoje na forma como muitos professores ainda concebem o
ensino de língua, confundido com o ensino de gramática descritiva e normativa. A
visão normativa da linguagem considera que tudo o que foge à norma padrão é
inferior ou não é um fato linguístico legítimo.
A partir do paradigma estruturalista, inicia-se uma nova etapa nos estudos da
linguagem. O estruturalismo, tanto na Europa a partir de Ferdinand de Saussure,
como nos Estados Unidos a partir de Leonard Bloomfield, caracteriza-se pela
centralização em torno da concepção sistêmica da língua, vista como uma entidade
abstrata.
Inspirado no racionalismo e na tradição lógica dos estudos da linguagem, o
gerativismo de Chomsky entende a língua como “objeto biológico” e propõe uma
teoria linguística que satisfaça as condições de adequação descritiva, isto é,

15

oferecer uma descrição das propriedades das línguas particulares, entendidas como
o sistema de conhecimento internalizado do falante; e de adequação explicativa, isto
é, depreender como cada língua particular pode ser derivada de um estado inicial,
geneticamente determinado. O que caracteriza o programa da Gramática Gerativa é
a sua natureza mentalista/internalista.
Sob a égide do estruturalismo, desenvolveram-se escolas distintas: a
formalista, que propõe uma visão da língua enquanto sistema formal; e a
funcionalista de várias tendências, que considera as funções como constitutivas da
língua.
Numa posição que visa a ultrapassar a concepção de língua como sistema
(estruturalismo) e como conhecimento individual e interno (gerativismo), diferentes
abordagens dedicam-se ao estudo da relação entre os aspectos linguísticos e os
sociais. Elas diferem entre si quanto à interpretação que dão à natureza dessa
relação através da variação (Sociolinguística Laboviana), da interação qualitativa
(Sociolinguística Interacional), do enunciado como unidade de análise (Teorias da
Enunciação e da Pragmática), do texto como unidade de análise (Linguística textual)
e do discurso (as diferentes análises do discurso: a Análise do Discurso de linha
francesa – AD, a Análise do Discurso Bakhtiniana, a Análise Crítica do Discurso, a
Análise Semiótica do Discurso, para citar algumas das vertentes principais).
A análise do discurso agrega uma concepção teórica e uma práxis de
interpretação, que entende a língua e a linguagem como resultados de processos
históricos, logo, como prática de sujeitos. Através do discurso que reflete/refrata uma
realidade social, o sujeito imprime sua marca na cotidianidade.
No quadro específico da aquisição de linguagem e da aprendizagem de
línguas, duas perspectivas de estudo se distinguem: aquelas das Teorias da
Aquisição e aquela da Linguística Aplicada.
A área da aquisição de linguagem tradicionalmente dedica-se à investigação
da aquisição da língua materna, podendo assumir uma perspectiva inatista ou
sociointeracionista. Os estudos sobre a aquisição da escrita também têm tido um
lugar de destaque nas pesquisas da área.
A Linguística Aplicada trabalha numa perspectiva inter/transdisciplinar
questões sociais que têm como foco a linguagem. Sua atuação no ensino e na
aprendizagem de línguas apresenta proposta híbrida, tanto teórica como
metodológica, visando a contribuir para a transformação das práticas.
De forma análoga, também a Literatura sofreu várias mudanças nos seus
paradigmas de análise. Saiu de uma abordagem meramente periodista e passou a
ocupar-se com o estudo das diferentes organizações discursivas e textuais das
obras literárias, a partir de perspectivas variadas, como a filosófica, histórica,
semiótica, entre outras. Se, no passado recente, o estudo da literatura se reduzia a
um desfile de autores e obras dispostos em rigorosa cronologia, sem que se fizesse
inter-relação entre estilos, procedimentos e gêneros, hoje se pede muito mais do
que isso: a compreensão de obras e de autores e de comportamentos de escrita
sempre de acordo com vieses teórico-interpretativos capazes de integrar
conhecimento do universo literário a atitudes críticas, que devem, em qualquer

16

instância, iluminar o artefato literário no que os textos manifestam em sua realização
como construção3.
Além disso, e em consonância ao que foi já dito, em tempo de
multiculturalismo, avultam as pesquisas que enfocam e privilegiam o campo cultural
do fazer literário, como ocorre no âmbito dos estudos culturais, da crítica feminista e
da ecocrítica, sem abandonar a pesquisa formal responsável pela detecção, no
texto, de seus componentes básicos e estruturais de organização artística.
O ensino da literatura, no ensino médio, ainda se ressente de certo
anacronismo, por não discutir o caráter de construção do texto na sua íntima relação
com os temas e com os grupos sociais dos quais fazem parte os textos efetivamente
produzidos. Minimizando a compreensão da literatura como trabalho e produção, em
geral, ainda se mantém, nesse nível de ensino, a ilusão de que o texto é resultado
de um capricho de eleitos e que, para melhor fruí-lo, basta entrar em contato com o
cânon e com a decifração de recursos retórico-estilísticos, como se estes não
participassem também de outras modalidades de gêneros textuais, como o texto
jornalístico, o científico, o religioso, entre outros, não sendo, pois, tais recursos
elementos de discriminação do literário. O importante é ver em que sentido a
literatura tem de particular, seus processos formais de significação, e em que
aspecto ela se articula com os demais gêneros textuais e com a própria existência
concreta dos homens em sociedade.
A literatura está longe, por conseguinte, de ser um gênero discursivo à parte,
pois, nas mais diversas situações cotidianas, entramos em relação direta com
manifestações artísticas e com o imaginário, de que são exemplos o teatro de rua, a
telenovela, a história em quadrinhos, as adivinhas, entre outras linguagens e outros
instrumentos midiáticos. Na atualidade, não se pode mais desconsiderar a força do
meio eletrônico, que convive com o livro de papel e tinta. Isso só comprova que o
“direito à literatura” — expressão feliz de Antonio Candido — é um dado permanente
na vida diária, da mais elitizada a mais humilde, razão por que falar em arte, em
qualquer uma de suas manifestações, é ainda falar do homem e da sociedade que o
abriga.
A velocidade da vida diária na contemporaneidade não atenuou a relação
com o imaginário e com a importância que deve assumir a literatura; apenas alterou
as formas de percepção e os modos de propagação e de produção do texto literário,
obrigando o crítico a rever constantemente seus critérios de análise, seus conceitos,
todos em constante mutação, situação que faz voltar o olhar, afirmativamente, para
a comunidade de leitores, cuja formação é compromisso do ensino, em qualquer
nível.
Os embates mencionados entre os paradigmas de estudo das línguas, em
sua manifestação ordinária ou artística, apontam para a necessidade de os
3

Nesse sentido, Antonio Candido defende a ideia de que a integralidade da leitura da obra literária só
se dá quando, além da fruição dos temas e da percepção da expressão subjetiva de quem escreveu
o texto, é reconhecida a dimensão de organização estrutural desse texto, a qual faz, por exemplo,
que determinado tema ou assunto seja entendido ou apreciado ao serem entendidas e avaliadas as
suas formas de realização estética.

17

profissionais reconhecerem a provisoriedade das múltiplas posições em que sua
área está colocada, em função das múltiplas mudanças discursivas que constituem
a própria sociedade. Sob tal ótica, coloca-se como trabalho do professor o
questionamento e a interrogação permanentes das "grandes narrativas filosóficas e
científicas", visando desestabilizar o discurso único.
Nessa perspectiva, a prática específica de quem trabalha com a
língua/linguagem exige saberes estreitamente ligados à área de estudo. A área de
Libras dispõe de pesquisas concluídas ou em desenvolvimento sobre ensino e sobre
aquisição que articulam diferentes contribuições da Linguística e da Educação. Para
citar exemplos, no âmbito da profissão docente, a área já desenvolve pesquisas
sobre temas como: o professor e sua relação com as propostas teóricas da
Linguística e da Literatura veiculadas nos materiais didáticos; o professor e sua
relação com as propostas curriculares para o ensino de língua como L1 e L2 e de
literatura; o professor e sua relação com o livro didático de língua materna e de
língua estrangeira; o professor de língua/literatura como pesquisador.
Além disso, a articulação entre teoria e prática já referida se efetiva
concretamente através desses conhecimentos específicos da área de estudos. Sem
isso, os saberes permaneceriam estanques e pouco relacionados com o exercício
específico da docência nas disciplinas.
4.6

Habilidades, competências, atitudes

As Diretrizes Curriculares Nacionais, os Parâmetros Curriculares Nacionais –
PCN – dos diferentes níveis de ensino e uma série de outros documentos oficiais
referentes à educação no Brasil têm colocado a necessidade de centrar o ensino e
aprendizagem no desenvolvimento de competências e habilidades por parte do
aluno, em lugar de centrá-lo no conteúdo conceitual.
Segundo Perrenoud (1999), não existe uma noção clara e partilhada das
competências. Pode-se entender competência como a capacidade de mobilizar
conhecimentos a fim de se enfrentar uma determinada situação. Merece destaque aí
o termo “mobilizar”, pois a competência não é o uso estático de regras aprendidas,
mas uma capacidade de lançar mão dos mais variados recursos, de forma criativa e
inovadora. A competência implica uma mobilização dos conhecimentos e esquemas
que se possuem para desenvolver respostas inéditas, criativas, eficazes para
problemas novos. Diz Perrenoud que "uma competência orquestra um conjunto de
esquemas. Envolve diversos esquemas de percepção, pensamento, avaliação e
ação".
O conceito de habilidade também varia de autor para autor. Em geral, as
habilidades são consideradas como algo menos amplo do que as competências.
Assim, a competência estaria constituída por várias habilidades. Entretanto, uma
habilidade não "pertence" a determinada competência, uma vez que uma mesma
habilidade pode contribuir para competências diferentes.

18

A direção do foco do processo de ensino e aprendizagem para o
desenvolvimento de habilidades e competências implica em ressaltar que essas
habilidades e competências precisam ser vistas, em si, como objetivos de ensino.
Em outras palavras, é preciso que se ensine a comparar, classificar, analisar,
discutir, descrever, opinar, julgar, fazer generalizações, analogias, diagnósticos,
entre outras coisas. Caso contrário, o foco tenderá a permanecer no conteúdo e as
competências e habilidades serão vistas de modo minimalista.
Isso significa que, no tocante à formação do profissional que deve lidar com o
ensino de línguas, o domínio de conhecimentos teóricos sobre o funcionamento e
uso das línguas e literaturas não é suficiente. Esse processo meramente informativo
que dá ênfase na reprodução do já sabido, memorização temporária de
conhecimentos, sem maior significado, uma vez que não se dá relevo à
compreensão, não deve caracterizar o processo formativo do professor de Libras.
O formando deve aprender a compreender os fenômenos e não a memorizar
elementos cujo alcance e significado desconhece dentro do domínio do
conhecimento linguístico. Não se está negando a importância das informações, mas
se está mostrando que sua aquisição deve estar direcionada para a compreensão.
A renovação tecnológica acelerada e a velocidade de produção e circulação
de informações levam a pensar que, no momento, a educação deve produzir no
graduando uma capacidade de continuar aprendendo. Não se trata mais de
acumular informações, mas de operar com conteúdos de forma crítica e
responsável.
O Curso de Letras-Libras: Licenciatura é pensado, portanto, na perspectiva de
que a graduação deve ser prioritariamente formativa e não simplesmente
informativa. Isso significa que não é um curso que vise, exclusivamente, a
desenvolver uma boa proficiência na língua, mas um curso que possibilite o
desenvolvimento da capacidade de refletir sobre os fatos linguísticos, através da
análise, da descrição, da interpretação e da explicação, à luz de uma
fundamentação teórica pertinente, tendo em vista, além da formação de usuário da
língua e de leitor de mundo, a formação de profissionais aptos a ensinar essas
habilidades.
É importante destacar que não se está entendendo aqui competência como
um conceito fechado e dado a priori. Mas de uma competência contingenciada por
demandas gerais da sociedade brasileira e específicas da Universidade e do próprio
curso. Na atual contingência, essa macro-competência está em conformidade com o
marco referencial do projeto e envolve as seguintes habilidades:
a)

Gerais:

▪
Proficiência em suas produções linguísticas na língua de sinais em
estudo;
▪
Raciocínio lógico, análise e síntese;
▪
Leitura e escrita de textos em Libras, numa perspectiva da produção de
sentido e compreensão de mundo;

19

▪
Utilização de metodologias de investigação científica;
▪
Assimilação, articulação e sistematização de conhecimentos teóricos e
metodológicos para a prática do ensino da Libras como L1 e L2;

b)

Específicas:

▪
Descrição e explicação de características fonológicas, morfológicas,
lexicais, sintáticas, semânticas e pragmáticas de variedades da língua de sinais em
estudo;
▪
Percepção de diferentes contextos interculturais;
▪
Compreensão, à luz de diferentes referenciais teóricos, de fatos
linguísticos e literários, tendo em vista a condução de investigações sobre a
linguagem e sobre os problemas relacionados ao ensino-aprendizagem de língua;
▪
Capacidade de reflexão analítica e crítica sobre a Libras como
fenômeno psicológico, educacional, social, histórico, cultural, político e ideológico
das comunidades surdas no Brasil;
▪
Compreensão da Libras em âmbito literário e suas especificidades
enquanto literatura visuoespacial;
▪
Compreensão acerca da escrita da L1 e da L2 para surdo, a saber:
Libras e Língua Portuguesa, respectivamente.
▪
Compreensão de aspectos de tradução e interpretação no tocante à
relação inevitavelmente bilíngue: Libras/Português, Português/Libras;
▪
Relação do texto literário com problemas e concepções dominantes na
cultura do período em que foi escrito e com os problemas e concepções do
presente;
▪
Compreensão e aplicação de diferentes teorias e métodos de ensino
que permitem a transposição didática do trabalho com a língua e suas literaturas,
para os níveis de educação nos quais for atuar: educação infantil, nível fundamental,
ensino médio e superior.

5

PERFIS DO EGRESSO E CAMPO DE ATUAÇÃO

5.1

Perfil do egresso

O aluno egresso do Curso de Letras-Libras: Licenciatura estará apto para
exercer a docência nas séries finais do ensino fundamental, ensino médio e ensino
superior, de acordo com o capitulo III, Art. 4º, do Decreto nº 5.626, pautada nas

20

concepções atuais da educação e Estudos surdos. Portanto, considerando as
habilidades e competências a serem desenvolvidas durante a formação do professor
de Libras, em conformidade com as contingências sociais e acadêmico-científicas da
área e com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Letras, espera-se
desse profissional o seguinte perfil:
▪ Domínio das habilidades linguísticas de compreensão (escrita e sinalizada)
e expressão (escrita e sinalizada) em situações de comunicação diversas;
▪ Aptidão no que diz respeito à seleção e elaboração de materiais de ensinoaprendizagem de Libras como L1 e como L2, levando em conta a diversidade da
demanda interessada;
▪ Conhecimento acerca de metodologias de ensino-aprendizagem
direcionadas para o ensino de Libras como L1 e L2;
▪ Capacidade de pautar-se nos valores da educação multicultural que
possibilitem a comunicação internacional e o respeito entre as diferentes culturas;
▪ Formação humanística, teórica e prática;
▪ Capacidade para atuar em escolas e centros das redes pública ou privada
conforme as exigências pedagógicas atuais;
▪ Capacidade de operar, sem preconceitos, com a pluralidade de expressão
linguística, literária e cultural;
▪ Atitude investigativa indispensável ao processo contínuo de construção do
conhecimento na área;
▪ Postura ética, autonomia intelectual, responsabilidade social, espírito crítico
e consciência do seu papel de formador;
▪ Conhecimento dos diferentes usos da língua de sinais em estudo e sua
gramática;
▪ Conhecimento crítico de um repertório representativo de literatura da língua
em estudo;
▪ Capacidade de analisar, descrever e explicar, a estrutura e o
funcionamento da língua de sinais, discursivamente, a partir de pontos de vista
teóricos fundamentados;
▪ Capacidade de analisar criticamente as diferentes teorias que
fundamentam a investigação sobre língua e literatura;
▪ Capacidade de formar leitores e produtores proficientes de textos de
diferentes gêneros e para diferentes propósitos;
▪ Domínio da libras, em termos de estrutura, funcionamento e manifestações
culturais;
▪ Capacidade de atuar em equipe interdisciplinar e multiprofissional;
▪ Posicionamento crítico acerca de novas tecnologias e conceitos científicos;
▪ Conhecimento dos métodos e técnicas pedagógicas que possibilitem a
adequação dos conteúdos para os diferentes níveis de ensino (transposição
didática);
▪ Conhecimento de processos de investigação que permitam o
aprimoramento do planejamento e da prática pedagógica;

21

▪ Capacidade de refletir teoricamente sobre a aquisição de linguagem.
Assim, em consonância com os objetivos propostos para o Curso, o
licenciado em Letras-Libras deve dominar o uso da língua objeto de seus estudos,
em termos de suas características culturais, estruturais e funcionais, mantendo-se
atento às variedades linguísticas e culturais.
Alicerçado na tríade ensino – pesquisa – extensão, o licenciado em LetrasLibras deve ter uma base específica de conteúdos consolidada e estar apto a atuar,
interdisciplinarmente, como multiplicador de conhecimentos, em áreas afins,
apresentando capacidade de resolver problemas, tomar decisões, trabalhar em
equipe e comunicar-se dentro da multi-interdisciplinaridade dos diversos saberes
que compõem a formação universitária em Letras. Nesses contextos, o profissional
deve ser capaz de aprofundar-se na reflexão teórica e crítica sobre temas e
questões relativas aos conhecimentos linguísticos e literários, beneficiando-se de
novas tecnologias para ampliar seu senso investigativo e crítico, investindo
continuamente em seu desenvolvimento profissional de forma autônoma e em sua
prática pedagógica.
5.2

Campo de atuação

Tendo por base uma formação que articula ensino, pesquisa e extensão
relativamente aos conhecimentos linguísticos e literários da Libras e em consonância
com as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Letras, os espaços de
atuação do licenciado estão mais diretamente voltados para a atuação como
professor de Libras nas séries finais do ensino fundamental, ensino médio e ensino
superior, seja na docência da sua área de competência ou na gestão do trabalho
educativo, nos domínios público e privado, bem como em instituições especializadas
no ensino de Libras ou na educação de surdos, tais como federações, associações e
centros de AEE.
Além dessas possibilidades, é da competência do profissional atuar como
dinamizador de programas de formação continuada, na revisão de materiais
produzidos em Libras, no desenvolvimento e na análise de material didático e de
técnicas pedagógicas para o ensino da Libras como L1 e L2 e sua(s) respectiva(s)
literatura(s), na elaboração de proposta curricular no seu campo de atuação, na
assessoria cultural, crítica linguística e literária, dentre outros que envolvam a
língua/linguagem/discurso, em termos de sua estrutura, funcionamento,
manifestações culturais e sócio-históricas.

6

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo do curso de Letras-Libras: Licenciatura, na modalidade
presencial, será oferecido pela Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) e gerenciado

22

pela Comissão Permanente de Vestibular (COPEVE) através de chamada em edital
publicada nas páginas da COPEVE/UFAL e FALE.
O Curso permite o ingresso através de vestibular específico com opção de
exame em Libras, além da redação. A alternativa ao Exame Nacional do Ensino
Médio – Enem se dá pela não disponibilidade deste último instrumento em oferecer
as provas com versão sinalizada em Libras. Do vestibular próprio, 30 candidatos
serão selecionados anualmente para o período matutino.
Das 30 vagas semestrais, 50% serão preferencialmente destinadas para
candidatos surdos ou com deficiência auditiva comprovada, de acordo com a
definição contida no Parágrafo único do Capítulo I do Decreto nº 5.626: “Considerase deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis
(dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz
e 3.000Hz”. Essa determinação também é prevista no Decreto citado, conforme o
Parágrafo único do Capítulo III, que diz que: “As pessoas surdas terão prioridade
nos cursos de formação previstos no caput [do referido Decreto]” (acréscimo nosso).
Caso as vagas preferenciais não sejam preenchidas, seja pelo número
insuficiente de candidatos surdos aprovados ou pelo número reduzido de candidatos
surdos inscritos, os demais concorrentes poderão ocupar essas vagas,
enquadrando-se nos mesmos critérios de classificação e desempate que poderão
ocorrer com as vagas não preferenciais.

7

METODOLOGIA DO CURSO DE LETRAS-LIBRAS: LICENCIATURA

Tendo em vista a formação dos estudantes e a melhor forma de garantir que
eles desenvolvam competências e habilidades voltadas para a interação,
cooperação, crescimento grupal, trocando experiências e desenvolvendo a
autonomia perante o conhecimento, a FALE incentiva à autonomia, contribuindo
para que esse graduando seja sujeito da aprendizagem. Por se tratar de um curso
que envolve a formação de docentes, privilegia-se a problematização da prática. A
partir da realidade cotidiana vivida pelo professor em sala de aula é que são
resgatadas as questões teóricas, viabilizando a passagem do senso comum para a
atitude teórico-reflexiva sobre a sua prática.
A metodologia desse curso, de modo geral, privilegia uma abordagem
progressista, que incentive o graduando a construir o seu próprio conhecimento,
cabendo ao professor o papel de mediador.
A Universidade deve fomentar as melhores condições possíveis para que o
graduando possa alcançar o aprendizado de forma efetiva, embora em um ritmo
próprio e peculiar.
7.1

Organização do material didático

23

Os materiais trabalhados nas disciplinas poderão ser compostos por textos
extraídos de livros, artigos, revistas e/ou conteúdos desenvolvidos em outros cursos
de graduação, desde que referenciados na ementa. Além desse material, o
professor poderá dispor material de apoio para maior compreensão dos conteúdos
trabalhados em cada disciplina. Esse material poderá ser traduzido para Libras pelos
tradutores intérpretes de Libras (TILS) da Unidade e disponibilizado, também, em
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Esses recursos deverão estar
sintonizados com o assunto estudado, transformando-se em mais um meio de
aprendizagem e compreensão do material estudado.
No AVA, o professor poderá apresentar propostas para discussão entre os
graduandos. Na página virtual do curso/disciplina, o professor de cada disciplina
também poderá acrescentar materiais complementares para acesso aos
graduandos, tais como: links para acesso à página ou outro material. Vale ressaltar
que, ao elaborar os materiais didáticos para o AVA, o professor deve privilegiar uma
linguagem direta, dialógica e visualmente enriquecida, com conteúdo que estendam
e complementem o material impresso da disciplina.
O AVA visa oferecer maior acessibilidade aos materiais visuais atendendo às
necessidades do processo de ensino-aprendizagem do curso de Letras-Libras:
Licenciatura. Nele, poderão ser depositados materiais de estudo regulares, entre
outras mídias, materiais e atividades que favoreçam e possibilitem a
complementação desse processo, como slides, videoconferência, vídeoaula,
estudos dirigidos etc., permitindo que o graduando se sinta integrado e incluído.
Além disso, esse espaço pode facilitar e aproximar a comunicação entre graduandos
e professores.
As mídias utilizadas para o público-alvo descrito, como foi anteriormente
explicitado, serão o material impresso e digital, como mídia principal, além do
computador, como mídia auxiliar para que o graduando tenha a possibilidade de
interagir com os colegas, professor, membros da equipe pedagógica e instituição,
através da Internet. Outras ferramentas de tecnologia da informação e comunicação
poderão ser utilizadas pelo professor, a depender do objetivo proposto, tais como:
Facebook, Whatsapp, Twitter, Youtube, entre outras. Para acesso a estes recursos,
o graduando terá à disposição o Laboratório de Línguas 1 (LABEL 1), ambiente que
dispõe de computadores conectados à Internet, e rede de internet sem fio dentro da
Universidade.
A FALE também dispõe de um Laboratório de Línguas 2 (LABEL 2)
possibilitando ao professor inúmeras ferramentas tecnológicas que dinamizem as
aulas e utilizem vários recursos audiovisuais, sobretudo, que ofereçam ao
graduando a chance de uma aprendizagem significativa e dinâmica. Vale ressaltar
que está prevista a montagem de laboratórios próprios do Curso de Letras-Libras (já
há espaço físico para este fim, com a construção do prédio do Curso, cuja entrega
deu-se em maio de 2018). Em termos de estrutura para produção de material, o
Letras-Libras conta com laboratório de ultima geração devidamente equipado com
04 câmeras HD de 24mp, iluminação, tripés, comutadores para edição, notebooks,
dispositivos para armazenamento etc., materiais adquiridos por meio do Projeto de

24

Pesquisa Corpus de Libras, junto ao CNPq/Edital Universal, o qual é amplamente
usado por docentes, discentes e técnicos nas mais diversas atividades do Curso e
mesmo da IES.
Ressalta-se que todo o material didático, seja impresso ou virtual, deve
passar por um processo de avaliação permanente, para o aprimoramento constante
da qualidade dos produtos, visando o fortalecimento do processo de aprendizagem
dos graduandos.
7.2

Organização estrutural

O Curso de Letras-Libras possui peculiaridades que merecem ser
destacadas. Por se tratar de um curso que desenvolve estudos linguísticos e
literários que envolvem uma língua de modalidade visuoespacial, o uso de
instrumentos e recursos visuais é recorrente. Nesse espaço acadêmico, é comum a
realização de atividades e pesquisas com filmagem e a produção de material
didático visualmente adaptado. Considerando essas especificidades, o curso
necessita da seguinte estrutura física para o seu desenvolvimento:
a) 8 (oito) salas de aula com mobiliário adequado, equipamentos eletrônicos
e ar-condicionado.
b) 1 (uma) sala de professores e TILS com mobiliário adequado,
equipamentos eletrônicos, rede lógica e ar-condicionado.
c) 2 (dois) laboratórios (para gravação/ edição) de língua de sinais e de
tradução e interpretação, para confecção e tradução/interpretação de
material didático e para a realização de atividades acadêmicas do curso
com mobiliário adequado, equipamentos telefônico, eletrônicos e arcondicionado.
d) 1 (uma) sala para a coordenação acadêmico-administrativa do curso com
mobiliário adequado, equipamentos telefônicos e eletrônicos e arcondicionado.
e) 1 (uma) biblioteca setorial com acervo específico e atualizado na área,
com mobiliário adequado, equipamentos telefônico e eletrônicos e arcondicionado.
f) 1 (uma) laboratório de informática equipado para videoconferência e
atividades de modalidade à distância, com mobiliário adequado, 30 (trinta)
computadores, equipamentos eletrônicos e ar-condicionado.
Diante das necessidades específicas, algumas ações estão em execução, tais
como: contratação de professores, tradutores-intérpretes de língua de sinais,
assistentes administrativos, bibliotecário documentalista e programador visual, bem
como a construção do prédio próprio do Curso, com espaço físico destinado para as
necessidades supracitadas.

25

8

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA DOCENTES, TILS, GESTORES E
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

O programa de formação para docentes, tradutores-intérpretes, gestores e
corpo técnico-administrativo se enquadra nas proposições de formação da UFAL.
Seguem também sugestões de cursos para qualificação dessas equipes de trabalho:
a) Formação continuada dos professores do Curso de Letras-Libras com
pesquisadores visitantes nas áreas de estudos das línguas de sinais, das literaturas
e dos estudos surdos;
b) Formação continuada dos TILS (cursos de técnicas de interpretação,
postura ética do profissional intérprete, laboratórios de interpretação), que atenderão
a demanda da Universidade no que diz respeito ao atendimento ao público e às
ações didático-pedagógicas que envolvem ensino, pesquisa e extensão;
c) Formação continuada do corpo técnico-administrativo e da gestão
universitária (cursos de implementação de rotinas e organização de dados, cursos
de organização administrativa, cursos de formação de gestão pública), levando-se
em conta as adequações devidas no fomento à acessibilidade nos serviços
prestados pela Universidade.
d) Formação continuada do discente: processo centrado na aprendizagem
que incentive a participação e a interação entre os graduandos, o diálogo, a
pesquisa, o debate, que promova a produção do conhecimento, que permita o
exercício de práticas cotidianas como pesquisar na biblioteca, trabalhar em equipe
com profissionais da mesma área e de áreas afins, apresentar trabalhos, fazer
comunicações e intercambiar experiências.
Quanto à inserção do graduando em atividades de ensino, pesquisa e
extensão e à assistência estudantil, será oferecido apoio através dos programas
institucionais da Universidade e outros previstos no curso, como, por exemplo,
programas de apoio extraclasse, através de monitoria e tutoria, assistência
psicopedagógica e odontológica, participação em centro acadêmico, participação em
intercâmbios institucionais, participação em programas, como bolsa permanência,
PIBIC, PET, PIBID, PIBIT, CCC e CCEV, além de receber assistência através do
restaurante universitário (RU) e residência universitária (RUA).
9

ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA

O curso de Letras-Libras: Licenciatura da UFAL, na modalidade presencial,
possui estrutura administrativo-pedagógica vinculada à estrutura organizacional da
Fale, que contempla:

26

Coordenação de Curso: formada pelo coordenador, seu vice, um Técnico
em Assuntos Educacionais e um técnico auxiliar em administração. O coordenador
deve ser profissional graduado em Letras ou áreas afins com experiência
comprovada de 3 (três) anos de magistério superior, responsável pelas articulações
em setores específicos e que transitará pelos diversos tipos de atividades no sistema
geral.
Funções: dentre as suas funções estão a de supervisionar o funcionamento
do curso e de todo processo educacional, permitindo o bom andamento do processo
pedagógico; acompanhar os aspectos formais e administrativos do curso, como
matrícula, calendário de atividades, acompanhamento de oferta das disciplinas.
Docente Professor: professor do curso com formação específica na área de
Letras ou afins; ter experiência e conhecimento dos conteúdos específicos da
disciplina pela qual será responsável; ter domínio no uso de tecnologias de
informação e comunicação.
Funções: preparar o programa da disciplina a ser desenvolvida ao longo do
curso no prazo determinado; adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e
bibliografia utilizadas para o desenvolvimento do curso à linguagem visualmente
enriquecida; adequar e disponibilizar, para o coordenador de curso, tradutorintérprete e discentes, o material didático organizado; participar das atividades de
capacitação desenvolvidas na Instituição de Ensino; participar de grupos de trabalho
que focam a produção de materiais didáticos para o curso de Letras-Libras. Assumir
uma posição de dinamizador do processo de ensino-aprendizagem, encorajando os
graduandos à autorreflexão e permitindo uma contribuição mais ativa e profunda nas
discussões; manter relações positivas na sala de aula; promover a participação dos
graduandos, encorajando e corrigindo suas contribuições; desenvolver as atividades
docentes mediante o uso dos recursos e metodologia previstos no plano de
capacitação; participar das atividades de docência das disciplinas curriculares do
curso; participar de grupo de trabalho para o desenvolvimento de metodologia
adequada para o curso de Letras-Libras; atuar e planejar as aulas em parceria com
os profissionais tradutores-intérpretes; apresentar ao coordenador de curso, quando
solicitado, um relatório do desempenho dos graduandos, do desenvolvimento da
disciplina e sobre as atividades de ensino.
TILS: profissional competente e proficiente para realizar a interpretação e/ou
tradução das 2 (duas) línguas (Português e Libras) de maneira simultânea ou
consecutiva.
Funções: efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos,
surdos e surdocegos, surdocegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e
vice-versa; interpretar/traduzir em Libras–Português as atividades didáticopedagógicas e culturais desenvolvidas no curso de Letras-Libras e na UFAL,
respeitando a carga horária e disponibilidade do servidor, de forma a viabilizar o
acesso aos conteúdos curriculares; traduzir/interpretar os conteúdos-base de cada
disciplina a ser ministrada, desde que entregues previamente pelo professor

27

responsável; atuar em processos seletivos do curso; atuar no apoio à acessibilidade
aos serviços e às atividades-fim da Universidade; zelar pelo rigor técnico, pelos
valores éticos inerentes à profissão e previstos na Lei nº 12.319/10, pelo respeito à
pessoa humana e à cultura da pessoa surda e surdocega.
Equipe de apoio tecnológico e de logística: TILS, programador visual,
bibliotecário-documentalista.
Funções: tem a função de viabilizar as ações planejadas pela equipe
pedagógica e de produção de material didático.
Graduando: estudante matriculado no curso.
Funções: construir e manter uma postura autônoma, independente, que seja
agente ativo em seu processo de aprendizagem; aprender a trabalhar em grupo e a
desenvolver o espírito de colaboração; manter interações, envolvendo tanto o
conteúdo do curso quanto a comunicação pessoal; participar plenamente na
construção de uma aprendizagem colaborativa, construir significados socialmente,
evidenciados pelo acordo ou pelo questionamento; compartilhar recursos com outros
graduandos; expressar apoio e estímulo trocados com outros graduandos, além de
vontade de avaliar criticamente o trabalho dos colegas.
9.1

Quadro docente e técnico-administrativo

Segue abaixo o atual quadro de docentes e técnico-administrativos do Curso
de Letras-Libras: Licenciatura.
CORPO de DOCENTE
Professores efetivos
Titulação
Regime de trabalho
Edineide dos Santos Silva
Doutora
DE
Emanoelly Caldas de Oliveira
Especialista
DE
Humberto Meira de Araújo Neto
Mestre
DE
Jair Barbosa da Silva
Doutor
DE
Lígia dos Santos Ferreira
Doutora
DE
Livia Andrade da Conceição
Especialista
DE
Magda Souto do Monte
Graduada
DE
Marcos Grutzmacher
Especialista
DE
Maria Angélica da Silva
Mestre
DE
Nagib José Mendes
Mestre
DE
Paulo Rogério Stella
Doutor
DE
Radjalma da Silva Teixeira
Especialista
DE
Thiago Bruno de Souza Santos
Especialista
DE
Professores Colaboradores
Titulação
Regime de trabalho
Fábio Rodrigues dos Santos
Mestre
DE
Joseane Santos do Espírito Santo
Especialista
DE
Professor Substituto
Titulação
Regime de trabalho
Thaisa Oliveira Barbosa
Mestre
40h

28

QUADRO de TÉCNICOS
Nome
Carlos Alberto Matias de Oliveira
Catarina dos Santos Claudino
Janaína da Rocha Ribeiro
Jeanine Waléria Oliveira Braga Pereira
Jorge Henrique Silvestre Barbosa
Juliana Vanessa da Silva Santos
Maykew Douglas de Assis Gusmão
Meire Santos Pereira
Pollyanna Lino de Araújo
Taciana Grigório da Conceição
Jaqueline Soares dos Santos
Vanessa Elisa da Silva Correia
Daniela Miranda

10

Função/Cargo
TILS
TILS
Técnica em Audiovisual
TAA
TAA
TILS
TILS
TILS
TILS
TILS
TILS
TAE
TILS - Contrato

FREQUÊNCIA

A frequência dos graduandos nas aulas presenciais é obrigatória em 75% do
total da carga horária de cada disciplina, conforme previsto na legislação vigente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) N° 9.394/96 e Resolução nº 5
- CEPE/UFAL, de 26 de outubro de 2005, que “institui e regulamenta o
funcionamento do Regime Acadêmico Semestral nos Cursos de Graduação da
UFAL, a partir do ano letivo de 2006”.

11

AVALIAÇÃO

Entende-se por avaliação um processo contínuo de geração de informações
que norteiem as ações pedagógicas e a gestão acadêmica, visando ao crescimento
qualitativo do curso. Para tanto, os principais instrumentos adotados serão os
propostos pelo INEP/MEC, como a Portaria nº 1.081, de 29 de agosto de 2008, que
trata da Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior – SINAES – e a Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2009, que trata
da avaliação para reconhecimento de cursos superiores de Tecnologia do SINAES.
No curso de Letras-Libras: Licenciatura, a avaliação desempenha plenamente
seu sentido de verificação do processo de ensino-aprendizagem. Dessa forma, a
avaliação assume um caráter formativo. Essa avaliação permite ao graduando um
retorno às ações que executou e a seus resultados, passando a ter tanto para o
graduando, como para o professor, função diagnóstica de análise da relação entre
os objetivos e os resultados alcançados, tornando possível tomar as providências
para ajuste entre os objetivos e as estratégias.

29

As contribuições de teor metodológico advindas da pesquisa em educação e,
especificamente, no ensino de línguas, os estudos recentes sobre a aprendizagem
colaborativa e sobre inteligências múltiplas e o diálogo entre saberes e culturas
balizarão o emprego de uma pluralidade de metodologias de ensino-aprendizagem
no Curso de Letras-Libras: Licenciatura.
Objetivando a construção do perfil do licenciado, os procedimentos
metodológicos aplicados no curso privilegiarão a busca do saber e a aquisição e
desenvolvimento das competências e habilidades necessárias a esses profissionais,
promovendo a relação teoria-prática de maneira intensa e contínua através de
atividades, como aulas teóricas, atividades práticas em sala de aula e em
laboratórios, trabalhos individuais e colaborativos em pequenos e grandes grupos,
seminários, leituras orientadas, atividades de pesquisa, entre outras.
Em relação aos estágios e ao TCC, as avaliações também visam ao
acompanhamento do processo como parte da formação. Tanto o TCC como os
estágios estão integrados ao curso. Os estágios serão realizados na comunidade
local, devidamente supervisionados por um professor do curso.
Ainda de acordo com as normas da Universidade, os procedimentos
metodológicos e os critérios de avaliação discente serão especificados nos Planos
de Ensino de cada disciplina, juntamente com os dados formais sobre a disciplina,
como ementa, conteúdos e bibliografia. As avaliações serão realizadas
prioritariamente na Língua de Sinais, momento em que serão observados alguns
critérios, como compreensão de texto sinalizado e apropriação do conteúdo. Para os
graduandos surdos estão previstas disciplinas de língua portuguesa como L2 para
trabalhar possíveis dificuldades encontradas.
Em relação à avaliação do Projeto Político-Pedagógico do Curso, será
instaurada uma comissão de autoavaliação permanente que poderá propor
adequações e/ou reformulações caso sejam evidenciadas necessidades decorrentes
do andamento do curso, da realidade e da demanda social em que estarão atuando
os profissionais formados nestes cursos. Essa comissão de autoavaliação (CAA) da
FALE deverá atuar em consonância com Núcleo Docente Estruturante (NDE) da
Faculdade de Letras do próprio curso de Letras-Libras: Licenciatura.
É permitido o aproveitamento de disciplinas conforme Resolução nº 13/90 CEPE, de 24 de agosto de 1990. No caso das disciplinas eletivas, o Curso de
Letras-Libras estabelece o número máximo de três aproveitamentos, das sete
disciplinas eletivas a serem cumpridas. Para o caso da disciplina Libras 1 – Básico,
exclusivamente, estabelece-se a possibilidade de dispensa a partir de um exame de
suficiência, ainda que tal disciplina não tenha sido cursada anteriormente. Esta
exceção se deve ao fato dessa disciplina ser dispensável no caso do aluno
apresentar fluência nos aspectos linguísticos da Libras trabalhados nela.

12

AVALIAÇÃO INTERNA DO CURSO

30

O curso de Letras-Libras da Fale deve passar periodicamente por um
processo de avaliação interna, visando garantir a abertura para possíveis reajustes e
futuras reformulações. Uma comissão interna de avaliação, formada por docentes e
representantes discentes, designada para este fim pelo Conselho da FALE e, em
consonância com o NDE, avaliará, a partir de critérios e recursos previamente
discutidos pela comunidade acadêmica da Fale, os seguintes aspectos:
a) o contexto do curso – campo de trabalho, perfil do egresso;
b) finalidade do curso – alcance dos objetivos e das estratégias, disciplinas e
evolução das áreas do conhecimento pertinentes ao curso;
c) resultado do projeto do curso – índice de evasão e reprovação e
desempenho dos egressos;
d) aspectos técnico-administrativo-acadêmicos – qualificação e desempenho
dos professores, tradutores-intérpretes e profissionais técnico-administrativo;
e) instalações físicas.
Os mecanismos a serem utilizados deverão permitir uma avaliação
institucional e uma avaliação do desempenho acadêmico – ensino e aprendizagem –
de acordo com as normas vigentes, viabilizando uma análise diagnóstica e formativa
durante o processo de implementação do referido projeto. Deverão ser utilizadas
estratégias que possam efetivar a discussão ampla do projeto mediante um conjunto
de questionamentos previamente ordenados que busquem encontrar suas
deficiências, caso existam se existirem.
Além disso, a avaliação do desempenho docente, do desempenho do
tradutor-intérprete e a autoavaliação serão efetivadas pelos docentes, técnicosadministrativos e discentes, fazendo uso de formulário próprio e de acordo com o
processo de avaliação institucional. Os pontos avaliados são: formação profissional,
condições de trabalho, atuação e desempenho acadêmico e profissional.

13

CONTEÚDO/MATRIZ CURRICULAR

13.1

NÚCLEOS

DE

FORMAÇÃO

DO

CURSO

DE

LETRAS-LIBRAS:

LICENCIATURA
A integralização da matriz curricular está organizada em um mínimo de oito
(8) semestres e máximo de doze (12), e perfaz um total de 3.220 horas, sendo:
•
•

2162 horas de disciplinas obrigatórias;
378 horas de disciplinas eletivas;

31

•
•

•
•

400 horas de estágio supervisionado;
400 de prática como componente curricular (PCC), distribuídas na
disciplinas Projetos Integradores, CriaLibras, APEX e Metodologia de
Ensino da Libras;
200 horas de atividades acadêmico-científico-culturais (AACC);
80 horas de trabalho de conclusão de curso (TCC).

Disciplinas (eletivas e obrigatórias)
•

•

Disciplinas cursadas presencialmente ao longo dos quatro anos. Para
ser aprovado nas disciplinas, o aluno precisa obter nota mínima
(média) de 7,0 (sete inteiros) e pelo menos 75% de frequência. As
aulas podem ser de natureza expositiva, em formato de debates ou
seminários, etc., a critério do professor.
Contemplam-se disciplinas com conteúdos pertinentes à educação
bilíngue; tradução e interpretação de línguas de sinais; literatura;
disciplinas da área da linguagem e linguística, visando à
complementação da formação do/a graduando/a de Letras-Libras;
disciplinas com foco pedagógico; temas transversais, como a questão
do meio ambiente, dos aspectos étnico-raciais (história e cultura afrobrasileira e indígena), das novas tecnologias, dos direitos humanos, da
educação especial etc.

Estágio supervisionado

•

O ES “é componente obrigatório da organização curricular das licenciaturas,
sendo uma atividade específica intrinsecamente articulada com a prática e
com as demais atividades de trabalho acadêmico” (CNE, Resolução Nº 02, de
junho de 2015). A referida Resolução estabelece ainda que os cursos de
formação docente em nível superior, na modalidade licenciatura, devem ter
“400 (quatrocentas) horas dedicadas ao estágio supervisionado, na área de
formação e atuação na educação básica, contemplando também outras áreas
específicas, se for o caso, conforme o projeto de curso da instituição”. O ES é
apresentado com maior detalhamento em seção específica.

Prática como Componente Curricular

•

De acordo com a legislação em vigor (RESOLUÇÃO CNE/CP No 2, DE 1o DE
JULHO DE 2015):
o a integralização dos cursos de licenciatura deve garantir, entre outras,
400 (quatrocentas) horas de prática como componente curricular,
vivenciadas ao longo do curso;

32

•

o a prática, na matriz curricular, não poderá ficar reduzida a um espaço
isolado desarticulado do restante do curso;
No Curso de Licenciatura em Letras-Libras da UFAL, as Práticas como
Componente Curricular (doravante PCC) acontecerão ao longo de todo o
curso. As Disciplinas Projetos Integradores e CriaLibras4 serão ofertadas
exclusivamente para oferecer aos alunos esse componente prático, articulado
com as demais disciplinas que estejam em vigor no semestre. Além disso, a
integralização dessas horas ocorrerá ao se atrelar uma atividade prática e de
extensão (doravante APEX5) a algumas disciplinas eletivas e obrigatórias.
Temos, também, a disciplina Metodologia de Ensino da Libras envolvida na
PPC, totalizando as 400h necessárias.
Atividades Acadêmico-Científico-Culturais

•

•

compreendem atividades acadêmicas de livre escolha dos graduandos,
dentre uma lista de tipos de atividades previamente estabelecidas pelo
colegiado do curso, que têm como objetivo desenvolver posturas de
cooperação, comunicação, liderança e autonomia em busca do
aprofundamento de conhecimentos;
configuram-se em torno de: participação em seminários, palestras,
atividades de iniciação científica, de projetos multidisciplinares,
monitorias, publicações de trabalhos de natureza científica na área de
formação, participação em eventos de natureza acadêmica; atividades
de extensão etc.

Trabalho de Conclusão de Curso

•

4

O TCC é um componente curricular obrigatório, com carga horária total
de 80 horas, não se constituindo como disciplina, nem tendo carga
horária fixa semanal. Consistirá de um trabalho acadêmico
inédito/original de aprofundamento teórico ou teórico-prático, elaborado
pelo graduando, individualmente ou em dupla, a partir do 6º (sexto)
período do Curso de Letras-Libras, sendo resultado de pesquisa
relacionada às seguintes áreas de atuação: Linguística, Literatura

Esses componentes curriculares serão atribuídos a um professor específico ao longo do semestre e
terão um caráter eminentemente prático que se vincule e dialogue com as outras disciplinas vigentes
no semestre.
5
APEX compreenderá trabalhos práticos e com caráter de extensão, cumprindo uma dupla função: a
de funcionar como PCC e em prol de uma curricularização da extensão, pilar importante da
Universidade. As APEX serão vinculadas a disciplinas eletivas vigentes nos semestres indicados ou a
disciplinas obrigatórias definidas previamente e serão sempre propostas e supervisionadas pelos
professores responsáveis dessas disciplinas. A Carga horária é de 50 horas, fracionadas em duas
disciplinas, por semestre, a partir do quinto, sem carga horária fixa semanal.

33

Surda, Educação e suas interfaces, realizada sob a orientação de um
docente do quadro permanente da UFAL, conforme tratado mais diante
em seção específica.
Os seguintes núcleos estarão presentes em todas as atividades supracitadas:
Núcleo de formação básica (formação geral)
• conhecimentos fundamentais para os estudos linguísticos e literários,
bem como os de natureza específica da visão histórica e humanística
da organização escolar.
Núcleo de formação específica
•
•

conjunto de disciplinas que possibilitam a construção do perfil do
profissional da área de Letras-Libras: Licenciatura;
constituem o núcleo responsável pelo desenvolvimento de
competências e habilidades próprias do professor de primeira e de
segunda língua e a exploração de tecnologias de comunicação.

Núcleo pedagógico
•

•

tem como objetivo definir mais especificamente a atuação do professor;
articula-se aos outros, numa relação entre teoria e prática, ou seja, em
um movimento contínuo entre saber e fazer buscando contribuições
para a gestão e solução de situações próprias do ambiente da
educação escolar, em conformidade com o Parecer CNE/CP nº
28/2001;
inclui aulas e atividades relacionadas às práticas docentes, o estágio
curricular supervisionado de ensino e à Prática como Componente
Curricular (PCC).

De modo geral, o curso segue os princípios orientadores das Licenciaturas na
UFAL (Resolução nº 32/2005-CEPE, de 14 de dezembro de 2005), que estão em
consonância com o que preconiza o Plano Nacional de Educação (Lei nº
13.005/2014, Lei nº 10.172/2001) e a Resolução nº 2 – CNE/CP, (de 1º de julho de
2015, nº 01/2002), que institui as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, Cursos de
Licenciatura, de Graduação Plena. Está, ainda, de acordo com o atendimento aos
padrões mínimos de qualidade para a Graduação estabelecidos pela Lei nº 9.394/96
(LDBEN).
Desse modo, os graduandos de Letras-Libras: Licenciatura discutem
questões relativas ao trabalho docente e à atualização profissional, ao
desenvolvimento e à avaliação da aprendizagem, ao currículo, à pesquisa

34

educacional, à organização e gestão do trabalho escolar, e à política e organização
da educação básica.
É importante ressaltar que o currículo do curso de Letras-Libras: Licenciatura,
parte integrante do Projeto Pedagógico do Curso, busca proporcionar ao discente
uma visão interdisciplinar do conhecimento, favorecendo uma visão mais ampla das
ciências e uma constante articulação entre ensino, pesquisa e extensão, suscitando,
portanto, seu interesse por docência e pesquisa.

13.2

Organização curricular por núcleos

COD.

NÚCLEO DE FORMAÇÃO BÁSICA
Português como L2 (surdos) / Leitura e Produção de
Textos em Língua Portuguesa (ouvintes)
Tecnologias da Informação e AVA
Aquisição de Linguagem
Estudos da Tradução e Interpretação
Linguística Aplicada ao Ensino de Libras
Introdução aos Estudos Linguísticos
Estudos Linguísticos: Fonologia e Morfologia
Estudos Linguísticos: Sintaxe e Semântica
Tópicos em Cultura e Sociedade
Metodologia Científica
Fundamentos de Libras
Total de carga horária do núcleo

COD.

NÚCLEO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA
Libras 1 – Básico
Libras 2 - Pré-intermediário
Libras 3 – Intermediário
Texto e Discurso em LS
Escrita de Sinais 1
Escrita de Sinais 2
Literatura Surda 1
Literatura Surda 2
Total de carga horária do núcleo

COD.

NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
Projetos Integradores 1
Profissão Docente
Política e Organização da Educação Básica no Brasil
Desenvolvimento e Aprendizagem
Planejamento, Currículo e Avaliação da Aprendizagem
Projeto Pedagógico, Organização e Gestão do Trabalho
Escolar
Metodologia de Ensino da Língua Brasileira de Sinais
CriaLibras 1

TEÓRICA
Carga horária
72
54
72
72
72
72
72
72
54
72
54
738h
TEÓRICA
Carga horária
72
72
72
72
72
72
72
54
558h
TEÓRICA
Carga horária
36
54
72
72
72
72
72
54

35

CriaLibras 2
CriaLibras 3
Pesquisa Educacional
Estágio supervisionado I
Estágio supervisionado II
Estágio supervisionado III
Estágio supervisionado IV
Atividades Práticas e de Extensão (APEX)6
Total de carga horária do núcleo
COD.

NÚCLEO DE FORMAÇÃO OPTATIVA/ELETIVA
Observação: Os alunos devem cursar 7 disciplinas
eletivas, a serem escolhidas dentre as que seguem
Produção de Texto em Libras
Surdocegueira e Escolarização
Sociolinguística
Educação Bilíngue e Escrita de L2 para Surdos
Coleta de dados em LS
Teoria da Educação e Estudos Surdos
Pragmática
Teoria e Análise Semiótica dos Textos e Discursos
Escrita Acadêmica
Educação Inclusiva e Surdez
Aspectos fisiológicos da surdez e linguagem
A prática da tradução e interpretação em Libras
Total de carga horária do núcleo
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC
ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS
PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR
Total da carga horária do curso

6

54
54
54
100
100
100
100
200
1266h
TEÓRICA
Carga horária
378
54
54
54
54
54
54
54
54
54
54
54
54
378h
80h
200h
400h
3220h

Ver anteriormente a explicação sobre “Prática como Componente Curricular” (PCC). Já estão
incluídas nas horas dos núcleos.

36

Gráfico de Carga Horária por Núcleo de Formação

Formação	
  Básica	
  

Formação	
  Específica	
  

Formação	
  Ele?va	
  

TCC	
  +	
  AACC	
  

Formação	
  Pedagógica	
  

9%	
  
11%	
  

24%	
  

17%	
  
39%	
  

13.3

Ordenamento Curricular
Abaixo segue o Quadro de Saberes do Curso e o Ordenamento Curricular:
ORDENAMENTO CURRICULAR

CURSO: LETRAS-Libras: LICENCIATURA
MODALIDADE: PRESENCIAL
CURRÍCULO: 2014
REGIME SEMESTRAL
Obrigat
ória
Perío
do

1º

Códig
o

Disciplina

PROFISSÃO
DOCENTE
PROJETOS
INTEGRADORES 1
FUNDAMENTOS DA
LIBRAS

Carga horária
Sema Teór
nal
ica

Práti
ca

Seme
stral
Total

Sim

03

36

18

54

Sim

02

-

36

36

Sim

03

27

27

54

37

LEITURA E
PRODUÇÃO DE
TEXTO EM LÍNGUA
PORTUGUESA (Só
para ouvintes) /
PORTUGUÊS COMO
L2 (só p/ surdos) *
INTRODUÇÃO AOS
ESTUDOS
LINGUÍSTICOS
TECNOLOGIAS DA
INFORMAÇÃO E AVA
METODOLOGIA
CIENTÍFICA
POLÍTICA E
ORGANIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
NO BRASIL
2º

LIBRAS 1 - BÁSICO
ESTUDOS
LINGUÍSTICOS:
FONOLOGIA E
MORFOLOGIA
LITERATURA SURDA
1

3º

DESENVOLVIMENTO
E APRENDIZAGEM
LITERATURA SURDA
2
LIBRAS 2 - PRÉINTERMEDIÁRIO
LINGUÍSTICA
APLICADA AO
ENSINO DE LIBRAS
ESTUDOS
LINGUÍSTICOS:
SINTAXE E
SEMÂNTICA
CRIALIBRAS 1

4º

PLANEJAMENTO,
CURRÍCULO E
AVALIAÇÃO DA
APRENDIZAGEM
AQUISIÇÃO DE
LINGUAGEM

Sim

04

36

36

72

Sim

04

54

18

72

Sim

03

18

36

54

Total

19

171

171

342 h

Sim

04

54

18

72

Sim

04

54

18

72

Sim

04

36

36

72

Sim

04

54

18

72

Sim

04

72

-

72

Total

20

270

90

360h

Sim

04

58

14

72

Sim

03

44

10

54

Sim

04

36

36

72

Sim

04

58

14

72

Sim

04

58

14

72

Sim

03

-

54

54

Total

22

254

142

396 h

Sim

04

58

14

72

Sim

04

58

14

72

38

LIBRAS 3 INTERMEDIÁRIO
ESCRITA DE SINAIS 1
CRIALIBRAS 2
DISCIPLINA ELETIVA

5º

Sim

04

36

36

72

Sim
Sim
Sim
Total

04
03
03
22

58
44
254

14
54
10
142

72
54
54
396h

Sim

04

58

14

72

Sim

05

30

70

100

Sim

03

-

54

54

Sim

-

-

50

50

Sim

04

36

36

72

Sim
Sim

04
03
23

58
44
226

14
10
248

72
54
474h

-

-

50

50

Sim

03

44

10

54

Sim

05

30

70

100

Sim

04

58

14

72

Sim

04

58

14

72

Sim

03

44

10

54

Sim

03
22

44
278

10
178

54
456h

Sim

05

30

70

100

Sim

03

44

10

54

DISCIPLINA ELETIVA

Sim

03

44

10

54

APEX 3 (NAS DUAS
ELETIVAS)

Sim

-

-

50

50

Total

11

118

140

258 h

Sim

05

30

70

100

Sim

03

44

10

54

PROJETO
PEDAGÓGICO,
ORGANIZAÇÃO E
GESTÃO DO
TRABALHO ESCOLAR
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO 1
CRIALIBRAS 3
APEX 1 (Eletiva +
Tópicos)
TEXTO E DISCURSO
EM LS
ESCRITA DE SINAIS 2
DISCIPLINA ELETIVA
Total
APEX 2 (Eletiva + “PE”)

6º

7º

8º

PESQUISA
EDUCACIONAL
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO 2
ESTUDOS DA
TRADUÇÃO E
INTERPRETAÇÃO
METODOLOGIA DE
ENSINO DA LIBRAS
TÓPICOS EM
CULTURA E
SOCIEDADE
DISCIPLINA ELETIVA
Total
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO 3
DISCIPLINA ELETIVA

ESTÁGIO
SUPERVISIONADO 4
DISCIPLINA ELETIVA

Sim

39

TCC
DISCIPLINA ELETIVA
APEX 4 (NAS DUAS
ELETIVAS)

SIM
SIM

03

44

80
10

80
54

Sim

-

-

50

50

Total

11

118

220

338h

CARGA HORÁRIA
Disciplinas obrigatórias (incluindo PCC)
Disciplinas eletivas
Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC)
Estágio Supervisionado
TCC
PCC (distribuídas nas disciplinas obrigatórias)
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO

2162
378
200
400
80
400
3220 h

40

Gráficos representativos da Carga Horária no curso

Carga	
  Horária	
  Total	
  
Licenciatura	
  em	
  Letras	
  Libras	
  -­‐	
  UFAL	
  
TOTAL	
  DE	
  DISCIPLINAS	
  

OUTRAS	
  ATIVIDADES	
  

33%	
  

67%	
  

Carga	
  Horária	
  Total	
  	
  
Licenciatura	
  em	
  Letras	
  Libras	
  -­‐	
  UFAL	
  
Desmembramento	
  
Disciplinas	
  

Estágio	
  

PCC	
  

3%	
  
6%	
  
12%	
  
12%	
  
67%	
  

TCC	
  

AACC	
  

41

14

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

O ES é regido por uma vasta legislação federal que compreende: LDB
9.394/96, Resoluções CNE/CP nº 2/2002, CNE/CP nº 1/2002 e CNE/CP nº 02/2015,
Lei nº 11.778/08), que estabelece que o estágio, de até 400 horas, deve ser
realizado em escola de educação básica, a partir da segunda metade do curso, além
da legislação específica da UFAL: Resolução nº 71/2006 CONSUNI/UFAL,
Resolução nº 36/2008 CONSUNI/UFAL, Instrução Normativa PROGRAD/Fórum das
Licenciaturas nº 01/2013 e Portarias nº 01/2011 e 01/2016 da PROGRAD/UFAL.
Em suma, O ES é regido por uma vasta legislação federal que compreende:
LDB 9.394/96, Resoluções CNE/CP nº 2/2002, CNE/CP nº 1/2002 e CNE/CP nº
02/2015, Lei nº 11.778/08), que estabelece que o estágio de 400 horas7, deve ser
realizado em escola de educação básica, a partir da segunda metade do curso. No
caso do Curso de Letras-Libras da UFAL, o ES será ofertado aos discentes a partir
do quinto período do Curso e se apresenta assim dividido:
PERÍODO

DISCIPLINA

FOCO

CH

5º

Estágio Supervisionado 1 Libras como L2

100h

6º

Estágio Supervisionado 2 Libras como L2

100h

7º

Estágio Supervisionado 3 Libras como L1

100h

8º

Estágio Supervisionado 4 Libras como L1

100h

Total

400h

Embora a legislação federal atual estabeleça, em geral, que o ES tenha como
campo de realização as escolas de Educação Básica, esta indicação fica
comprometida na maioria dos estados brasileiros, uma vez que a disciplina de Libras
não é ofertada nas escolas, tampouco há professores formados em Letras-Libras, ao
menos em número suficiente, atuando nas escolas para que possam receber o
estagiário e acompanhar sua formação em conformidade ao que rege a legislação
em vigor. Em se tratando da realidade local do estado de Alagoas, não se tem nem
escolas bilíngues, nem salas de aula bilíngues e as salas de aula inclusivas não
disponibilizam ensino de Libras.
Dentro deste contexto local, a Libras, ainda assim, é amplamente ofertada no
7

De acordo com o Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução CNE/CP nº 2/2002, “os alunos que
exercem atividade docente regular na educação básica poderão ter redução da carga-horária do
estágio curricular supervisionado até o máximo de 200 (duzentas) horas”.

42

campo da educação não formal, nas salas de AEE, nos centros de atendimento
especializados, a exemplo do CAS, e no ensino superior, quer na modalidade de
extensão, quer na forma de disciplina obrigatória em função do que estabelece a Lei
nº 10.436/02 e o Decreto nº 5.626/05 que a regulamenta. Além disso, ainda no
âmbito do Ensino Superior, alguns cursos de bacharelado têm ofertado Libras para
seus discentes como disciplina eletiva.
Considerando essa realidade alagoana, em que não há escolas bilíngues,
salas de aula bilíngues, tampouco a disciplina de Libras oficialmente instituída nos
espaços escolares do Estado ou dos Municípios, serão aceitos estágios realizados
em espaços não escolares (públicos, privados ou do terceiro setor), desde que
devidamente supervisionado por pelo menos um docente do Letras-Libras:
Licenciatura da UFAL.
Por compreender que o ES não se restringe à possibilidade de formação
no/para o âmbito escolar ou às atividades de ensino, sobretudo quando não há
oferta da disciplina alvo do Estágio, a proposta ora apresentada para o ES envolve
uma dimensão mais ampla a qual abrange diferentes práticas ligadas ao contexto
escolar, como aquelas relacionadas ao planejamento, à gestão e à avaliação de
propostas pedagógicas, quer na educação formal (na educação básica ou na
superior), quer na não formal e mesmo na educação especializada, aqui entendida
como as instâncias de apoio ao que tradicionalmente se entende por educação
formal. Desta forma, o ES do Curso de Letras-Libras da UFAL poderá ser
desenvolvido, desde que com uma carga horária para a vivência requerida pelo ES e
que a instituição seja concedente e devidamente conveniada com a UFAL, em:
a) Centros especializados de formação e de apoio escolar;
b) Empresas públicas ou privadas que ofertem cursos de Libras;
c) Escolas de Educação Básica;
d) Instituições de Ensino Superior – na forma de ensino regular ou na
extensão.
É válido pontuar que a própria legislação, a despeito da ampla dimensão que
envolve o ES, prevê a flexibilidade quanto ao locus de realização: “[O ES nos cursos
de formação inicial devem ter] “400 (quatrocentas) horas dedicadas ao estágio
supervisionado, na área de formação e atuação na educação básica, contemplando
também outras áreas específicas, se for o caso, conforme o projeto de curso da
instituição”. (CNE/CP, RES. 02/15, p. 11). [Grifos nossos].
O ES do Letras-Libras da UFAL compreenderá três etapas: a) momento de
formação teórica; b) momento de observação de aulas; e c) momento de regência. O
momento de formação teórica será realizado na sala de aula pelo professor de ES,
por meio de leituras especializadas acerca da formação docente, de planejamento
relativo às práticas de ensino, estudos de caso e dirigidos como forma de
fortalecimento da formação dos discente e de preparo para as etapas posteriores. O

43

momento de observação proporcionará aos discentes o conhecimento das
instituições receptoras em termos estruturais, pedagógicos e organizacionais, bem
como o acesso às atividades de ensino em si. No terceiro momento, os estudantes,
já conhecedores da instituição receptora, o que inclui a proposta e planejamento
para o ensino da Libras, vivenciarão a regência com ministração de aulas de Libras
como L1 ou L2, conforme o caso.
Importante ressaltar que esses três momentos não são estanques, tampouco
isolados, uma vez que teoria e prática se retroalimentam, num processo dialético por
meio do qual haverá sempre espaço para ajustes, para a construção do novo e, por
fim, para uma formação consistente do futuro professor de Libras.
O Parecer CNE/CP nº 28/2001 define que “o estágio curricular supervisionado
deverá ser um componente obrigatório da organização curricular das licenciaturas,
sendo uma atividade intrinsecamente articulada com a prática e com as atividades
de trabalho acadêmico” (p. 11).
O principal objetivo do ES é, portanto, que o graduando adquira experiência
prática na sua área de formação. Conforme a Resolução n° 71/2006 do
CONSUNI/UFAL, em seu Art. 3,
O estágio curricular tem como objetivo o desenvolvimento de competências
– conhecimentos teórico-conceituais, habilidades e atitudes – em situações
de aprendizagem, conduzidas no ambiente profissional, sob a
responsabilidade da Universidade e da Instituição Concedente.

O curso de Letras-Libras da UFAL, na modalidade presencial, objetiva formar
um profissional atuante, crítico, capaz de transitar pelas esferas do saber, aliando
conhecimento, valores socioculturais e necessidades individuais dos graduandos.
Essa formação só pode ser atingida através de uma prática que viabilize formação
teórica consistente, conhecimento da realidade nacional e local no que concerne à
(não) oferta de Libras nos mais diversos espaços sociais, incluindo aí a escola e
demais instituições educacionais. O ES, pois, tem essa importante função: articular
teoria e prática, o ideal e o real, com vistas para mudanças sociais devidamente
estruturadas e significativas para os cidadãos.
O ES do Curso de Letras-Libras da UFAL será coordenado por um dos
docentes que compõem o corpo docente do Curso, a quem caberá o
acompanhamento das atividades de Estágio. Além disso, o ES, como as demais
atividades do Curso terão o apoio e assessoramento do NDE.
As demais demandas relativas ao ES, incluindo mecanismos de dispensa e
diretrizes para o Relatório, serão apresentadas por meio da Resolução de ES do
Letras-Libras da UFAL, a qual foi aprovada pelo Colegiado do Curso e pelo
Conselho da Unidade e encontra-se em anexo.

44

14.1 PROPOSTA de ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO
Introdução
A presente proposta tem como objetivo firmar nosso posicionamento legal,
enquanto IES-UFAL e enquanto Curso de Letras-Libras Licenciatura, mediante ao
trato das demandas técnicas, administrativas e pedagógicas no âmbito das ações e
atividades referentes à modalidade do Estágio Curricular não obrigatório.
Demarcamos inicialmente que ao estágio compete possibilitar que os futuros
professores compreendam a complexidade das práticas institucionais e das ações
praticadas pelos sujeitos da educação, tomando a prática como ponto de partida e
ponto de chegada do que se empreende nas teorizações. Sendo assim, “o estágio é
o eixo central na formação de professores, pois é através dele que o profissional
conhece aspectos indispensáveis para a formação, para a construção da identidade
e dos saberes do dia a dia”. (PIMENTA; LIMA, 2004)
Na trilha das especificidades da modalidade do estágio não obrigatório,
compreendido no âmbito do Letras-Libras como complementar à carga horária do
estágio curricular regular e obrigatório, esta modalidade figura-se como possibilidade
de ampliação dos espaços formativos de nossos estudantes, articulando-se, por sua
vez, com as dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão.
No caso específico do Curso de Licenciatura em Letras-Libras da UFALCampus A.C. Simões, que tem como “realidade local o estado de Alagoas, não se
tem nem escolas bilíngues, nem salas de aula bilíngues e as salas de aula inclusivas
não disponibilizam ensino de Libras” (PPC, LETRAS-LIBRAS UFAL, 2016), suas
atividades de Estágio Curricular Supervisionado são desenvolvidas em instituições
que vem desenvolvendo um trabalho educativo-pedagógico voltado à comunidade
surda e/ou ao ensino de Libras.
Atualmente nosso curso desenvolve atividades de estágio curricular
obrigatório, nomeadamente nas seguintes instituições: Instituto Federal de Alagoas
(IFAL- Campus Maceió), Centro de Atendimento à Pessoa com Surdez (CAS) e
Escola Estadual Tavares Bastos e a Escola Estadual Rotary; via celebração de
convênio das instituições com a UFAL.
No que tange ao estágio curricular não obrigatório, temos estagiários (as) que
realizaram, ou ainda realizam, atividade remunerada na: Hand Talk Serviços LTDA
– EPPE (CNPJ 16.918.665/0001-19), Escola Municipal Jaime de Altavilla, Escola
Municipal Cleto Marques Luz, Escola Municipal de Ensino Fundamental Gastone,
Escola Municipal Selma Bandeira, Escola Almeida Leite, Escola Municipal Natalina
Costa, Escola Municipal Maria José Carrascosa.
No caso das escolas municipais, os contratos de estágio são firmados via
Secretaria Municipal de Educação de Maceió (SEMED) em parceria com o Centro de
Integração Empresa-Escola (CIEE), articuladamente à UFAL.
Encaminhamentos Legais em torno do Estágio Não Obrigatório

45

Recorrermos inicialmente ao que assinala a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro
de 2008, que, a nível nacional, trata das concepções, normas e diretrizes para o
Estágio nos mais diversos níveis e modalidades de ensino. Em seu Capítulo 1, a
referida lei assinala que:
o

Art. 2 O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme
determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de
ensino e do projeto pedagógico do curso.
o

§ 2 Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional,
acrescida à carga horária regular e obrigatória.

A UFAL vem firmando convênios com instituições públicas e privadas, com a
finalidade de garantir campo de estágio para os alunos, em ambas modalidades de
estágio. Contudo, o estágio sem caráter obrigatório depende da solicitação das
entidades conveniadas devidamente encaminhada e aprovada pelo Coordenador do
Estágio de cada curso, de forma que carga horária do estágio seja de, no máximo,
30 (trinta) horas semanais.
Frente a este contexto chamamos atenção ao fato de que, define-se,
conforme o Art. 3o da instrução normativa PROGRAD/ Fórum das Licenciaturas Nº
01, de 27 de setembro de 2013, que o estágio, na hipótese do § 2o do mesmo
dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os
seguintes requisitos:
I – Matrícula e frequência regular do educando em curso de educação
superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial
e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da
educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino;
II – Celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte
concedente do estágio e a instituição de ensino;
III – Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas
previstas no termo de compromisso.
o

§ 2 O descumprimento de qualquer dos incisos deste artigo ou de qualquer
obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego
do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da
legislação trabalhista e previdenciária.

Para além dos dispositivos legais até então referenciados, que normatizam o
estágio curricular não obrigatório, também evidenciamos a Resolução nº 71/2006CONSUNI/UFAL, de 18 de dezembro de 2006, que a nível institucional, reforça o
caráter de componente curricular do estágio enquanto eixo formativo nos cursos da
UFAL. Sendo assim, resolve-se:
Art. 1º Disciplinar, na forma desta Resolução, o funcionamento dos Estágios
Curriculares dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Alagoas
– UFAL.

46

§ 2º O estágio curricular é não obrigatório quando revisto nos projetos
pedagógico dos cursos como atividade opcional à formação profissional,
e/ou como parte integrante do conjunto de possibilidades previstas para as
atividades complementares.
§ 3º Os convênios referidos no § 2º serão periodicamente avaliados, ficando
sua renovação condicionada ao atendimento dos objetivos didáticopedagógicos do estágio curricular.

Especificamente para a modalidade de estágio não-obrigatório, os Artigos 1º e
10º da Resolução nº 71/2006, resolvem:
§ 4º Quando tratar-se de estágio não obrigatório, será anexado ao termo de
compromisso o plano de atividades cadastrado no Módulo de
Gerenciamento de Estágio – MGE no Sistema Acadêmico.
§ 2º No caso de estágio curricular não obrigatório, o pagamento do seguro
será providenciado pela Instituição Concedente;
Art. 10. O período mínimo de estágio curricular não obrigatório será de 01
(um) semestre, podendo ser prorrogado, a critério da Coordenação de
Estágio do Curso, por, no máximo, 03 (três) semestres.
Parágrafo único. O estágio curricular não obrigatório não poderá exceder a
04 (quatro) semestres consecutivos, na mesma Instituição.

No âmbito do acompanhamento pedagógico do desempenho do estudante
estagiário, a resolução estabelece que:
§ 1º Durante o estágio curricular não obrigatório o aluno deverá obter
aprovação em disciplinas que perfaçam, pelo menos, 75% (setenta e cinco
por cento) da carga horária total das disciplinas nas quais esteja
matriculado, sob pena de, não o fazendo, ser desligado do Programa de
Estágio durante 01 (um) período letivo.
§ 2º Havendo recuperação do rendimento escolar com aprovação em
disciplinas que compreendam 75% (setenta e cinco por cento) ou mais da
carga horária total das disciplinas em que esteja matriculado durante o
período letivo subsequente ao desligamento, o aluno poderá retornar ao
Programa de Estágio.

Conforme Art.6, Parágrafo Único, da instrução normativa PROGRAD/ Fórum
das Licenciaturas Nº 01, de 27 de setembro de 2013, que disciplina a redução da
carga horária de estágio curricular supervisionado para os alunos dos cursos de
Licenciatura da UFAL que exercem atividade docente regular na Educação Básica,
“não serão consideradas atividades docentes exercidas sob a forma eventual de
estágio curricular não obrigatório ou de trabalho voluntário. ” Analogamente,
acrescenta-se que o estágio remunerado não será computado como possibilidade
de CH referente ao aproveitamento na solicitação de dispensa ou redução do
estágio supervisionado obrigatório.
No que diz respeito as atribuições e compromissos da Coordenação de
estágio, assinala-se legalmente que “§ 3º A Coordenação de Estágio do curso
acompanhará o desempenho acadêmico do estagiário. ”, sendo assim:

47

Art. 14. A orientação, a supervisão e a avaliação acadêmica do estágio
curricular, em qualquer de suas modalidades, são atividades obrigatórias de
responsabilidade do curso de procedência do aluno, levadas a efeito do
modo compartilhado com os supervisores vinculados às Instituições
Concedentes de estágio.

Ressaltamos que o referido acompanhamento dar-se-á mediante subsídio
técnico e tecnológico da UFAL, na medida em que:
Art. 13. A Universidade disponibilizará em seu portal eletrônico, através do
sítio do Sistema Acadêmico, um Módulo de Gerenciamento de Estágio –
MGE, visando acompanhar e registrar as atividades acadêmicoadministrativas dos estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios,
cujo gerenciamento será da responsabilidade da Coordenadoria de Estágios
Curriculares da Pró-Reitoria de Graduação - CEC/PROGRAD.

Quanto a esfera administrativa do processo de regulação e acompanhamento
das atividades no âmbito do estágio curricular não obrigatório, a instituição resolve
que:
Art. 15. As atividades do estagiário somente poderão ter início após a
assinatura do Termo de Compromisso pelas partes envolvidas, cabendo
ao Coordenador de Estágio do Curso registrar a data correspondente no
Módulo de Gerenciamento de Estágio – MGE.
Art. 16. Junto à Pró-reitoria de Graduação – PROGRAD/UFAL funcionará a
COMISSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR, órgão colegiado encarregado de,
dentre outras atribuições, promover a discussão em torno dos estágios na
Universidade, estabelecer as normas gerais para a formação de uma
Política de Estágio Curricular na UFAL, bem como promover a elaboração
de um Manual de Orientação de Estágio.

Frente aos dispositivos nacionais, institucionais e locais abordados neste
documento e a articulação estabelecida entre os mesmos para compreender o trato
dado ao estágio não obrigatório, assinalamos, por fim, que esta proposta é dinâmica
e tem uma construção contínua, em virtude das mudanças do contexto no qual
nosso Curso se inscreve, bem como pelas mudanças legais que por ventura
aconteçam.
15

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC

Além da integralização em aulas/atividades previstas para o Curso de LetrasLibras, é ainda condição para a finalização do curso a apresentação de um Trabalho
de Conclusão de Curso (TCC) que corresponde a 80 horas-aula, integralizadas na
carga-horária total do curso.
O Trabalho de Conclusão de Curso segue a Instrução Normativa Nº 02
PROGRAD/Fórum das Licenciaturas, de 27 de setembro de 2013 e a Resolução Nº

48

02 LETRAS-LIBRAS/UFAL de TCC, a qual foi aprovada pelo Colegiado do Curso e
pelo Conselho da Unidade e encontra-se em anexo.
O TCC consistirá de um trabalho acadêmico inédito/original de
aprofundamento teórico ou teórico-prático, elaborado pelo graduando –
individualmente ou em dupla – nos formatos dispostos na Resolução supracitada,
nas modalidades escrita – impressa, ou sinalizada – em vídeo, a partir do 6º (sexto)
período do Curso de Letras-Libras, sendo resultado de pesquisa relacionada às
seguintes áreas de estudo: Linguística, Literatura Surda, Educação e suas
interfaces, realizada sob a orientação de um docente.
O docente da disciplina “Pesquisa Educacional” deverá colaborar na
organização e na definição do tema do Projeto de Pesquisa do alunos devidamente
matriculados na referida disciplina, no período em que estiver sendo ofertada no
Curso de Letras-Libras, avaliando o desempenho dos discentes com relação aos
objetivos da disciplina.
A pesquisa de que resultará o TCC deverá ser acompanhada por um
professor-orientador e supervisionada pelo coordenador do TCC, professor
designado especialmente para esta função, a quem compete ainda o
encaminhamento de todos os procedimentos necessários para o adequado
desenvolvimento do trabalho pelo graduando. O professor-orientador deverá,
obrigatoriamente, estar enquadrado em algum dos seguintes critérios: i) ser
professor do Curso de Letras-Libras; ii) ter colaborado com o Curso de Letras-Libras;
e iii) lecionar a disciplina Libras na UFAL (quaisquer campi). O aluno poderá, em
comum acordo com seu orientador solicitar autorização para a colaboração de um
coorientador que não se enquadre nos critérios acima ou que não seja vinculado à
UFAL, desde que este apresente titulação mínima de Especialista, mediante
apresentação do projeto e aprovação do Colegiado do Curso.
O professor-orientador escolherá três avaliadores para compor a Banca
Examinadora. Pelo menos 1 (um) dos componentes da Banca deverá,
obrigatoriamente, estar enquadrado em algum dos critérios supracitados, podendo
substituir apenas 1 (um) membro da Banca por docente não vinculado à UFAL,
devendo submeter os nomes dos avaliadores a referendo do Colegiado Restrito do
Curso de Letras-Libras. A Banca Examinadora deverá ser integrada por membros
com titulação mínima de especialista.

16

ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS

As atividades complementares objetivam atender outras exigências de um
curso que almeja formar profissionais de ensino8. Incluem-se aí atividades de caráter
científico, cultural e acadêmico que, articuladas ao processo formativo do professor,
possam enriquecer essa formação. São previstas 200 horas de atividades
8

Também em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 28/2001.

49

(seminários, participação em eventos científicos, monitorias, iniciação à pesquisa,
projetos de ensino, estudos afins etc.), que podem ser oferecidas pelo próprio curso,
por qualquer outro setor acadêmico da UFAL, ou ainda, por qualquer outra
instituição de ensino superior reconhecida no país.
O graduando de Letras-Libras da UFAL, além das atividades e aulas
obrigatórias previstas para sua formação, pode ainda participar de atividades de
pesquisa e extensão, como outras atividades complementares a sua qualificação
profissional. No curso de Letras-Libras da UFAL, há programas de pesquisa e
extensão para os graduandos: PIBIC, monitoria, mobilidade acadêmica.
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), financiado
pelo CNPQ e pela própria UFAL, é um programa centrado na iniciação científica de
novos talentos em todas as áreas do conhecimento, é voltado para o curso de
graduação, como incentivo a sua formação. Privilegia a participação ativa de
graduandos em projetos de pesquisa com qualidade acadêmica, mérito científico e
orientação adequada, individual e continuada, que culminam com um trabalho final
avaliado e valorizado.
Os objetivos das atividades de pesquisa previstas por esses programas estão
em consonância com os objetivos do Programa de Pós-Graduação em Letras e
Linguística (PPGLL), oferecido pela Faculdade de Letras, o que permite grande
integração entre graduação e pós.
O Programa de monitoria, segundo a resolução nº 55/2008-CONSUNI/UFAL,
é uma ação institucional direcionada à formação acadêmica do discente e à melhoria
do processo de ensino-aprendizagem no curso, envolvendo professores e discentes
na condição de orientadores e monitores, respectivamente. Seus objetivos são:
despertar o interesse do discente pela docência; promover a melhoria do ensino;
compreender a ética como princípio da formação docente; criar condições para o
aprofundamento dos conhecimentos por parte do monitor, referente à disciplina/
área, objeto da monitoria; auxiliar o professor em suas atividades acadêmicas.
O ingresso na monitoria do curso de Letras-Libras/UFAL ocorre por meio de
processo seletivo, regido por edital interno, no qual as regras e critérios para o
ingresso são definidas pelo seu corpo docente. Antes do início da monitoria, cada
professor(a) orientador(a) apresenta à coordenação do programa na unidade, o
plano de monitoria da disciplina, no qual constam as atividades a serem
desenvolvidas pelo monitor ao longo do período de vigência do edital.
No tocante à extensão, é possível a participação, além de programas
pontuais, desenvolvidos pelos professores do curso, em mais dois programas
permanentes de extensão nos quais os graduandos podem desenvolver atividades a
serem creditadas na sua vida acadêmica: a Casa de Cultura e Expressão
Visuogestual (CCEV) e a Casa de Cultura no Campus (CCC).
A CCEV é um programa de extensão ligado à Faculdade de Letras que tem
como objetivo principal estimular e difundir o estudo da Libras e a expressão cultural
das comunidades de surdos a ela associada junto à sociedade alagoana. Sendo
assim, são ofertados cursos de Libras em nível básico, intermediário e avançado. A
CCC, por sua vez, é um programa de extensão, também ligado à FALE, que tem

50

como objetivo difundir o estudo da Libras entre os graduandos da Universidade
Federal de Alagoas, tendo como escopo minimizar as barreiras comunicacionais
imposta pelo desconhecimento da língua em questão. Para isso, são ofertados
cursos de Libras em nível básico, intermediário e avançado.
Nesses programas, os graduandos e pós-graduandos em Letras, sob a
devida orientação de um professor, podem participar como professor-bolsista, em
regime de estágio, curricular ou não, como monitor, auxiliando o professor-titular no
preparo de aulas e material didático, entre outras atividades.
Além dos projetos acima, a Universidade promove eventos que contam com a
participação dos alunos. Dentre os principais, temos o Congresso Acadêmico
Integrado de Inovação e Tecnologia – CAIITE e a Bienal do Livro de Alagoas, única
Bienal do Livro do Brasil organizada por uma Universidade. Há eventos de menor
porte organizados diretamente pelo Curso de Letras-Libras, dentre eles destacamos
o ABRALIN em Cena Libras, realizado em parceria com a Associação Brasileira de
Linguística, em 2016, alcançando abrangência nacional.

17

EMENTÁRIO E
LICENCIATURA

BIBLIOGRAFIA

DO

CURSO

DE

LETRAS-LIBRAS:

Além das Referências Bibliográficas que já constam do Ementário, o material
produzido no Curso de Letras-Libras integrará paulatinamente a essas listas de
Referências, uma vez que não dispomos de muitas publicações das áreas
específicas na língua portuguesa ou na língua de sinais.

17.1

Ementas e bibliografia das disciplinas do núcleo de formação básica

COD:

DISCIPLINA: Introdução aos
NÚCLEO: Formação Básica
Estudos Linguísticos
(FB)
CARGA HORÁRIA: 72h
PERÍODO: 1º
EMENTA
Introdução à teoria linguística: história e conceitos. Análise e descrição gramatical
a partir dos fundamentos da Linguística Moderna. Níveis de análise linguística.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
LYONS, J. Linguagem e Linguística. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
MARTELOTTA, M. E. (Org.). Manual de linguística. São Paulo: Contexto, 2008.
SAUSSURE, F. Curso de linguística geral. 30. ed. São Paulo: Cultrix, 2008.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
FIORIN, J. L. et al. Linguística? Que é isso? São Paulo: Contexto, 2013.
MARCUSCHI. L. A. Breve excurso sobre a linguística do século XX. In: ______
Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.

51

MUSSALIM, F.; BENTES, A. C. (Org.). Introdução à linguística: fundamentos
epistemológicos. v. 3. São Paulo: Cortez, 2004.
LEROY, Maurice. As grandes correntes da linguística moderna. Nova ed., rev. e
aum. São Paulo: Cultrix, 1977.

COD:

DISCIPLINA: Fundamentos da Libras

CARGA HORÁRIA: 54h
EMENTA

NÚCLEO: Formação
Básica (FB)
PERÍODO: 1º

Fundamentação teórica acerca dos Estudos Surdos, das línguas de sinais e da
Língua Brasileira de Sinais (Libras), desmistificando equívocos e refletindo sobre as
propostas conceituais levantadas sobre a área de estudos.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
QUADROS, Ronice M.; KARNOPP, Lodernir Becker. Língua de sinais brasileira:
estudos linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.
SACKS, Oliver W. Vendo vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. São Paulo:
Companhia das Letras, 1998.
SANTANA, Ana Paula. Surdez e linguagem: aspectos e implicações
neurolinguísticas. São Paulo: Plexus, 2007.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BENVENISTE, E. Problemas de Linguística Geral I. 5. ed. Campinas, SP: Pontes,
2006.
GESSER, A. Libras: que língua é essa? São Paulo: Parábola, 2009.
LYONS, J. Linguagem e Linguística. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
QUADROS, R. M; STUMPF, M. R; LEITE, T. A. (org.). Série Estudos da Língua
Brasileira de Sinais. V. I e II. Florianópolis: Insular, 2013.

COD:

DISCIPLINA: Linguística Aplicada NÚCLEO: Formação Básica
ao ensino de Libras (FB)
CARGA HORÁRIA: 72h
PERÍODO: 3º
EMENTA
Visão das relações processuais entre linguagem, globalização, cultura, identidade,
imagem, novas tecnologias e processos interpretativos e tradutórios da Libras,
tomando como ponto de partida os estudos da Linguística Aplicada e sua
transdisciplinaridade com áreas como Antropologia, Sociologia, Educação,
Estudos Culturais, Novos Letramentos e Multiletramentos e Linguística Aplicada
Crítica. Reflexões sobre a pesquisa na área de estudos de línguas adicionais com
enfoque na Libras, considerando-se o paradigma qualitativo e ético decorrentes de

52

pesquisas de cunho intervencionistas. Bilinguismo: escolas e salas bilíngues.

REFERÊNCIAS BÁSICAS
ALMEIDA FILHO, J. C. P. Linguística Aplicada, aplicação da Linguística e ensino
de línguas. Anais do III Seminário de Ensino de Língua e Literatura. Porto Alegre:
PUC/RS e Centro Yázig de Educação e Cultura, 1987.
FERNANDES, E. (Org.) Surdez e Bilinguismo. Porto Alegre: Editora Mediação,
2005. GERALDI, J. W. Linguagem e ensino: exercícios de militância e divulgação.
Campinas: Mercado de Letras, 1996.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
GESSER, A. Libras: que língua é essa? São Paulo: Parábola, 2009.
______. O ouvinte e a surdez: ensinar e aprender Libras. São Paulo: Parábola,
2012.
PEREIRA, M. C. Libras: conhecimento além dos sinais. São Paulo: Pearson Brasil,
2011.
ROJO, R. Letramentos múltiplos, escola e inclusão social. São Paulo: Parábola,
2009.
COD:

DISCIPLINA: Estudos da Tradução
e Interpretação
CARGA HORÁRIA: 72h
EMENTA

NÚCLEO: Formação Básica
(FB)
PERÍODO: 6º

Mapeamento dos Estudos da Tradução. Conceitos de tradução e interpretação
baseados em diferentes autores. Modelos e tipos de tradução e interpretação.
Reflexões teóricas e práticas sobre os conceitos de fidelidade e competência
tradutória. Aspectos teóricos e práticos sobre a atividade tradutória como um
processo de tomada de decisão. Papel e prática do tradutor intérprete. Problemas
e estratégias de tradução e interpretação.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
ARROJO, R. Oficina de tradução: a teoria na prática. Série Princípios. São Paulo:
Editora Ática, 2003.
AUBERT, F. H. As (in)fidelidades da tradução: servidões e autonomia do tradutor.
Campinas: Unicamp, 1993.
JAKOBSON, R. Linguística e comunicação. São Paulo: Cultrix, 2010.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
LACERDA, C. B. F. de. O intérprete de língua de sinais no contexto de uma sala
de aula de alunos ouvintes: problematizando a questão. In: LACERDA, C.B.F. de;
GÓES, M. C. R. de (Org.). Surdez: processos educativos e subjetividade. São
Paulo: Lovise, 2000. p. 51-84.
PEREIRA, M. C. P. Interpretação interlíngue: as especificidades da interpretação
de língua de sinais. Cadernos de Tradução, ISSN 2175-7968, Florianópolis, 2008.

53

QUADROS, R. M. O tradutor e intérprete de língua de sinais brasileira e língua
portuguesa. Secretaria de Educação Especial/Programa Nacional de Apoio à
Educação de Surdos. Brasília: MEC/SEESP, 2004.
ROSA, A. S.Entre a visibilidade da tradução de sinais e a invisibilidade da tarefa
do intérprete. Campinas: [206], 2005.

COD:

DISCIPLINA: Metodologia Científica

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação
Básica (FB)
PERÍODO: 2º

EMENTA
As ciências e o conhecimento científico: sua natureza e o modo de construção nas
Ciências Humanas e Sociais. Diferentes formas de conhecimento da realidade. A
construção do conhecimento científico e a pesquisa em educação. Aspectos
técnicos do trabalho científico. Diretrizes para a leitura, análise e interpretação de
textos acadêmicos.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
CARVALHO, M. C. M. de (Org.). Construindo o saber: metodologia científica fundamentos e técnicas. Campinas: Papirus, 1994.
IDE, P. A arte de pensar. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez,
2007.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6021: informação e
documentação: publicação periódica científica impressa: apresentação. Rio de
Janeiro, maio 2003a.
______. NBR 6027: informação e documentação: sumário – apresentação. Rio de
Janeiro, jan. 2013.

COD:

DISCIPLINA: Português como L2

CARGA HORÁRIA: 72h
EMENTA

NÚCLEO: Formação Básica
(FB)
PERÍODO: 1º

54

Prática de leitura e produção de textos em português como L2, com ênfase nos
aspectos de organização linguística. Desenvolvimento de estruturas básicas da
língua portuguesa e uso do português em situações formais e informais.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
KOCH, Ingedore G. V.; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do
texto. São Paulo: Contexto, 2006.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão.
São Paulo: Parábola, 2008.
MOTTA-ROTH, Désirée; HENDGES, Graciela Rabuske. Produção textual na
universidade. São Paulo: Parábola, 2010.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CITELLI, A. Linguagem e persuasão. São Paulo: Ática, 1991.
DIONÍSIO, Â. et al. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.
MARCUSCHI, L. A. “Gêneros textuais: definição e funcionalidade”. In: DIONÍSIO,
Â. et al. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.
ANTUNES, Irandé. Análise de Textos: fundamentos e práticas. São Paulo:
Parábola, 2010.
KOCH, I. G. V. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2003.
KOCH, I. V.; ELIAS, V. M. Ler e escrever: estratégias de produção textual. São
Paulo: Contexto, 2009.

COD:

DISCIPLINA: Tecnologias da
Informação e
AVA

CARGA HORÁRIA: 54h

NÚCLEO: Formação Básica
(FB)
PERÍODO: 1º

EMENTA
Softwares e outros aparatos tecnológicos no ensino e na produção em língua de
sinais, bem como suas técnicas e normas de produção, registro e edição de
vídeos em libras.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14724: informação e
documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro, abr. 2011a.
LEVY, P. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da
informática. Rio de Janeiro: Editora 34, 1997.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
REILY, L. Escola Inclusiva: Linguagem e Mediação: Campinas, São Paulo,
Papirus, 2004.

55

LÉVY, P. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Editora 34 – São
Paulo, 1999.

COD:

DISCIPLINA: Aquisição da Linguagem NÚCLEO: Formação
Básica (FB)

CARGA HORÁRIA: 72h

PERÍODO: 4º

EMENTA
Estágios de desenvolvimento linguístico na criança. Cognição e linguagem.
Natureza do conhecimento linguístico na criança. Universalidade e uniformidade
na aquisição da linguagem. O papel da experiência na aquisição. Estudos das
metodologias em aquisição de linguagem. Aquisição de parâmetros sintáticos em
Língua de sinais comparada às línguas orais.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
GROLLA, Elaine; SILVA, M. C. F. Para conhecer aquisição da linguagem. São
Paulo: Contexto, 2014.
SCARPA, Ester. Aquisição de linguagem. In: MUSSALIN, F; BENTES, Anna C.
Introdução à linguística: domínios e fronteiras, v.2. São Paulo: Cortez, 2001. p.
203-232.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CHOMSKY, Noam. O conhecimento da língua. Lisboa: Caminho, 1986 [1994].
DEL RÉ, A. et al. Aquisição de linguagem: uma abordagem psicolinguística. 2.ed.
São Paulo: Contexto, 2013.
KAIL, Michèle. Aquisição de linguagem. São Paulo: Parábola, 2013. PAIVA, V. L.
M. O. Aquisição de segunda língua. São Paulo: Parábola, 2014.

COD:

DISCIPLINA: Estudos
Linguísticos:
Fonologia e
Morfologia

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação Básica
(FB)

PERÍODO: 2º

EMENTA
Fonética Articulatória. Relação entre fonética e fonologia. Introdução à descrição e
análise fonológica na Libras. Processos fonológicos básicos na Libras. Estrutura e
formação de palavras na Libras. Análise morfológica na Libras. Classes de
palavras na Libras. Variação linguística em Libras.

56

REFERÊNCIAS BÁSICAS
QUADROS, R. M. de; KARNOPP, L. Língua de sinais brasileira: estudos
linguísticos. ArtMed: Porto Alegre, 2004.
SEARA, I. C.; NUNES, V. G.; LAZAROTTO-VOLCÃO. Para conhecer fonética e
fonologia do português brasileiro. São Paulo: Contexto, 2015.
SCHWINDT, L. C. (Org.). Manual de linguística: fonologia, morfologia e sintaxe.
Petrópolis/RJ: Ed. Vozes, 2014.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
PEREIRA, M. C. C. et al. Libras: conhecimento além dos sinais. São Paulo:
Pearson, 2011.
SOUZA-E-SILVA, M. C. P.; KOCH, I. V. Linguística aplicada ao português:
morfologia. 18. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

COD:

DISCIPLINA: Estudos
Linguísticos:
Sintaxe e
Semântica.

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação Básica
(FB)

PERÍODO: 3º

EMENTA
Constituintes sentenciais. A relação núcleo, argumentos e adjuntos. A sintaxe
espacial na Libras. Expressões não manuais como componente sintático na
Libras. Significação e significado. Fenômenos semânticos e referencialidade
(implicações, sinonímia e paráfrase, antonímia e contradição, anomalia, dêixes e
anáfora, ambiguidade e vagueza).
REFERÊNCIAS BÁSICAS
CANÇADO, M. Manual de semântica: noções básicas e exercícios. São Paulo:
Contexto, 2012.
QUADROS, R. M. de; KARNOPP, L. Língua de sinais brasileira: estudos
linguísticos. ArtMed: Porto Alegre, 2004.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ILARI, R.; GERALDI, J. W. Semântica. 11. ed. Ática, 2006.
MIOTO, C. et al. Manual de Sintaxe. São Paulo: Contexto , 2013.
PEREIRA, M. C. C. et al. Libras: conhecimento além dos sinais. São Paulo:
Pearson, 2011.

COD:

DISCIPLINA: Leitura e Produção de
Texto em Língua
Portuguesa

NÚCLEO: Formação
Básica (FB)

57

CARGA HORÁRIA: 72h

PERÍODO: 1º

EMENTA
Prática de leitura e produção de texto, de diversos gêneros, em português,
fundamentadas no conceito de linguagem como atividade interlocutiva e no texto
como unidade básica significativa na língua.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
KOCH, Ingedore G. V.; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do
texto. São Paulo: Contexto, 2006.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão.
São Paulo: Parábola, 2008.
MOTTA-ROTH, Désirée; HENDGES, Graciela Rabuske. Produção textual na
universidade. São Paulo: Parábola, 2010.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CITELLI, A. Linguagem e persuasão. São Paulo: Ática, 1991.
DIONÍSIO, Â. et al. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.
MARCUSCHI, L. A. “Gêneros textuais: definição e funcionalidade”. In: DIONÍSIO,
Â. et al. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.
ANTUNES, Irandé. Análise de Textos: fundamentos e práticas. São Paulo:
Parábola, 2010.
KOCH, I. G. V. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2003.
KOCH, I. V.; ELIAS, V. M. Ler e escrever: estratégias de produção textual. São
Paulo: Contexto, 2009.

COD:

DISCIPLINA: Tópicos em Cultura e
Sociedade

CARGA HORÁRIA: 54h

NÚCLEO: Formação
Básica (FB)
PERÍODO: 5º

EMENTA
O debate entre o natural e o social na constituição do ser humano (Cultura e
Diversidade Cultural; Funções da Cultura; Cultura e Corpo; Língua e Cultura;
Aculturação; Subcultura; Etnia). Grupos Sociais (Grupos étnicos; Grupos
religiosos; Categorias sócio-demográficas; Comunidades de práticas; Identidades).
Socialização. Mudança Social. Indústria Cultural e Cultura de Massa. Preconceito
e Intolerância. Estereótipos. Etnocentrismo. Minorias Sociais (Ações afirmativas; A
questão do sexo/gênero; Mulheres/feminismo; A questão indígena; Questões afrobrasileiras). Cidadania e Direitos Humanos. Direitos da Criança e Adolescente.
Jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

58

REFERÊNCIAS BÁSICAS
COSTA, C. Sociologia: Introdução à Ciência da Sociedade. São Paulo: Moderna,
2005.
LARAIA, R. Cultura: um Conceito Antropológico. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
VILA NOVA, S. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 2004.
ROCHA, E. O que é Etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 1984.
DAMATTA, R. Relativizando. Uma introdução à Antropologia Social. Petrópolis:
Vozes, 1981.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CHAUI, M. O que é Ideologia. São Paulo: Brasiliense. Coleção Primeiros Passos,
1980
LOURO, G. L. Gênero, Sexualidade e Educação. Rio de Janiero: Vozes, 1997.
GARCIA, R. L. (Org.). Aprendendo com os movimentos sociais. Rio de Janeiro:
DP&A, 2000.
CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves,
1978.
GARCIA CANCLINI, N. Diferentes, desiguais e desconectados: mapas da
interculturalidade, RJ: EDFRJ, 2005.
MUNANGA, K. (org.) Estratégias e politicas de combate à discriminação racial.
SP:EDUSP,1996.
RIBEIRO, D. O povo brasileiro, SP: Cia das Letras, 2006.
CARVALHO, J. J. Inclusão étnica e Racial no Brasil: a questão das cotas no
ensino superior. São Paulo: Attar Editorial, 2005 .
STWART, H. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. 10ª ed. – Rio de Janeiro:
DP&A, 2005 – pp 7 -22.
FREUD, Sigmund. Totem e tabu. (diversas edições).
17.2

Ementas e bibliografia das disciplinas do núcleo de formação específica

COD:

DISCIPLINA: Libras 1 - Básico

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação
Específica (FE)
PERÍODO: 2º

EMENTA
Introdução à comunicação visual. Iniciação à produção em Libras: soletração, uso
de numerais e cumprimentos. Descrição básica de pessoas e ambientes.
Narrativas pessoais curtas. Introdução aos recursos gramaticais da Libras: o corpo

59

e o espaço. Classificadores básicos. Construções negativas e interrogativas em
Libras. Uso dos pronomes pessoais, possessivos e relativos (quem e quanto).

REFERÊNCIAS BÁSICAS
GESSER, A. Libras: que língua é essa? São Paulo: Parábola Editorial, 2009.
FELIPE, T. Libras em Contexto (exemplar do aluno) – MEC – 2001. PEREIRA, M.
C. C. et al. Libras: conhecimento além dos sinais. São Paulo: Pearson, 2011.
QUADROS, R. M. de; KARNOPP, L. Língua de sinais brasileira: estudos
linguísticos. ArtMed: Porto Alegre, 2004.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
SÁ, Nídia Regina Limeira de. Cultura, poder e educação de surdos. São Paulo:
Paulinas, 2006.
COD:

DISCIPLINA: Libras 2 - Pré-intermediário

CARGA HORÁRIA: 72h
EMENTA

NÚCLEO: Formação
Específica (FE)
PERÍODO: 3º

Descrição elaborada de pessoas e ambientes. Narrativas pessoais elaboradas.
Recursos gramaticais da Libras: uso do corpo e do espaço na construção de
referentes. Diferentes tipos de classificadores. Coarticulação da datilologia e
numerais. Organização conversacional em Libras: formas de marcação de turnos
de fala.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
QUADROS, R. M. de; KARNOPP, L. Língua de sinais brasileira: estudos
linguísticos. Artmed: Porto Alegre, 2004.
FERREIRA BRITO, Lucinda. Por uma gramática línguas de sinais. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1995.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
GESSER, A. O ouvinte e a surdez: sobre ensinar e aprender a Libras. São Paulo:
Parábola Editorial, 2012.
COD:

DISCIPLINA: Libras 3 - Intermediário

NÚCLEO: Formação
Específica (FE)
PERÍODO: 4º

CARGA HORÁRIA: 72h
EMENTA
Produção, compreensão e reconto de textos narrativos em Libras, com exploração
dos papéis e cenários (pessoa, tempo e espaço), por meio do uso da ação
construída e de classificadores, tendo como foco contextual a diversidade étnicoracial e religiosa. Uso de expressões não manuais como recurso gramatical em
Libras. Introdução ao uso de boias no discurso.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
QUADROS, R. M. de; KARNOPP, L. B. Língua de sinais brasileira: estudos

60

linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.
MCCLEARY, L.; VIOTTI, E. Língua e gesto em línguas sinalizadas. Veredas online
– Atemática – 1/2011, p. 289-304 – PPG linguística/UFJF – juiz de fora - ISSN
1982-2243
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
LODI, A. C. B.; HARRISON, K. M. P.; CAMPOS, S. R. L. de; TESKE, O. (Orgs.).
Letramento e minorias. Porto Alegre: Mediação, 2002.

COD:

DISCIPLINA: Texto e Discurso em LS

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação
Específica (FE)
PERÍODO: 5º

EMENTA
Gêneros textuais expositivo-argumentativos sobre: meio ambiente, questões
étnico-raciais e indígenas do Brasil e temáticas da atualidade. Recursos
argumentativos em Libras (comparação, causa e consequência, discurso de
autoridade, enumeração, dedução, indução, exposição de dados concretos). Texto
e discurso e atividades de tradução e interpretação.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
MARCUSCHI, L. A. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São
Paulo: Parábola, 2008.
CITELLI, A. Linguagem e persuasão. Série princípios. São Paulo: Ática, 2005.
KOCH, I. G. V. Argumentação e linguagem. São Paulo: Cortez, 2011.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
FELIPE, T. A. LIBRAS em contexto: Curso Básico. Manual do estudante/cursista:
Brasília: MEC/SEESP, 2001.
FELIPE, T. A. LIBRAS em contexto: Curso Básico. Manual do professor/instrutor.
Brasília: MEC/SEESP, 2001.
FIORIN, J. L. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2015.
MUNANGA, K. (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: MEC/SEF, 2001.

COD:

DISCIPLINA: Escrita de Sinais 1

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação
Específica (FE)
PERÍODO: 4º

EMENTA
Sistemas de escrita e suas construções. O papel da escrita na construção social e
nos estudos linguísticos. Introdução ao sistema Signwriting - Leitura e produção.
Estudo de expressões literárias da cultura surda.
REFERÊNCIAS BÁSICAS

61

CAPOVILLA, F. C.; CAPOVILLA, A. G. S. O desafio da descontinuidade entre a
língua de sinais e a escrita alfabética na educação bilíngue do surdo congênito. In:
RODRIGUES, C.; TOMITCH, L. B. Linguagem e cérebro humano: contribuições
multidisciplinares. Porto Alegre: Artmed, 2004.
CHARLES, H. História Concisa da Escrita. São Paulo: Parábola, 2003.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CAPOVILLA, Fernando C.; RAPHAEL, Walkíria D.; MAURÍCIO, Aline C. Novo
Deit-Libras: dicionário enciclopédico ilustrado trilíngue da Língua de Sinais
Brasileira (Libras) baseado em Linguística e Neurociências Cognitivas, de A a Z. 2
v. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2012.
ESTELITA, M. Elis – Escrita das Línguas de Sinais. Petrópolis: Arara Azul, 2007.
HESSEL, C.; ROSA, F.; KARNOPP, L. Cinderela Surda. Canoas: Ed. ULBRA,
2007.
KARNOPP, Lodenir; QUADROS, Ronice Muller de. Educação infantil para surdos.
In: KATO, M. No mundo da escrita: uma perspectiva psicolinguística. São Paulo:
Ática, 1998.
SUTTON, Valerie. SignWriting: manual. Disponível em: . Acesso em: 22 nov.
2013.
COD:

DISCIPLINA: Escrita de Sinais 2

CARGA HORÁRIA: 72h
EMENTA

NÚCLEO: Formação
Específica (FE)
PERÍODO: 5º

Aprofundamento de estudos sobre processo de aprendizagem da leitura e escrita
de sinais. Relação de comparação entre códigos escritos e a escrita de sinais.
Produção de textos escritos em língua de sinais. Atividades práticas didáticopedagógicas tendo a temática Direitos Humanos, como componente
interdisciplinar.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
CAPOVILLA, Fernando C.; RAPHAEL, Walkíria D.; MAURÍCIO, Aline C. Novo
Deit-Libras: dicionário enciclopédico ilustrado trilíngue da Língua de Sinais
Brasileira (Libras) baseado em Linguística e Neurociências Cognitivas, de A a Z. 2
v. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2012.
MAN, J. A história do alfabeto: como 26 letras transformaram o mundo ocidental.
Tradução de Edith Zonenschain. 2. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.
SUTTON, Valerie. SignWriting: manual. Disponível em: <www.signwriting.org>.
Acesso em: 22 nov. 2013.
BARRETO, M.; BARRETO, R. Escrita de sinais sem mistérios. 2. Ed. Salvaor, v.1:
Libras Escrita, 2015.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
GIORDANI, L. F. “Quero escrever o que está escrito nas ruas”: representações
culturais da escrita de jovens e adultos surdos. Tese (Doutorado em Educação) –
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

62

HIGOUNET, C. História concisa da escrita. Tradução de Marcos Marcionilo. São
Paulo: Parábola, 2003.
KARNOPP, L.; QUADROS, R. M. de. Educação infantil para surdos. In: ROMAN,
E. D.; STEYER, V. E. (Org.). A criança de 0 a 6 anos e a educação infantil: um
retrato multifacetado. Canoas: ULBRA, 2001.

COD:

DISCIPLINA: Literatura Surda 1

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação
Específica (FE)
PERÍODO: 2º

EMENTA
Concepção de literatura e seu ensino. Aspectos gerais da literatura. Processos de
hibridização dos gêneros na literatura. Características da literatura surda.
Tradução literária para a Libras. Produção, registro, consumo e ensino da literatura
surda. Práticas pedagógicas direcionadas à formação do docente de literatura
surda.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
ARANTES, Valéria Amorin (Org.). Humor e alegria na educação. São Paulo:
Summus, 2006.
CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: CANDIDO, A. Vários escritos. 3. ed.
São Paulo: Duas Cidades, 1995. p. 235-263.
MOURÃO, Cláudio H. N. Literatura surda: produções culturais de surdos em língua
de sinais. 2011. 132f. Dissertação (Mestrado em Educação)- Faculdade de
Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011. VÍDEOS DE
LITERATURA EM Libras. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2014.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
AZEVEDO, Ricardo. O livro das palavras. Belo Horizonte: Formato, 1993.
LEBEDEFF, Tatiana B. Reflexões sobre adaptações culturais em histórias infantis
produzidas para a comunidade surda. In: ORMEZZANO, G.; BARBOSA, M. (Org.).
Questões de Intertextualidade. Passo Fundo: UPF, 2005. p. 179-188.
ZILBERMAN, Regina. A literatura infantil na escola. São Paulo: Global, 2003.

COD:

DISCIPLINA: Literatura Surda 2

NÚCLEO: Formação

63

Específica (FE)
CARGA HORÁRIA: 54h

PERÍODO: 3º

EMENTA
Diferentes tipos de produção literária em sinais: histórias visualizadas, o conto, as
piadas, as poesias. As diferentes etapas utilizadas pelo contador de histórias para
crianças surdas. Exploração visual e espacial das diferentes narrativas. As
narrativas surdas: redescoberta da produção literária surda.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
ARNHEIM, R. Arte e percepção visual. São Paulo: Pioneira/EDUSP, 1980.
HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho.
Porto Alegre: Artmed, 2000.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BARBOSA, Ana Mae; COUTINHO, Rejane; SALES, Heloisa M. Artes visuais da
exposição à sala de aula. São Paulo: EDUSP, 2005.
LOWENFELD, V.; BRITTAIN, W.L. Desenvolvimento da capacidade criadora. São
Paulo: Mestre Jou, 1977.
PILLAR, Analice Dutra (Org.). A educação do olhar no ensino das artes. Porto
Alegre: Mediação, 1999.
17.3 Ementas e bibliografia das disciplinas do núcleo de formação
pedagógica

COD:

DISCIPLINA: Profissão Docente

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 1º

EMENTA
A constituição histórica do trabalho docente. A natureza do trabalho docente.
Trabalho docente e relações de gênero. A autonomia do trabalho docente. A
proletarização do trabalho docente. Papel do Estado e a profissão docente. A
formação e a ação política do docente no Brasil. A escola como locus do trabalho
docente. Profissão docente e legislação.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
BRANDÃO, C. R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1992.
COSTA, M. V. Trabalho docente e profissionalismo. Porto Alegre: Sulina, 1996.
ESTRELA, M. T. (Org.). Viver e construir a profissão docente. Porto: Porto, 1997.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ARROYO, Miguel. Ofício de mestre. São Paulo: Vozes, 2001.

64

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática
educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
LESSARD, C.; TARDIF, M. O trabalho docente. São Paulo: Vozes, 2005.
NÓVOA, A. (Org.). Vidas de Professores. Porto: Porto, 1992.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 5. ed. Petrópolis: Vozes,
2002.

COD:

DISCIPLINA: Desenvolvimento e
Aprendizagem

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 3º

EMENTA
Estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento humano e da aprendizagem
na adolescência e na fase adulta, relacionando-os com as diversas concepções de
homem e de mundo, identificando a influência das diferentes teorias psicológicas na
educação, numa perspectiva histórica. Relação entre situações concretas do
cotidiano do adolescente e do adulto com as concepções teóricas de aprendizagem
estudadas, considerando os fundamentos psicológicos do desenvolvimento nos
aspectos biológico, cognitivo, afetivo e social na adolescência e na fase adulta
através das principais teorias da Psicologia do Desenvolvimento.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
FERREIRA, M. G. Psicologia Educacional: análise crítica. São Paulo: Cortez, 1987.
QUADROS, R. M. de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre:
Artmed, 1997.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BIAGGIO, A. M. B. Psicologia do Desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1988.
CAPRA, F. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 1982. 14
GOULART, I. B. Psicologia da Educação: fundamentos teóricos e aplicações à
prática pedagógica. Petrópolis: Vozes, 1987.
LIBÂNEO, J. C. Psicologia Social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense,
1984.

COD:

DISCIPLINA: Política e Organização da
Educação Básica no Brasil

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 2º

EMENTA
A Educação escolar brasileira no contexto das transformações da sociedade
contemporânea. Análise histórico-crítica das políticas educacionais, das reformas
de ensino e dos planos e diretrizes para a educação escolar brasileira. Estudo da

65

estrutura e da organização do sistema de ensino brasileiro em seus aspectos
legais, organizacionais, pedagógicos, curriculares, administrativos e financeiros,
considerando, sobretudo a LDB (Lei 9.394/96) e a legislação complementar
pertinente.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
AGUIAR, M. A. A formação do profissional da educação no contexto da reforma
educacional brasileira. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Supervisão educacional
para uma escola de qualidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. 2. ed. Rio de
Janeiro: Expressão e Cultura, 2002.
______. Lei de diretrizes e bases da educação nacional: Lei 9.394/96
(apresentação Carlos Roberto Jamil Cury). 4. ed. Rio de Janeiro: DP & A, 2001.
FÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras (1823-1988). 2. ed.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
______. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília. Presidência da República.
2003.
______. Plano Nacional de Educação. Brasília. Senado Federal, UNESCO, 2001.
______. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília. Conselho
Nacional de Educação.2001.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas,
estrutura e organização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
VERÇOSA, E. de G. (Org.). Caminhos da educação da colônia aos tempos atuais.
Maceió: Catavento, 2001.
Campinas: Autores Associados, 2001.

COD:

DISCIPLINA: Planejamento, Currículo e
Avaliação da
Aprendizagem

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 4º

EMENTA
Estudo dos princípios, fundamentos e procedimentos do planejamento, do currículo
e da avaliação, segundo os paradigmas e normas legais vigentes norteando a
construção do currículo e do processo avaliativo no Projeto Político Pedagógico da
escola de Educação Básica.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
BRZEZINSK, I. (Org). LDB Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São
Paulo: Cortez, 1997.
COSTA, M. V. (Org). O currículo nos limiares do contemporâneo. 2. ed. Rio de
Janeiro: DP& A, 1999.
ROMÃO, J. E. Avaliação dialógica: desafios e perspectivas. São Paulo: Cortez,
1998. (Guia da Escola Cidadã v.2).
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Cortez;
Autores associados, 1992.

66

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Brasília, 20 de dezembro de 1996
______. Diretrizes Curriculares para a Educação Básica. Resoluções CNE/CEB nº 1
de 05.07.2000; nº 2 de 19.04.1998; nº 3/98 de 26.06.98; nº 1 de 05.07.2000; nº 2 de
19.04.1999; nº 3/99 de 03.04de 2002.
GADOTI, M. Projeto Político Pedagógico da Escola: fundamentos para a sua
realização. In: GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. Autonomia da escola: princípios e
propostas. Guia da escola Cidadã. São Paulo: Cortez, 1997. p. 33-41.
HERNANDEZ, F.; VENTURA, M. A organização do currículo por projetos de
trabalho: o conhecimento é um caleidoscópio. 5. ed. Porto Alegre: ARTMED, 1998.
SANTOMÉ, J. T. Globalização e Interdisciplinaridade: o currículo integrado.
Tradução de Cláudia Shilling. Porto Alegre: ARTMED, 1998.
SAUL, A. M. Avaliação Emancipatória. São Paulo: Cortez, Autores Associados,
1998.

COD:

DISCIPLINA: Projeto Pedagógico,
Organização e Gestão do
Trabalho Escolar

CARGA HORÁRIA: 72h

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 5º

EMENTA
A Escola como organização social e educativa. As Instituições escolares em tempos
de mudança. O planejamento escolar e o Projeto Político-Pedagógico: pressupostos
e operacionalização. Concepções de organização e gestão do trabalho escolar.
Elementos constitutivos do sistema de organização e gestão da escola. Princípios e
características da gestão escolar participativa. A participação do professor na
organização e gestão do trabalho da escola.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
BICUDO, M. A. V.; SILVA JÚNIOR, M. A. Formação do educador: organização da
escola e do trabalho pedagógico. v.3. São Paulo: ENESP, 1999.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia:
Alternativa, 2004.
VASCONCELOS, C. dos S. Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e
Projeto Político-Pedagógico. São Paulo: Libertad, 2001.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
VEIGA, I. P. A; RESENDE, L. M. G. (Org). Escola: espaço do Projeto PolíticoPedagógico. São Paulo: Papirus, 1998.
VEIGA, I. P. A.; FONSECA, M. (Org.). As dimensões do projeto político-pedagógico.
São Paulo: Papirus, 2001.
VIEIRA, S. L. (Org.). Gestão da escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A,
2002.

67

LIMA, Licínio C. A escola como organização educativa. São Paulo: Cortez, 2001.
PETEROSKI, H. Trabalho coletivo na escola. São Paulo: Pioneira Thomson Lerning,
2005.

COD:

DISCIPLINA: Pesquisa Educacional

CARGA HORÁRIA: 54h

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 6º

EMENTA
Reflexão a respeito dos processos de pesquisa na área da Libras, considerando os
principais modelos quantitativos e qualitativos de seleção, recolha e análise de
dados. Formação do professor-pesquisador em Libras por meio da construção lógica
de um trabalho de pesquisa na área. Aprendizado da escrita acadêmica envolvendo
as principais partes de um projeto e suas características.

REFERÊNCIAS BÁSICAS
BICUDO, M.; SPOSITO, Vitória. Pesquisa qualitativa em educação. Piracicaba:
UNIMEP, 1994.
FAZENDA, I. (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 1989.
LAVILLE, C.; DIONNE, J. Construção do saber: manual de metodologia da pesquisa
em ciências humanas. Porto Alegre/Belo Horizonte: Artmed/Editora da UFMG, 1999.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
FRANCO, C.; KRAMER, S. Pesquisa e educação. Rio de Janeiro: Ravil, 1997.
GARCIA, R. L. (Org.). Método: pesquisa com o cotidiano. Rio de Janeiro: DP&A,
2003.
GATTI, B. A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília: Plano, 2002.
MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa Social. Petrópolis: Vozes, 1999.
ZAGO, N; CARVALHO, M. P.; VILELA, R. (Org.). Itinerários de pesquisa. Rio de
Janeiro: DP&A, 2003.

DISCIPLINA: Metodologia de Ensino da
Língua Brasileira de

NÚCLEO: Formação

68

Sinais
CARGA HORÁRIA: 72h

Pedagógica (FP)
PERÍODO: 6º

EMENTA
Discussão acerca de aspectos metodológicos direcionados ao ensino da língua de
sinais por meio do contexto e textualização em sinais articulada com o uso da língua
e da prática da análise linguística. Elaboração de propostas para o ensino de língua
de sinais a partir da diversidade textual sinalizada: análise dos aspectos temáticos,
estruturais, linguísticos e a funcionalidade dos textos nos diferentes contextos
sociais.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
DORZIAT, Ana. Bilinguismo e surdez: para além de uma visão linguística e
metodológica. In: SKLIAR, C. (Org). Atualidade da educação bilíngue para surdos.
Porto Alegre: Mediação, 1999. v. 1.
LUJÁN, M. A. “As crianças surdas adquirem sua língua”. In: MOURA, M.C.; LODI, A.
C. B.; PEREIRA, M. C. C. (Org.). Língua de sinais e educação do surdo. São Paulo:
Tec Art, 1993. (Série de Neuropsicologia, 3).
POKER, R. B. Troca simbólica e desenvolvimento cognitivo em crianças surdas:
uma proposta de intervenção educacional. 2001. 363 f. Tese (Doutorado em
Educação)-Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista,
Marília, 2001.
DENNIS, Cokely. BAKER-SHENK, Charlotte. American Sign Language: A teacher's
resource text on curriculum, methods, and evaluation. Washington: Gallaudet
University Press, 1994.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
H; VANDRESEN, P. Tópicos de linguística aplicada: o ensino de línguas
estrangeiras. Florianópolis: Editora da UFSC, 1988.
KARNOPP, L. B. Aquisição do parâmetro configuração de mão dos sinais da Libras:
estudo sobre quatro crianças surdas filhas de pais surdos. Dissertação (Mestrado
em Linguística) – Instituto de Letras e Artes, Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul, Porto Alegre, 1994.
LACERDA, Cristina B. F. de; MANTELATTO, Sueli A. C.; LODI, Ana Claudia B.
Problematizando o ensino de língua de sinais: discutindo aspectos metodológicos.
In: Anais do VI Congreso Latinoamericano de Educacion Bilingue-Bicultural para
Sordos. Santiago de Chile, jul. 2001.
SÁ, N. R. L. de. Educação de surdos: a caminho do bilinguismo. Niterói: Eduff, 1999.
GESSER, A. O ouvinte e a surdez: sobre ensinar e aprender a LIBRAS. São Paulo:
Parábola, 2012.
COD:

DISCIPLINA: Estágio Supervisionado 1

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)

69

CARGA HORÁRIA: 100h

PERÍODO: 5º

EMENTA
Estágio supervisionado: legislação vigente. Concepções de estágio supervisionado
no âmbito acadêmico e formação docente. Tipos de estágio. Observação no campo
de estágio: procedimentos e objetivos. Observação e relato de práticas pedagógicas
de Libras como L2.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
GESSER, A. O ouvinte e a surdez: sobre ensinar e aprender a Libras. São Paulo:
Parábola Editorial, 2012.
PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e
razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.
PIMENTA, G. S.; LIMA, M. S. L. Estágio e Docência. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
PIMENTA, S. G. O estágio na formação de professores: unidade teoria e prática?
São Paulo: Cortez, 2005.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ALMEIDA, M. I.; PIMENTA, S. G. (Orgs.) Estágios supervisionados na formação
docente: Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos. São Paulo: Cortez,
2014.
GESSER, A. Metodologia de ensino de Libras como L2. Material desenvolvido para
o curso Letras-Libras em EaD. Florianópolis: UFSC, 2010.
VENTURI, Maria Alice. Aquisição de língua estrangeira numa perspectiva de estudos
aplicados. São Paulo: Contexto, 2006.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: questões conceituais e de atualidade.
São Paulo: EDUC - Editora da PUC/SP, 2011. v. 1.
SOARES, Maria Aparecida leite. A Educação do Surdo no Brasil. Campinas: Autores
Associados, EDUSF, 1999.

COD:

DISCIPLINA: Estágio Supervisionado 2

CARGA HORÁRIA: 100h

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 6º

EMENTA
Teoria e prática de ensino de segunda língua. Metodologias para o Ensino de L2.
Ensino de Libras a partir de textos. Organização de sequência didática para o
Ensino de Libras como L2. Análise de material didático para ensino de Libras L2.
Prática de Ensino de Libras como L2.
REFERÊNCIAS BÁSICAS

70

GESSER, A. O ouvinte e a surdez: sobre ensinar e aprender a Libras. São Paulo:
Parábola editorial, 2012.
PIMENTA, S. G. O estágio na formação de professores: unidade teoria e prática?
São Paulo: Cortez, 2005.
ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
GESSER, A. Metodologia de ensino de Libras como L2. Material desenvolvido para
o curso Letras-Libras em EaD. Florianópolis: UFSC, 2010.
NOVOA, A. Os professores e a sua formação. Lisboa: D. Quixote, 1992.
PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e
razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.
STROBEL, K. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis: UFSC,
2008.

COD:

DISCIPLINA: Estágio Supervisionado 3

CARGA HORÁRIA: 100h

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 7º

EMENTA
Ensino de Libras como L1: diferentes perspectivas. Saberes necessários ao
professor de Libras como L1: concepções de linguagem, de língua e de texto.
Ensino de Libras a partir de textos. Observação do campo de estágio:
procedimentos e objetivos. Observação e relato de práticas pedagógicas de Libras
como L1. Preparação e regência de microaulas de Libras L1.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
GESSER, A. Libras? Que língua é essa? São Paulo, SP: Parábola Editorial, 2009.
MARCUSCHI, L. A. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São
Paulo: Parábola, 2009.
FERREIRA BRITO, L. Por uma gramática de língua de sinais. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro: UFRJ, 1995.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

71

QUADROS, R. M. de.; KARNOPP, L.B. Língua de sinais brasileira: estudos
linguísticos. Porto Alegre. Artes Médicas. 2004.
PEREIRA, M.C. da C. (org.). Libras: conhecimento além dos sinais. São Paulo:
Pearson Prentice Hall, 2011.

DISCIPLINA: Estágio Supervisionado 4
CARGA HORÁRIA: 100h

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 8º

EMENTA
Teoria e prática de ensino de primeira língua. Metodologias para o Ensino de L1.
Estratégias para Ensino de Libras como L1. Ensino de Libras a partir de textos.
Organização de sequência didática para o Ensino de Libras como L1. Análise de
material didático para ensino de Libras L1. Prática de Ensino de Libras como L1.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
LIMA, M.S.L. A hora da prática: reflexões sobre o estágio supervisionado e ação
docente. 2. ed. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2001.
PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e
razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.
TARDELLI, M. C. O ensino de língua materna: interações em sala de aula. São
Paulo: Editora Cortez. 2002.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
FERREIRA BRITO, L. Por uma gramática de língua de sinais. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro: UFRJ, 1995.
CARVALHO, M.B. de O. Aprendendo e construindo a docência: estágio na sala de
aula. In: ANAIS DA SEMANA DE HUMANIDADES UFC/UECE. 8a: 2011. Fortaleza,
Ceará. Humanidades: entre fixos e fluxos. Disponível em:
http://www.repositoriobib.ufc.br/000014/0000140 3.pdf
MARCUSCHI, L. A. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São
Paulo: Parábola, 2009.

COD:

DISCIPLINA: Projetos Integradores 1

CARGA HORÁRIA: 40h

NÚCLEO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 1º

72

EMENTA
Elemento integrador das disciplinas de cada semestre letivo estruturado a partir de
atividades interdisciplinares em conformidade com a especificidade de cada curso,
bem como temáticas relacionadas ao meio ambiente e outras temáticas
transversais.

COD:

DISCIPLINA: Atividades Práticas de
Extensão – APEX 1, 2, 3 e 4

CARGA HORÁRIA: 50h

EIXO: Formação
Pedagógica (FP)

PERÍODO: 5º, 6º, 7º e 8º

EMENTA
Atividade prática e de extensão atrelada a duas disciplinas de 54h (obrigatória
e/ou eletiva).

COD:

DISCIPLINA: CriaLibras 1

CARGA HORÁRIA: 54h

EIXO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 3º

EMENTA
Levantamento de materiais didáticos em Libras nas escolas-polo locais. Produção
de materiais didáticos em Libras voltados para as práticas de ensino na Educação
Básica (Ensino Fundamental II e Ensino Médio), tendo como referência a prática
como componente curricular.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
QUADROS, R. M. de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto
Alegre: Artmed, 1997.
QUADROS, R. M. de; KARNOPP, L. Língua de sinais brasileira: estudos
linguísticos. Artmed: Porto Alegre, 2004.
FELIPE, Tanya; MONTEIRO, Myrna. LIBRAS em Contexto: Curso Básico: Livro do
Professor. 4. ed. Rio de Janeiro: LIBRAS Editora Gráfica, 2005.
FELIPE, Tanya; MONTEIRO, Myrna. LIBRAS em Contexto: Curso
Básico:Estudante. 4. ed. Rio de Janeiro: LIBRAS Editora Gráfica, 2005.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
GESSER, A. O ouvinte e a surdez: sobre ensinar e aprender a Libras. São Paulo:
Parábola Editorial, 2012.

COD:

DISCIPLINA: CriaLibras 2

EIXO: Formação
Pedagógica (FP)

73

CARGA HORÁRIA: 54h

PERÍODO: 4º

EMENTA
Produção de material didático em Libras voltados para o ensino de Libras como
L1, como L2 e para o ensino de Português como L2 na modalidade escrita para
surdos, tendo como a temática dos direitos educacionais de adolescentes e jovens
em cumprimento de medidas socioeducativas como elemento interdisciplinar e
tomando-se a prática como componente curricular.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
PEREIRA, M. C.da C. et al. Libras: conhecimento além dos sinais. São Paulo:
Peason, 2011. GERALDI, J. W. O texto na sala de aula. 4. ed. São Paulo: Ática,
2006.
SKLIAR, C. (Org.) Atualidade da Educação Bilíngue para Surdos: processos e
projetos pedagógicos. 4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013. V. 1.
SKLIAR, C. (Org.) Atualidade da Educação Bilíngue para Surdos: interfaces entre
pedagogia e linguística. 4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013. V. 2.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: lei n. 8.069, de 13 de julho de
1990, e legislação correlata . 9. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições
Câmara, 2010.
FIGUEIRA, A. dos S. Material de apoio para o aprendizado de Libras. São Paulo:
Phorte, 2011.
GESSER, A. O ouvinte e a surdez: sobre ensinar e aprender Libras. São Paulo:
Parábola, 2012.

COD:

DISCIPLINA: CriaLibras 3

CARGA HORÁRIA: 54h

EIXO: Formação
Pedagógica (FP)
PERÍODO: 5º

EMENTA
Produção de material didático em Libras voltados para o ensino de Libras como
L1, como L2 e para o ensino de Português como L2 na modalidade escrita para
surdos, tendo como temática o meio ambiente, questões étnico-raciais e indígenas
do Brasil e temáticas da atualidade, compreendidas como elemento interdisciplinar
e tomando-se a prática como componente curricular.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
PEREIRA, M. C.da C. et al. Libras: conhecimento além dos sinais. São Paulo:
Peason, 2011.
GERALDI, J. W. O texto na sala de aula. 4. ed. São Paulo: Ática, 2006.
SKLIAR, C. (Org.) Atualidade da Educação Bilíngue para Surdos: processos e
projetos pedagógicos. 4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013. V. 1.

74

SKLIAR, C. (Org.) Atualidade da Educação Bilíngue para Surdos: interfaces entre
pedagogia e linguística. 4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013. V. 2.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
GESSER, A. O ouvinte e a surdez: sobre ensinar e aprender Libras. São Paulo:
Parábola, 2012.

17.4

Ementas e bibliografia das disciplinas do núcleo de formação optativa/
eletiva

COD:

DISCIPLINA: Educação Bilíngue e
Escrita de L2 para
Surdos

CARGA HORÁRIA: 54h

NÚCLEO: Formação
Optativa/Eletiva
(FO/E)
PERÍODO:

EMENTA
Conceitos de Bilinguismo e Educação Bilíngue. Atitudes do ser bilíngue. Práticas
de educação bilíngue. Estudos acerca da escrita do Português para surdos.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
CAVALCANTI, M. C.; BORTONI-RICARDO, S. M. (Org). Transculturalidade,
Linguagem e Educação. Campinas: Mercado das Letras.
FERNANDES, E. (Org). Surdez e Bilinguismo. Porto Alegre: Mediação, 2005.
LODI, A. C. B.; HARRISON, K. M. P.; TESKE, O. (Org). Letramento e minorias.
Porto Alegre: Mediação, 2002.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
CAGLIARI, L. C. Alfabetização e Linguística. São Paulo: Scipione, 2002.
DAVID, A. M. F. As concepções de ensino-aprendizagem do Projeto PolíticoPedagógico de uma escola de educação bilíngue. São Paulo, 184, p. 2007.
GIORDANI, L. F. “Quero escrever o que está escrito nas ruas”: representações
culturais da escrita de jovens e adultos surdos. Tese (Doutorado em Educação) –
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2003.
HEYE, J.; SAVEDRA, M.. Dimensões de bilinguismo e bilingualidade na aquisição
formal da L2. Revista Palavra, n. 3. Rio de Janeiro. Departamento de Letras, PUCRio, 1995, p. 78-96.
MEGALE, Antonieta Heyden. Bilinguismo e educação bilíngue – discutindo
conceitos. Revista Virtual de Estudos da Linguagem – ReVEL, v. 3, n. 5, ago.
2005. ISSN 1678-8931 [www.revel.inf.br].

75

COD:

DISCIPLINA: Teoria da
Educação e Estudos Surdos

CARGA HORÁRIA: 54h

NÚCLEO: Formação
Optativa/Eletiva (FO/E)
PERÍODO:

EMENTA
História da surdez e dos surdos. Relações históricas entre a educação e a
escolarização. A comunidade surda: organização política, linguística e social. Os
movimentos surdos locais, nacionais e internacionais. Educação dos surdos e
família: os pais ouvintes e os pais surdos. O diagnóstico da surdez. As relações
estabelecidas entre a família e a criança surda. O impacto na família da experiência
visual. A língua de sinais e a família com criança surda. A formação da identidade da
criança surda filha de pais ouvintes. Atividades de prática como componente
curricular. Multiculturalismo e Surdez.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: questões conceituais e de atualidade.
São Paulo: EDUC - Editora da PUC/SP, 2011. v. 1. 207p
SANTANA, Ana Paula. Surdez e linguagem:
neurolinguísticas. São Paulo: Plexus, 2007.

aspectos

e

implicações

SKLIAR, Carlos. Educação & exclusão: abordagens sócio-antropológicas em
educação especial. Porto Alegre: Mediação, 1997.
DORZIAT, A. (Org.) Estudos surdos: diferentes olhares. Porto Alegre: Editora
Mediação, 2011.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
LUNARDI, Márcia Lise. Família e escola: uma dobradiça no processo de
normalização da criança surda. In: THOMA, Adriana da Silva; LOPES, Maura Corcini
(Org.). A invenção da surdez II: espaços e tempos de aprendizagem na
educação de surdos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.
SÁ, Nídia Regina Limeira de, Cultura, Poder e Educação de Surdos. Manaus: INEP,
2002.
SACKS, Oliver. Vendo vozes: uma jornada pelo mundo dos surdos. Rio de Janeiro:
Imago Editora, 1990.
SANCHES, Carlos M. A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre:
Mediação, 1998.
THOMPSON, Kenneth. Estudos Culturais e educação no mundo contemporâneo. In:
SILVEIRA, Rosa Maria. (Org.). Cultura, poder e educação: um debate sobre Estudos
Culturais em Educação. Canoas: ULBRA, 2005.

76

COD:

DISCIPLINA: Sociolinguística

CARGA HORÁRIA: 54h

NÚCLEO: Formação
Optativa/Eletiva
PERÍODO:

EMENTA
Língua e Norma. Escrita e Oralidade. Variação e Mudança Linguística.
Sociolinguística Quantitativa. As “Ondas” da Sociolinguística Variacionista.
Sociolinguística e Estilo.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
BELINE (MENDES), R. A variação linguística. In: FIORIN, J. L. Introdução à
Linguística I: objetos teóricos. São Paulo: Contexto.
CHAGAS, P. A mudança linguística In: FIORIN, J. L. Introdução à Linguística I:
objetos teóricos. São Paulo: Contexto. Várias Edições.
FARACO, C. A. Norma-padrão brasileira: desembaraçando alguns nós. In:
BAGNO, M. Linguística da Norma. São Paulo: Loyola.
LABOV, W. Padrões sociolinguísticos. São Paulo: Parábola, 2008.
ALMEIDA, D. Estilo e Autoria. In: Análise Forense de Autoria Textual: Estilos
Sociais e Individuais. Tese (Doutorado em Linguística) – Universidade de São
Paulo, São Paulo, 2015.
CAMACHO, R. G. “Uma reflexão crítica sobre a teoria sociolinguística.” DELTA,
vol. 26(1), 141–162, 2010.
MOLLICA, M.C.; Braga, M.L. (orgs). Introdução à Sociolinguística: o tratamento da
variação. São Paulo: Contexto, 2003.
TARALLO, F. (1985) A pesquisa sociolinguística. São Paulo: Ática.
MARCUSCHI, L. A.; DIONISIO, A. P. Fala e Escrita. MEC, CEEL. S.d.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BAGNO, M. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. São Paulo: Loyola.
Várias edições.
_____. Norma linguística e preconceito social: questões de terminologia. Veredas,
revista de estudos linguísticos. Juiz de Fora, v.5, n. 2,.
CAMERON, D. Desempenhando identidade de gênero. In: OSTERMANN, A.C;
FONTANA, B. (orgs.). Linguagem. Gênero. Sexualidade. São Paulo: Parábola,
2010.
WEIREINCH, U.; LABOV, W.; HERZOG, M. I. Fundamentos empíricos para uma
teoria da mudança. São Paulo: Parábola, 2007.
GUY, G. R.; ZILLES, A. Sociolinguística quantitativa. São Paulo: Parábola, 2007.

COD:

DISCIPLINA: Pragmática

NÚCLEO: Formação
Optativa/Eletiva
(FO/E)

77

CARGA HORÁRIA: 54h

PERÍODO:

EMENTA
Princípios da análise pragmática. Língua em uso. Máximas conversacionais.
Inferências. Pressupostos e Subentendidos. Enunciação e Dêixis. Atos de Fala.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
AUSTIN, J. L. Quando dizer é fazer. Palavras e ações (várias edições).
FIORIN, José Luiz. Pragmática. In: FIORIN, J. L. Introdução à Linguística II:
princípios de análise. São Paulo: Contexto.
_____. A linguagem em uso. In: FIORIN, J. L. Introdução à Linguística I: objetos
teóricos. São Paulo: Contexto.
LEVINSON, S. C. Pragmática. Martins Fontes, 2007.
NASCIMENTO, V. F.; TEIXEIRA, M. Introdução à Linguística da Enunciação. São
Paulo: Contexto, 2005.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ALMEIDA, D; GOMES JR. E.; MARIANO, C. Análise de folhetos distribuídos por
vendedores de confeitos em semáforos da cidade de São Paulo. Letra Magna:
Revista Eletrônica de Divulgação Científica em Língua Portuguesa, Lingüística e
Literatura - Ano 04 n.09 - 2o Semestre de 2008. ISSN 1807-5193.
ARMENGAUD, F. A Pragmática. São Paulo: Parábola, 2006.
POSSENTI, S. (1998). Os humores da Língua. Análises linguísticas de piadas.
São Paulo: Mercado das Letras.
SEARLE, J. R. (1984). Os actos de fala: um ensaio de filosofia da linguagem.
Coimbra, Almedina.
BENVENISTE, Émile. Problemas de Linguística Geral I. Várias Edições.

COD:

DISCIPLINA: Teoria e Análise
Semiótica dos Textos
e dos Discursos.

CARGA HORÁRIA: 54h

NÚCLEO: Formação
Optativa/Eletiva
(FO/E)
PERÍODO:

EMENTA
Fundamentos teóricos e epistemológicos da Semiótica Discursiva. O Percurso
gerativo do sentido. Análise prática de textos literários e não literários. Introdução
à Semiótica Tensiva. Semiótica Visual.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
ALMEIDA, D. Semiótica da poesia: estudo de poemas de Paulo Henriques Britto.
Mestrado em Linguística – USP, São Paulo, 2009.
BARROS, Diana. Estudos do discurso. In: FIORIN, J. L. Introdução à Linguística II:

78

princípios de análise. São Paulo: Contexto.
BARROS, D.L.P. Teoria do discurso: fundamentos semióticos. São Paulo:
Humanitas.
BERTRAND, D. (2003). Caminhos da semiótica literária. Trad. Grupo CASA.
Bauru, Edusc.
FIORIN, J. L. (2005). Elementos de Análise do Discurso. 13ª. ed. rev. amp. e at.
São Paulo, Editora Contexto.
LOPES, I. C. & HERNANDES, N.(orgs). Semiótica : objetos e práticas. São Paulo:
Contexto, 2005
PIETROFORTE, A. V. S. Semiótica Visual: os percursos do olhar. São Paulo:
Contexto.
TATIT, L. (2001). "Abordagem do texto" in: Introdução à linguística I, São Paulo,
Contexto.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
DISCINI, N. 2013. A comunicação nos textos. São Paulo: Contexto.
JAKOBSON, R. Linguística e poética. In: Linguística e comunicação. São Paulo:
Cultrix.
GREIMAS, A. J.; COURTÉS, J. Sémiotique: dictionnaire raisonné de la théorie du
langage. Paris: Hachette, 1979.
FONTANILLE, J. & ZILBERBERG, C. (2001) Tensão e significação, São Paulo,
Humanitas / Discurso Editorial.
LOPES, I. C.; ALMEIDA, D. C. de (orgs.). Semiótica da Poesia: exercícios práticos.
São Paulo: Annablume, 2011.
TATIT, L. (2001). Análise semiótica através das letras, São Paulo, Ateliê Editorial.

COD:

DISCIPLINA: Escrita Acadêmica.

CARGA HORÁRIA: 54h

NÚCLEO: Formação
Optativa/Eletiva
(FO/E)
PERÍODO:

EMENTA
Linguagem Acadêmica. Elementos Essenciais dos Diferentes Gêneros
Acadêmicos (Projeto de Pesquisa, Artigo, Tese, Dissertação, Resumo, etc.).
Normalização e Normatização dos Trabalhos Acadêmicos.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social.
CAJUEIRO, Roberta Liana Pimentel. Manual para elaboração de trabalhos
acadêmicos.
MEDEIROS, J. B.; TOMASI, C. Redação de artigos científicos. São Paulo: Atlas,
2016.

79

MEDEIROS, J. B. Redação Científica. São Paulo: Atlas, 2014.
MOTTA-ROTH, D.; HENDGES, G. R. Produção textual da Universidade. São
Paulo: Parábola, 2010.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
MACHADO, A. C. et. al. Planejar gêneros acadêmicos. São Paulo: Parábola, 2015.
SEVERNO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2007.
BLIKSTEIN, I. Técnicas de comunicação escrita. São Paulo: Contexto, 2016.
FIORIN, J. L. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2015.
SAVIOLI, F. P.; FIORIN, J.L. Para entender o texto. São Paulo: Ática, 2007.

COD:

DISCIPLINA:
Surdocegueira e
Escolarização

CARGA HORÁRIA: 54
EMENTA

NÚCLEO: Formação
Optativa/Eletiva (FO/E)
PERÍODO:

Conceitos e classificações em Surdocegueira no Brasil e no mundo. A Surdocegueira
Congênita. Principais etiologias da surdocegueira. Surdocegueira Adquirida; Formas
de comunicação com surdocego; O Atendimento Educacional Especializado (AEE) e
a pessoa com surdocegueira. A abordagem sócio histórica e o processo da
escolarização da pessoa com surdocegueira no contexto da inclusão escolar.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
AMARAL,I., Comunicação com crianças surdocegas. In Cadernos de Educação da
Infância, Lisboa, nº.44, p. 8-11, Out./Nov./Dez.1997.
ANDERSSEN, Evabritt; RODBROE, Inger. Avaliação e criação de planos individuais
para alunos com surdocegueira / tradução Maria Inês Petersen. São Paulo: Grupo
Brasil, 2011.
BLAHA, Robbie. Calendários: para alunos com deficiência múltipla incluindo
surdocegueira. tradução Lilia Giacomini, Marcia Maurilio Souza, Shirley Rodrigues
Maia. São Paulo: Grupo Brasil, 2011.
BOSCO, Ismênia Carolina Mota Gomes; MESQUITA, Sandra Regina Stanziani
Higino; MAIA, Shirley Rodrigues. A educação especial na perspectiva da inclusão
escolar: surdocegueira e deficiência múltipla, - Brasília : Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Especial ; [Fortaleza]: Universidade Federal do Ceará, 2010.
v. 5.
CADER-NASCIMENTO, Fátima Ali Abdalah Abdel; MAIA, Shirley Rodrigues. Saberes
e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização:
surdocegueira/múltipla deficiência sensorial. 4. ed. Universidade Federal de São
Carlos – UFSCar/SP; Brasília : MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em:

80

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm http://
CADER-NASCIMENTO; COSTA, Maria da Piedade Resende da. Descobrindo a
surdocegueira. São Carlos: EdUFSCar, 2010.
CANDAU, Vera Maria. (Org.) Magistério: construção cotidiana. Petrópolis, RJ: Vozes,
2008;
CAMBRUZZI, R. de C. S.; COSTA, M. P. R. da. Síndrome de Usher: Considerações
Gerais. Um estudo de caso. III Encontro de pesquisa em educação especial no
Brasil/região sudeste. Educação: Direito ou Serviço? Belo Horizonte: MG, 2005.
CAMBRUZZI, R. de C. S., Análise de uma experiência de atitudes comunicativas
entre mãe e adolescente surdocega: construção de significados compartilhados.
2007. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal
de São Carlos – UFSCar, São Carlos, 2007.
CASTRO, Adriano Monteiro [et al.] Educação especial: do querer ao fazer. São Paulo,
2003.

COD:

DISCIPLINA:
Educação Inclusiva e Surdez

CARGA HORÁRIA: 54

NÚCLEO: Formação
Optativa/Eletiva (FO/E)
PERÍODO:

EMENTA
História do movimento inclusivo no mundo e no Brasil. Os marcos legais da educação
inclusiva. A comunidade surda no Brasil e o conformismo e resistência diante da
proposta da educação inclusiva. As políticas vigentes e a Educação Inclusiva para
Surdos. O papel do intérprete educacional no contexto da escola regular. O contributo
do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no processo da inclusão escolar do
aluno surdo.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
BRASIL, LEI Nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de
Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr.
2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l1043.htm>.
______, Declaração de Salamanca – sobre princípios, políticas e práticas na área das
necessidades
educacionais
especiais.
Disponível
em:
<www.portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/Salamanca.pdf>
_______, Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a lei nº
10.436, de 24 de abril de 2002, que dispões sobre a Língua Brasileira de Sinais –
Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da
União,
Brasília,
DF,
23
dez.
2005.
Disponível
em:<http://
www.
planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm
COSTA, V.A. (org.) Formação e pesquisa: articulação na educação inclusiva. Niterói:
intertexto, 2015.
LACERDA, C.B.F.; SANTOS, L.F. (org.) Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução
à Libras e educação de surdos. São Carlos: EdUFSCar, 2013.

81

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
COSTA, V.A. [et al.] (orgs.) Políticas públicas e produção do conhecimento em
educação inclusiva. Niterói: Intertexto, 2011.
DOZIART, A. (org.) Estudos Surdos: diferentes olhares. Porto Alegre: Mediação,
2011.
FABRIS, E.T.H.; KLEIN, R.R. (orgs.) Inclusão e biopolítica. Belo Horizonte: Autêntica
Editora, 2013.
ORRÚ, S.E. (org.) Para além da educação especial: avanços e desafios de uma
educação inclusiva. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2014.
SKLIAR, C. (org.) Atualidade da educação bilíngue para surdos. Porto Alegre:
Mediação, 2013.

COD:

DISCIPLINA: A prática da tradução e NÚCLEO: Formação
interpretação em Libras
Optativa/Eletiva
(FO/E)

CARGA HORÁRIA: 54h

PERÍODO:

Teórica 16h – Prática 38h
EMENTA
Papel e prática do tradutor intérprete. Problemas e estratégias de tradução e
interpretação. Reformulação na interpretação. Efeitos de modalidade na prática de
tradução e interpretação.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
LIMA, N. de. O processo de reformulação na interpretação simultânea. In Acta
Científica: UNASP. Volume 21, número 1, Janeiro-Abril de 2012. Imprensa
Universitária Adventista, 2012.
PEREIRA, M. C. P. Interpretação interlíngue: as especificidades da interpretação
de língua de sinais. Cadernos de Tradução, ISSN 2175-7968, Florianópolis, 2008.
RODRIGUES, C. H. Efeitos de modalidade no processo de interpretação
simultânea para a língua de sinais brasileira. In Revista Virtual de Estudos da
Linguagem, v. 10, n. 19, 2012.
ROSA, A. S. Entre a visibilidade da tradução de sinais e a invisibilidade da tarefa
do intérprete. Campinas: [206], 2005.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ARROJO, R. Oficina de tradução: a teoria na prática. Série Princípios. São Paulo:
Editora Ática, 2003.
AUBERT, F. H. As (in)fidelidades da tradução: servidões e autonomia do tradutor.
Campinas: Unicamp, 1993.
CAMPOS, G. O que é tradução. Brasiliense, 2004.
OUSTINOFF, M. Tradução: história, teorias e métodos. São Paulo: Parábola
Editorial, 2011.

82

COD:

DISCIPLINA: Aspectos
surdez e linguagem

CARGA HORÁRIA: 54h

fisiológicos

da NÚCLEO: Formação
Optativa/Eletiva
(FO/E)
PERÍODO:

Teórica 40h – Prática 14h
EMENTA
Anatomofisiologia da audição. Desenvolvimento auditivo da criança. Definição,
tipos e graus de surdez. Saúde auditiva sob a perspectiva do bilinguísmo.
Anatomofisiologia da linguagem.
REFERÊNCIAS BÁSICAS
LENT, Roberto. Cem Bilhões de Neurônios: Conceitos Fundamentais de
Neurocincia. São Paulo: Atheneu, 2005.
MOMENSOHN-SANTOS, Teresa Maria; RUSSO, Iêda Chaves Pacheco. Prática
da Audiologia Clínica. São Paulo: Cortez, 2007.
MURDOCH, B. E. Desenvolvimento da Fala e Distúrbios da Linguagem. Rio de
Janeiro: Revinter, 1997.
OLIVEIRA, Rui de. Neurolinguística e o Aprendizado da Linguagem. 6ªed.
Catanduva: Respel, 2005.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
ARROJO, R. Oficina de tradução: a teoria na prática. Série Princípios. São Paulo:
Editora Ática, 2003.
AUBERT, F. H. As (in)fidelidades da tradução: servidões e autonomia do tradutor.
Campinas: Unicamp, 1993.
CAMPOS, G. O que é tradução. Brasiliense, 2004.
OUSTINOFF, M. Tradução: história, teorias e métodos. São Paulo: Parábola
Editorial, 2011.

83

18

REFERÊNCIAS

BENVENISTE, Émile. Problemas de linguística geral I e II. Campinas: Pontes,
1988.
BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. 43. ed. São Paulo: Cultrix,
2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. 2. ed. Rio de
Janeiro: Expressão e Cultura, 2002.
______. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília.
Conselho Nacional de Educação, 2001.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 9.394/96 /
apresentação Carlos Roberto Jamil Cury. 4. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
______. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Brasília. Presidência da República,
2003.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei no 10.436,
de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá
outras providências.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto nº
5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de
2002.
______. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino
fundamental: língua portuguesa. Brasília, SEF/MEC, 1998.
______. Plano Nacional de Educação. Brasília. Senado Federal, UNESCO, 2001.
______. LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no 9394/96.
Disponível em: <http://www.unifesp.br/reitoria/reforma/ldb.pdf>. Acesso em: 22 nov.
2008.
______. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes curriculares para os
cursos de Letras. Parecer CNE/CES 492/2001a.
______. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP 28/2001b.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CES 1363/2001c.
______. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Conselho Pleno. Resolução
CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002a.
______. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Superior.
Resolução CNE/CES 18, de 13 de março de 2002b.
______. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Conselho Pleno. Resolução
CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002c.
BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São
Paulo: Cortez, 2000.
CALVET, Louis-Jean. Las políticas linguísticas. Buenos Aires: Edicial, 1997.
CANDIDO, Antonio. Literatura e sociedade: estudos de teoria e história literária. 5.
ed. rev. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976.
CAPOVILLA. F.C.; RAPHAEL, W.D.; MAURICIO, A.C.L.. NOVO DEIT-LIBRAS:
Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngue da Língua de Sinais Brasileira (libras)
Baseado em Linguística e Neurociências Cognitivas. 2 vol. Editora EDUSP, 2013

84

CAVALCANTI, M.; MOITA LOPES, L. P. Implementação da pesquisa na sala de aula
de línguas no contexto brasileiro. Trabalhos em Linguística Aplicada. Campinas,
n. 17, 1991.
FELIPE, Tanya Amara. Políticas públicas para a inserção da Libras na educação de
surdos. In: Espaço: informativo técnico-científico do INES, n. 25, jan/jun 2006. Rio
de Janeiro: INES, 2006.
FORMIGA, Marcos; LITTO, Fredric M. Educação a Distância: o estado da arte.
Pearson Education do Brasil: São Paulo, 2009.
FREITAS, Alice Cunha de; CASTRO, Maria de Fátima F. (Orgs.). Língua e
literatura: ensino e pesquisa. São Paulo: Contexto, 2003.
GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da escola: princípios e
propostas. Guia da escola Cidadã. São Paulo: Cortez, 1997. p 33-41.
GERALDI, J. W. Linguagem e ensino: exercícios de militância e divulgação.
Campinas: Mercado de Letras, 1996.
GREGORY, Michael; CARROLL, Susanne. Language and situation: language and
society. London, UK: Western Printing Services Ltd, 1978.
GOLDFELD, M. A. Criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva
sóciointeracionista. São Paulo: Plexus, 1997.
HAGÈGE, Claude. Halte à la mort des langues. Paris: Ed. Odile Jacob, 2001
KRAMSCH, Claire. Context and Culture in Language Teaching. Oxford: OUP,
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LAZAR, Gillian. Literature and Language Teaching. Cambridge. CUP, 1993.
LICERAS, J.M. La adquisición de las lenguas extranjeras. Madrid, Visor, 1992, p.
143-152.
LYONS, John. Linguagem e linguística: uma introdução. Rio de Janeiro: Zahar,
1982.
MARTIN, Robert. Para entender a linguística: epistemologia elementar de uma
disciplina. Tradução de Marcos Bagno. São Paulo, São Paulo: Parábola, 2003. p.
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MASON, R.; KAYE, A: R. (Eds). Mindweave: communication, computers and
distance education, Oxford, Pergamon Press, 1989.
MEC. Orientações curriculares para o Ensino Médio. Linguagens, códigos e suas
tecnologias. Disponível em: <www.portal.mec.gov.br/seb>.
PERRENOUD, P. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens. Porto
Alegre: Artes Médicas, 1999.
QUADROS, R. M.; PATERNO, U. Políticas linguísticas: o impacto do decreto 5626
para os surdos brasileiros. In: Espaço: informativo técnico-científico do INES, n. 25,
jan/jun 2006. Rio de Janeiro: INES, 2006.
RIVENC, Paul. Pour aider à communiquer dans une langue étrangére. Paris:
Didier Éruditions, et Centre International de Phonétique appliquée, 2001.
RODRIGUES, Aryon Dall’Igna. Línguas brasileiras: para o conhecimento das
línguas indígenas. São Paulo: Loyola, 1986.
SACKS, O. Vendo vozes – uma viagem ao mundo dos surdos. São Paulo:
Companhia das Letras, 1999.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro:
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SKILIAR, C. Uma perspectiva sócio-histórica sobre a psicologia e a educação dos
surdos. In: SKILIAR, C. Educação e exclusão. Porto Alegre: Medição,1997.

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/ UNESCO, 1995.
SILVA, Vitor Manuel de Aguiar e. Teoria da literatura. São Paulo: Martins Fontes,
1976.
TRUDGILL, Peter. Socilinguistics: an introduction. Great Britain: Penguin Books,
1974.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Faculdade de Letras. Projeto PolíticoPedagógico do Curso de Licenciatura em Letras/Espanhol. Maceió, 2007. 90p.
VEIGA, I. P. A.; FONSECA, Marília (Org.). As dimensões do projeto políticopedagógico. São Paulo: Papirus, 2001.

86

ANEXO A – PARECER CNE/CES Nº 492/2001, DE 03 DE ABRIL DE 2001
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
PARECER CNE/CES 492/2001, DE 03 DE ABRIL DE 2001
Despacho do Ministro em 4/7/2001, publicado no Diário Oficial da União de
9/7/2001, Seção 1e, p. 50.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara Superior de UF: DF
Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História,
Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras,
Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
RELATOR(A): Eunice Ribeiro Durham, Silke Weber e Vilma de Mendonça
Figueiredo
PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000126/2001-69
PARECER N.º:
COLEGIADO:
APROVADO EM:
CNE/CES 492/2001
CES
03/04/2001
DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS CURSOS DE LETRAS
Introdução
Esta proposta de Diretrizes Curriculares leva em consideração os desafios da
educação superior diante das intensas transformações que têm ocorrido na
sociedade contemporânea, no mercado de trabalho e nas condições de exercício
profissional. Concebe-se a Universidade não apenas como produtora e detentora do
conhecimento e do saber, mas, também, como instância voltada para atender às
necessidades educativas e tecnológicas da sociedade. Ressalta-se, no entanto, que
a Universidade não pode ser vista apenas como instância reflexa da sociedade e do
mundo do trabalho. Ela deve ser um espaço de cultura e de imaginação criativa,
capaz de intervir na sociedade, transformando-a em termos éticos.
A área de Letras, abrigada nas ciências humanas, põe em relevo a relação
dialética entre o pragmatismo da sociedade moderna e o cultivo dos valores
humanistas.
Decorre daí que os cursos de graduação em Letras deverão ter estruturas
flexíveis que:

87

- facultem ao profissional a ser formado opções de conhecimento e de atuação no
mercado de trabalho;
- criem oportunidade para o desenvolvimento de habilidades necessárias para se
atingir a competência desejada no desempenho profissional;
- dêem prioridade à abordagem pedagógica centrada no desenvolvimento da
autonomia do aluno;
- promovam articulação constante entre ensino, pesquisa e extensão, além de
articulação direta com a pós-graduação;
- propiciem o exercício da autonomia universitária, ficando a cargo da Instituição de
Ensino Superior definições como perfil profissional, carga horária, atividades
curriculares básicas, complementares e de estágio.
Portanto, é necessário que se amplie o conceito de currículo, que deve ser
concebido como construção cultural que propicie a aquisição do saber de forma
articulada. Por sua natureza teórico-prática, essencialmente orgânica, o currículo
deve ser constituído tanto pelo conjunto de conhecimentos, competências e
habilidades, como pelos objetivos que busca alcançar. Assim, define-se currículo
como todo e qualquer conjunto de atividades acadêmicas que integralizam um
curso. Essa definição introduz o conceito de atividade acadêmica curricular – aquela
considerada relevante para que o estudante adquira competências e habilidades
necessárias a sua formação e que possa ser avaliada interna e externamente como
processo contínuo e transformador, conceito que não exclui as disciplinas
convencionais.
Os princípios que norteiam esta proposta de Diretrizes Curriculares são a
flexibilidade na organização do curso de Letras e a consciência da diversidade /
heterogeneidade do conhecimento do aluno, tanto no que se refere à sua formação
anterior, quanto aos interesses e expectativas em relação ao curso e ao futuro
exercício da profissão.
A flexibilização curricular, para responder às novas demandas sociais e aos
princípios expostos, é entendida como a possibilidade de:
- eliminar a rigidez estrutural do curso;
- imprimir ritmo e duração ao curso, nos limites adiante estabelecidos;
- utilizar, de modo mais eficiente, os recursos de formação já existentes nas
instituições de ensino superior.
A flexibilização do currículo, na qual se prevê nova validação de atividades
acadêmicas, requer o desdobramento do papel de professor na figura de orientador,
que deverá responder não só pelo ensino de conteúdos programáticos, mas também
pela qualidade da formação do aluno.
Da mesma forma, o colegiado de graduação do curso de Letras é a instância
competente para a concepção e o acompanhamento da diversidade curricular que a
IES implantará.
Diretrizes Curriculares
1.

Perfil dos Formandos

88

O objetivo do Curso de Letras é formar profissionais interculturalmente competentes,
capazes de lidar, de forma crítica, com as linguagens, especialmente a verbal, nos
contextos oral e escrito, e conscientes de sua inserção na sociedade e das relações
com o outro.
Independentemente da modalidade escolhida, o profissional em Letras deve ter
domínio do uso da língua ou das línguas que sejam objeto de seus estudos, em
termos de sua estrutura, funcionamento e manifestações culturais, além de ter
consciência das variedades linguísticas e culturais. Deve ser capaz de refletir
teoricamente sobre a linguagem, de fazer uso de novas tecnologias e de
compreender sua formação profissional como processo contínuo, autônomo e
permanente. A pesquisa e a extensão, além do ensino, devem articular-se neste
processo. O profissional deve, ainda, ter capacidade de reflexão crítica sobre temas
e questões relativas aos conhecimentos linguísticos e literários.
2.

Competências e Habilidades

O graduado em Letras, tanto em língua materna quanto em língua estrangeira
clássica ou moderna, nas modalidades de bacharelado e de licenciatura, deverá ser
identificado por múltiplas competências e habilidades adquiridas durante sua
formação acadêmica convencional, teórica e prática, ou fora dela.
Nesse sentido, visando à formação de profissionais que demandem o domínio da
língua estudada e suas culturas para atuar como professores, pesquisadores,
críticos literários, tradutores, intérpretes, revisores de textos, roteiristas, secretários,
assessores culturais, entre outras atividades, o curso de Letras deve contribuir para
o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades:
- domínio do uso da língua portuguesa ou de uma língua estrangeira, nas suas
manifestações oral e escrita, em termos de recepção e produção de textos;
- reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno psicológico,
educacional, social, histórico, cultural, político e ideológico;
- visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações linguísticas e
literárias, que fundamentam sua formação profissional;
- preparação profissional atualizada, de acordo com a dinâmica do mercado de
trabalho;
- percepção de diferentes contextos interculturais;
- utilização dos recursos da informática;
- domínio dos conteúdos básicos que são objeto dos processos de ensino e
aprendizagem no ensino fundamental e médio;
- domínio dos métodos e técnicas pedagógicas que permitam a transposição dos
conhecimentos para os diferentes níveis de ensino.
O resultado do processo de aprendizagem deverá ser a formação de profissional
que, além da base específica consolidada, esteja apto a atuar, interdisciplinarmente,
em áreas afins. Deverá ter, também, a capacidade de resolver problemas, tomar
decisões, trabalhar em equipe e comunicar-se dentro da multidisciplinaridade dos
diversos saberes que compõem a formação universitária em Letras. O profissional
de Letras deverá, ainda, estar compromissado com a ética, com a responsabilidade
social e educacional, e com as consequências de sua atuação no mundo do
trabalho. Finalmente, deverá ampliar o senso crítico necessário para compreender a

89

importância da busca permanente da educação continuada e do desenvolvimento
profissional.
3. Conteúdos Curriculares
Considerando os diversos profissionais que o curso de Letras pode formar, os
conteúdos caracterizadores básicos devem estar ligados à área dos Estudos
Linguísticos e Literários, contemplando o desenvolvimento de competências e
habilidades específicas. Os estudos linguísticos e literários devem fundar-se na
percepção da língua e da literatura como prática social e como forma mais
elaborada das manifestações culturais. Devem articular a reflexão teórico-crítica com
os domínios da prática – essenciais aos profissionais de Letras, de modo a dar
prioridade à abordagem intercultural, que concebe a diferença como valor
antropológico e como forma de desenvolver o espírito crítico frente à realidade.
De forma integrada aos conteúdos caracterizadores básicos do curso de Letras,
devem estar os conteúdos caracterizadores de formação profissional em Letras.
Estes devem ser entendidos como toda e qualquer atividade acadêmica que
constitua o processo de aquisição de competências e habilidades necessárias ao
exercício da profissão, e incluem os estudos linguísticos e literários, práticas
profissionalizantes, estudos complementares, estágios, seminários, congressos,
projetos de pesquisa, de extensão e de docência, cursos sequenciais, de acordo
com as diferentes propostas dos colegiados das IES e cursadas pelos estudantes.
No caso das licenciaturas deverão ser incluídos os conteúdos definidos para a
educação básica, as didáticas próprias de cada conteúdo e as pesquisas que as
embasam.
O processo articulatório entre habilidades e competências no curso de Letras
pressupõe o desenvolvimento de atividades de caráter prático durante o período de
integralização do curso.
4. Estruturação do Curso
Os cursos devem incluir no seu projeto pedagógico os critérios para o
estabelecimento das disciplinas obrigatórias e optativas das atividades acadêmicas
do bacharelado e da licenciatura, e a sua forma de organização: modular, por crédito
ou seriado.
Os cursos de licenciatura deverão ser orientados também pelas Diretrizes para a
Formação Inicial de Professores da Educação Básica em cursos de nível superior.
5. Avaliação
A avaliação a ser implementada pelo colegiado do curso de Letras deve constituir
processo de aperfeiçoamento contínuo e de crescimento qualitativo, devendo
pautar-se:
- pela coerência das atividades quanto à concepção e aos objetivos do projeto
pedagógico e quanto ao perfil do profissional formado pelo curso de Letras;
- pela validação das atividades acadêmicas por colegiados competentes;

90

- pela orientação acadêmica individualizada;
- pela adoção de instrumentos variados de avaliação interna;
- pela disposição permanente de participar de avaliação externa.
Fonte: Brasil (2001), disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces0492.pdf>.

91

ANEXO B – RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2002
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CNE/CES 18, DE 13 DE MARÇO DE 2002.9(*)
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
O Presidente Câmara de Educação Superior, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto na Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, e ainda o
Parecer CNE/CES 492/2001, homologado pelo Senhor Ministro de Estado da
Educação em 9 de julho de 2001, e o Parecer CNE/CES 1.363/2001, homologado
em 25 de janeiro de 2002, resolve:
Art. 1º As Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras, integrantes dos
Pareceres CNE/CES 492/2001 e 1.363/2001, deverão orientar a formulação do
projeto pedagógico do referido curso.
Art. 2° O projeto pedagógico de formação acadêmica e profissional a ser oferecida
pelo curso de Letras deverá explicitar:
- o perfil dos formandos nas modalidades bacharelado e licenciatura;
- as competências gerais e habilidades específicas a serem desenvolvidas durante o
período de formação;
- os conteúdos caracterizadores básicos e os conteúdos caracterizadores de
formação profissional, inclusive os conteúdos definidos para a educação básica, no
caso das licenciaturas;
- a estruturação do curso;
- as formas de avaliação.
Art. 3º A carga horária do curso de Letras, bacharelado, deverá obedecer ao
disposto em Resolução própria que normatiza a oferta de cursos de bacharelado e a
carga horária da licenciatura deverá cumprir o determinado pela Resolução CNE/CP
2/2002, integrante do Parecer CNE/CP 028/2001.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ARTHUR ROQUETE DE MACEDO
Presidente da Câmara de Educação Superior
Fonte: Brasil (2002), disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES182002.pdf>.

9(*)

CNE. Resolução CNE/CES nº 18/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002. Seção
1, p. 34.

92

ANEXO C – RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.10(*)
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena,
de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto
no Art. 7º § 1o, alínea “f”, da Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, com
fundamento no Art. 12 da Resolução CNE/CP 1/2002, e no Parecer CNE/CP
28/2001, homologado pelo Senhor Ministro de Estado da Educação em 17 de janeiro
de 2002, resolve:
Art. 1º A carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação
Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, será
efetivada mediante a integralização de, no mínimo, 2800 (duas mil e oitocentas)
horas, nas quais a articulação teoria-prática garanta, nos termos dos seus projetos
pedagógicos, as seguintes dimensões dos componentes comuns:
I - 400 (quatrocentas) horas de prática como componente curricular, vivenciadas ao
longo do curso;
II - 400 (quatrocentas) horas de estágio curricular supervisionado a partir do início da
segunda metade do curso;
III - 1800 (mil e oitocentas) horas de aulas para os conteúdos curriculares de
natureza científico-cultural;
IV - 200 (duzentas) horas para outras formas de atividades acadêmico-científicoculturais.
Parágrafo único. Os alunos que exerçam atividade docente regular na educação
básica poderão ter redução da carga horária do estágio curricular supervisionado até
o máximo de 200 (duzentas) horas.
Art. 2° A duração da carga horária prevista no Art. 1º desta Resolução, obedecidos
os 200 (duzentos) dias letivos/ano dispostos na LDB, será integralizada em, no
mínimo, 3 (três) anos letivos.
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se o § 2º e o § 5º do Art. 6º, o § 2° do Art. 7° e o §2º do Art. 9º da
Resolução CNE/CP 1/99.
ULYSSES DE OLIVEIRA PANISSET
Presidente do Conselho Nacional de Educação
Fonte: http://www.mec.gov.br/cne/ftp/CNE/CP022002.doc

10(*)

CNE. Resolução CNE/CP 2/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março de 2002. Seção 1,
p. 9.

93

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de
abril de 2002, que dispõe sobre a
Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o
art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de
dezembro de 2000.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,
inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.436, de 24 de
abril de 2002, e no art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, e o art. 18
da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Art. 2º Para os fins deste Decreto, considera-se pessoa surda aquela que, por ter
perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências
visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de
Sinais - Libras.
Parágrafo único. Considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total,
de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de
500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
CAPÍTULO II
DA INCLUSÃO DA Libras COMO DISCIPLINA CURRICULAR
Art. 3º A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos
de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e
superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e
privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.
§ 1º Todos os cursos de licenciatura, nas diferentes áreas do conhecimento, o
curso normal de nível médio, o curso normal superior, o curso de Pedagogia e o

94

curso de Educação Especial são considerados cursos de formação de professores e
profissionais da educação para o exercício do magistério.
§ 2º A Libras constituir-se-á em disciplina curricular optativa nos demais cursos de
educação superior e na educação profissional, a partir de um ano da publicação
deste Decreto.
[...] Art. 31. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22 de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fonte: Brasil (2005), disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato20042006/2005/Decreto/D5626.htm>.

95

ANEXO D – MINUTA DOS PROJETOS INTEGRADORES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
FACULDADE DE LETRAS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS
COMISSÃO DE PROJETOS INTEGRADORES
GUIA DE REALIZAÇÃO DOS PROJETOS INTEGRADORES
DISCIPLINA: PROJETOS INTEGRADORES
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS POR SEMESTRE
EMENTA: Elemento integrador das disciplinas de cada semestre letivo estruturado a
partir de atividades interdisciplinares em conformidade com a especificidade de cada
curso.
PROPOSTA: Integrar as diferentes áreas de conhecimento dos cursos de Letras (e
áreas afins, quando necessário).
REALIZAÇÃO: A proposta da disciplina será realizada através de elaboração de
projetos que deverão integrar duas ou mais disciplinas do semestre ao qual o projeto
se refere.
EXECUÇÃO:
1. Cada turma de Projetos Integradores tem um coordenador geral, que é
responsável pelos aspectos formais (receber dos professores as inscrições de temas
e de alunos inscritos para o seu projeto, repassar essas inscrições à Coordenação
de Letras, supervisionar, convocar reuniões, organizar e divulgar atividades
vinculadas aos PIs).
2. Todos os professores (inclusive substitutos) podem propor um tema para o
desenvolvimento de um projeto no semestre em curso. O tema do projeto pode estar
vinculado ao tema geral proposto pela comissão de PIs ou pode ser escolhido pelo
professor que se propuser a orientar um determinado grupo de alunos.
3. Para que haja a integração desejada entre as disciplinas, é necessário que todos
os professores disponham-se a colaborar com qualquer projeto quando a sua
competência se fizer necessária para o desenvolvimento do projeto em questão.
4. O professor propõe o tema aos alunos e inscreve o seu grupo de trabalho. Essa
inscrição será feita em duas vias, que são entregues ao coordenador de PIs. Uma
das vias é encaminhada para ser arquivada na coordenação dos cursos de Letras.
5. O número de alunos por equipe para um projeto é de, no mínimo, 5 e, no máximo,
10 alunos.

96

6. A nota final do PIs resulta da avaliação de:
a) um trabalho escrito individualmente;
b) uma apresentação em forma de comunicação oral, entre 15 a 20 minutos,
(acatam-se outras formas de apresentação, desde que sejam julgadas adequadas
pela comissão) na semana de avaliação de projetos;
c) frequência do aluno às apresentações dos trabalhos na semana. (Dado que as
apresentações dos trabalhos visam a estimular o debate entre estudantes e
professores, espera-se que a presença dos estudantes não se restrinja a sua própria
apresentação.)
7. A avaliação é feita da seguinte forma:
a) a nota do trabalho escrito é atribuída pelo professor orientador.
b) a nota da apresentação dos trabalhos é atribuída pela comissão examinadora
c) a nota da frequência do aluno é atribuída pela presença a todas as apresentações
de PIs do seu respectivo turno.
O resultado final é a média ponderada das notas do professor orientador (peso:4);
da média aritmética das notas dos professores da comissão examinadora (peso:4); e
a frequência do aluno durante as apresentações dos trabalhos (peso 2):
NA = NPO x 4 + NCE x 4 + NFA x 2
10
NPO – nota do professor orientador
NCE – nota da comissão examinadora
NFA – nota da frequência do aluno (100%)
8. A comissão examinadora é definida após a inscrição dos projetos.
9. Os casos omissos são analisados pela Comissão dos PIs.

97

ANEXO F – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - CURSO DE LETRAS-LIBRAS:
LICENCIATURA, de 18 de maio de 2017 (Estágio Supervisionado)
Resolução Nº01/2017 Curso de Letras-Libras

DISCIPLINA O ESTÁGIO SUPERVISIONADO
OBRIGATÓRIO DO CURSO DE LETRASLIBRAS: LICENCIATURA DA UFAL.

I. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
O Colegiado do Curso de Letras-Libras da UFAL, no uso de suas atribuições
regimentais e da legislação em vigor, estabelece diretrizes para o Estágio
Supervisionado (doravante, ES), Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008,
Resolução nº 71/2006-CONSUNI/UFAL, de 18 de dezembro de 2006, Resolução nº
36/2008-CONSUNI/UFAL, de 11 de junho de 2008, Instrução Normativa
PROGRAD/Fórum das Licenciaturas Nº 01, de 27 de Setembro de 2013, Portaria
PROGRAD 01/2011, Portaria PROGRAD 01/2016,Orientação Normativa Nº 4, de 4
de Julho de 2014.
II. DA DEFINIÇÃO
Art. 1º - O ES “é componente obrigatório da organização curricular das licenciaturas,
sendo uma atividade específica intrinsecamente articulada com a prática e com as
demais atividades de trabalho acadêmico” (CNE, Resolução Nº 02, de junho de
2015). A referida Resolução estabelece ainda que os cursos de formação docente
em nível superior, na modalidade licenciatura, devem ter “400 (quatrocentas) horas
dedicadas ao estágio supervisionado, na área de formação e atuação na educação
básica, contemplando também outras áreas específicas, se for o caso, conforme o
projeto de curso da instituição”.
III. DA LEGISLAÇÃO
Art. 2º - O ES é regido por uma vasta legislação federal que compreende: LDB
9.394/96, Resoluções CNE/CP nº 2/2002, CNE/CP nº 1/2002 e CNE/CP nº 02/2015,
Lei nº 11.778/08), que estabelece que o estágio, de até 400 horas, deve ser
realizado em escola de educação básica, a partir da segunda metade do curso, além
da legislação específica da UFAL: Resolução nº 71/2006 CONSUNI/UFAL,
Resolução nº 36/2008 CONSUNI/UFAL, Instrução Normativa PROGRAD/Fórum das
Licenciaturas nº 01/2013 e Portarias nº 01/2011 e 01/2016 da PROGRAD/UFAL.
IV. DOS OBJETIVOS
Art. 3º - O ES do Curso de Licenciatura em Letras-Libras da UFAL tem como
propósito mais amplo a articulação de aspectos teóricos e práticos voltados para o
Ensino de Libras, quer como L1, quer como L2, quer aqueles relativos à produção

98

ou à recepção literária. Neste sentido, o ES deve oportunizar aos estudantes
experiências que lhes permitam:
§1º Compreender o contexto sociocultural do locus de trabalho, através de uma
visão global da instituição de ensino, seja ela formal ou não formal;
§2º Vivenciar situações reais da vida profissional que lhes permitam a integração
dos conhecimentos teórico-práticos, aliados à experiência pessoal pelo processo
contínuo de ação-reflexão-ação;
§3º Agir e tomar decisões pautadas pela ética, de modo a respeitar as diferenças
socioeconômicas, étnicas, culturais, de gênero, dentre outras;
§4º Exercer práticas de ensino de forma plural, por meio de ações coletivas que
visem à melhoria do ensino da Libras e da Literatura Surda e a vida do cidadão que
desta Língua/Literatura faz uso;
§5º Desenvolver o espírito investigativo, fazendo do espaço do ES também um
espaço dedicado à pesquisa;
§6º Difundir a Libras e a Literatura Surda nos mais diversos espaços sociais.
V. DA CARACTERIZAÇÃO
Art. 4º - O ES no curso de Licenciatura em Letras-Libras da UFAL conta com carga
horária de 400h, conforme previsto pela legislação vigente no Brasil, assim
distribuída:
PERÍODO

DISCIPLINA

FOCO

CH

5º

Estágio Supervisionado 1 Libras como L2

100h

6º

Estágio Supervisionado 2 Libras como L2

100h

7º

Estágio Supervisionado 3 Libras como L1

100h

8º

Estágio Supervisionado 4 Libras como L1

100h

Total

400h

Parágrafo único. Considerando a realidade alagoana, em que não há escolas
bilíngues, salas de aula bilíngues, tampouco a disciplina de Libras oficialmente
instituída nos espaços escolares do Estado ou dos Municípios, serão aceitos
estágios realizados em espaços não escolares (públicos, privados ou do terceiro
setor), desde que devidamente supervisionado por pelo menos um docente do
Letras-Libras: Licenciatura da UFAL.
Art. 5º - A administração dos ES será feita através das seguintes instâncias:
§1º Coordenação do curso de Letras-Libras;

99

§2º Coordenação de ES, docente da UFAL;
§3º Docente da UFAL ministrante do componente ES;
§4º Supervisor(a) de campo na instituição que sedia o estágio.
VI. DOS REQUISITOS PARA O ES
Art. 6º - Para participar do ES, o discente deverá:
§1º Estar regularmente matriculado;
§2º Ter frequência efetiva no Curso ao qual está vinculado e estar cursando o 5º
período do Curso;
§3º Ser acompanhado e avaliado pelo docente da Disciplina de ES e por um
Supervisor de Estágio na Unidade Concedente;
§4º Celebrar Termo de Compromisso, conforme legislação vigente, incluindo seguro;
§5º Elaborar Plano de Trabalho com a instituição em que cumprirá seu período de
estágio.
VII. DAS OBRIGAÇÕES
Art. 7º - Cabe à Coordenação do Curso
Parágrafo único. Gerenciar todo o processo de ES, juntamente ao colegiado do
Curso, inclusive avaliando o processo, além de fornecer informações pertinentes à
dispensa de carga horária ao DRCA para os devidos assentamentos no registro
acadêmico do aluno.
Art. 8º - Cabe à Coordenação do ES
§1º Apresentar este documento aos estudantes e às instituições-campo;
§2º Celebrar Termo de Compromisso com o discente com a parte concedente,
indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso,
fazendo os ajustes necessários às demandas de horário;
§3º Discutir e solucionar toda e qualquer problemática relativa à execução do ES
que surja durante o processo;
§4º Munir os estudantes dos documentos necessários à realização do Estágio nas
instituições (termo de compromisso, ficha de frequência e carta de apresentação);
§5º Selecionar, juntamente com os discentes, as instituições onde se fará o Estágio.
§6º Zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o discenteestagiário para outro local, ou comunicar o desligamento do discente da atividade de
estágio em caso de descumprimento das normas aqui explicitadas.
Art. 9º - Cabe ao Docente de ES

100

§1º Acompanhar in loco os estudantes, quando possível, nas etapas do Estágio nas
instituições-campo;
§2º Acompanhar os discentes que ficarão sob sua orientação/supervisão,
responsabilizando-se por coordenar as atividades discentes realizadas durante o
período de Estágio;
§3º Apresentar, aos estudantes e às instituições-campo, as orientações contidas
neste documento;
§4º Avaliar todo o processo do ES, intervindo quando necessário e orientando para a
execução de todas as etapas;
§5º Coordenar os encontros presenciais na UFAL com vistas à orientação,
socialização, reflexão e discussão das situações vividas pelos estudantes em
campo, articulando-as com os conhecimentos estudados nas demais disciplinas do
curso de Letras-Libras;
§6º Elaborar ficha de frequência dos estagiários às instituições-campo do Estágio;
§7º Elaborar instrumento de avaliação do estagiário a ser preenchido pelos
professores-supervisores do Estágio nas instituições-campo;
§8º Elaborar roteiro de observação a ser utilizado pelos estudantes na primeira
etapa do Estágio nas instituições-campo;
§9º Munir os estudantes dos documentos necessários à realização do Estágio nas
instituições (termo de compromisso, ficha de frequência e carta de apresentação);
§10º Oferecer, aos estudantes, aportes teóricos e instrumentos legais relacionados à
importância do estágio para a formação do professor de Libras e às implicações
éticas da inserção do estagiário nas instituições de ensino;
§11º Orientar e oferecer, aos estudantes, subsídios teórico-metodológicos
necessários ao planejamento de cada fase do estágio (observação, participação e
intervenção);
§12º Orientar o planejamento das aulas e de pesquisa-ação a serem desenvolvidos
pelos estudantes nas instituições onde o Estágio for realizado;
§13º Orientar, individual e coletivamente, a elaboração dos Relatórios do Estágio;
§14º Selecionar, juntamente com os discentes, as instituições de ensino onde se
fará o Estágio;
§15º Zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o discenteestagiário para outro local, ou comunicar o desligamento do discente da atividade de
estágio em caso de descumprimento de suas normas.

Art. 10º - Cabe ao Supervisor de campo do ES

101

§1º Acompanhar, orientar e avaliar o trabalho dos estudantes em todas as fases do
Estágio;
§1º Apresentar o discente-estagiário aos discentes da instituição-campo;
§2º Assinar a ficha de frequência dos estagiários de atividades realizadas;
§3º Assistir as aulas do discente-estagiário;
§4º Auxiliar o aluno estagiário nas atividades de observação e de regência;
§5º Esclarecer dúvidas sobre a filosofia da instituição de ensino, as regras e
procedimentos a serem seguidos;
§6º Estabelecer contato com o professor titular da disciplina de ES, caso o
desempenho do discente-estagiário esteja insatisfatório;
§7º Informar ao discente-estagiário sobre o progresso de seu desempenho;
§8º Oferecer informações sobre o planejamento das atividades realizadas na turma
no período previsto para o Estágio;
§9º Planejar aulas e demais atividades juntamente aos estagiários;
§10º Preencher instrumento de avaliação dos estagiários elaborados pelos
professores-supervisores do ES;
§11º Promover a integração dos estagiários às ações cotidianas da turma e/ou da
instituição-campo;
§12º Sugerir demandas para o plano de ação a ser desenvolvido pelo estagiário.
Art. 11º - Cabe à unidade concedente do Estágio
§1º Celebrar Termo de Compromisso com a instituição de ensino e o educando,
zelando por seu cumprimento;
§2º Ofertar instalações que tenham condições de proporcionar ao educando
atividades de aprendizagem social, profissional e cultural;
§3º Indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência na
área de conhecimento desenvolvida no curso do discente-estagiário, para orientá-lo
e supervisioná-lo;
§4º Contratar em favor do discente-estagiário seguro contra acidentes pessoais.
Nota: No caso de estágio obrigatório, a Lei do Estágio considera que a
responsabilidade pela contratação do seguro pode, alternativamente, ser assumida
pela instituição de ensino, neste caso, pela UFAL.
Art. 12º - Cabe aos Discentes
§1º Tomar conhecimento sobre as orientações contidas neste documento;

102

§2º Cumprir os requisitos para realização do ES e estar matriculado;
§3º Ter disponibilidade de tempo, tendo ciência de que necessariamente o ES não
será realizado no horário de aulas do Curso;
§4º Assinar todos os documentes referentes ao ES, inclusive o Termo de
Compromisso do Estágio;
§5º Apresentar a documentação exigida pela coordenação de ES, pelo professor de
ES e pela Instituição concedente;
§6º Providenciar o custeio de quaisquer despesas de seu próprio deslocamento até
as Unidades Concedentes do Estágio;
§7º Solicitar orientação individual e/ou coletiva aos professores da UFAL
ministrantes do ES e ao professor supervisor do Estágio na instituição-campo;
§8º Manter informado o professor do ES e o professor supervisor do Estágio na
instituição-campo, quanto a qualquer alteração na programação e nos horários;
§9º Cumprir frequência mínima de 75% para as atividades de ES, sendo a regência
obrigatória para todos os estagiários.
VIII. DA AVALIAÇÃO
Art.13º - Os alunos serão avaliados durante todo o processo do ES, tendo-se em
conta o seu desempenho nas atividades individuais e coletivas, considerando-se,
para além disso, aspectos atitudinais (assiduidade, pontualidade, participação) e
éticos.
Art.14º - Ao término do Estágio, os discentes deverão apresentar, obrigatoriamente:
a) Relatório Final de Estágio, em Libras ou em Língua Portuguesa; b) Relatório
autoavaliativo em que o aluno, com base na sua experiência e atitudes, deve se
avaliar, em Libras ou em Língua Portuguesa; c) Um parecer do professor supervisor
da Instituição de ensino.
Nota: Em caso de reprovação no ES, o discente poderá matricular-se apenas no
ES subsequente, devendo retornar ao ES pendente após a conclusão desse
período subsequente.
IX. DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO ES
Art.15º - Em conformidade com a Instrução Normativa PROGRAD/Fóruns das
Licenciaturas da UFAL nº 01/2013, em seu Art. 5º, “Os alunos poderão solicitar
redução da carga horária de estágio curricular supervisionado em até, no máximo,
200 (duzentas) horas”. Neste caso, a coordenação de Estágio avalia cada caso e
informa à Coordenação do Curso ao professor de ES para os registros cabíveis.
Parágrafo único. Ao início de cada ES, o aluno, caso sinta-se no direito de pedir
dispensa de parte da carga horária de ES, preenche formulário próprio para este fim,
com as devidas justificativas e documentos comprobatórios e abre processo no
Protocolo da UFAL endereçado à Coordenação do Letras-Libras, o qual será

103

avaliado no prazo máximo de 20 dias, a contar da data da chegada à Secretaria do
Curso.
X. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.16º - Esta Regulamentação entra em vigor na data de sua aprovação pelo
Colegiado do Curso, sendo os casos omissos interpretados e resolvidos pelo
Colegiado do Curso de Letras-Libras da UFAL.

Maceió, 18 de maio de 2017.

104

ANEXO G – RESOLUÇÃO Nº 02/2017 - CURSO DE LETRAS-LIBRAS:
LICENCIATURA, de 27 de ABRIL de 2017 (TCC)
RESOLUCÃO LETRAS-LIBRAS/UFAL Nº 02/2017
Dispõe sobre a elaboração, apresentação
e avaliação do Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC) dos alunos do Curso de
Letras-Libras,
e
adota
outras
providências.
O Colegiado do Curso de Letras-Libras, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, regulamenta os procedimentos de elaboração, apresentação e
avaliação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos de Letras-Libras,
atendendo à Instrução Normativa Nº 02/PROGRAD/Fórum das Licenciaturas, de 27
de setembro de 2013 e Resolução Nº 02/2017 - CONSUNI/UFAL.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. A elaboração do TCC e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa que o
antecede obedecerão ao disposto nesta Resolução, respeitados os demais atos
normativos previstos pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
DA NATUREZA DO T CC
Art. 2°. O TCC é um componente curricular obrigatório, com carga horária total de
80 horas, não se constituindo como disciplina, nem tendo carga horária fixa
semanal.
Art. 3°. O TCC consistirá de um trabalho acadêmico inédito/original (não publicado
ou avaliado por outras instituições) de aprofundamento teórico ou teórico-prático,
elaborado pelo graduando, individualmente ou em dupla, a partir do 6º (sexto)
período do Curso de Letras-Libras, sendo resultado de pesquisa relacionada às
seguintes áreas de atuação: Linguística, Literatura Surda, Educação e suas
interfaces, realizada sob a orientação de um/a docente do quadro permanente da
UFAL.
Parágrafo Único - O aluno poderá, de comum acordo com seu orientador e
mediante apresentação do projeto e aprovação do Colegiado do Curso de LetrasLibras, solicitar autorização para a colaboração de um coorientador não vinculado à
UFAL, desde que este apresente titulação mínima de Especialista e atue na área do
TCC.

105

Art. 4º. O TCC poderá ser elaborado nos formatos de monografia, artigo científico,
memorial, relatório de observação, estudo de caso, ensaio e produção técnicoprofissional, nas modalidades escrita ou sinalizada (em vídeo), cabendo ao
orientador/aluno a escolha da modalidade.
DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO DE TCC NO CURSO DE LETRASLIBRAS
Art. 5°. Compete à Coordenação de TCC do Curso de Letras-Libras, entre outras
atribuições:
I – elaborar e submeter à aprovação do Colegiado do Curso de Letras-Libras o
cronograma de cadastro do Projeto de Pesquisa e da apresentação do TCC,
apresentando-o devidamente aprovado aos discentes, com afixação em local
público;
II – realizar o cadastramento dos dados do TCC, o gerenciamento das
apresentações de TCC, a organização de documentação própria para as sessões de
apresentação do TCC, bem como a inserção da nota do TCC no sistema de
acompanhamento do/a aluno/a;
III – mediar o contato inicial entre orientador e orientando, fornecendo informações
acerca do acompanhamento e/ou orientações;
IV – acompanhar e avaliar periodicamente as atividades docentes e discentes,
conforme roteiro definido na Ficha de Planejamento do TCC;
V – emitir declarações de orientação e avaliação para os integrantes da banca
examinadora;
VI – acompanhar a observância dos prazos estabelecidos no cronograma e aplicar
medidas cabíveis no caso de descumprimento, através de advertência e
orientações.

DA ESCOLHA DO TEMA E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA PARA
O TCC
Art. 6°. O Projeto de Pesquisa para o TCC poderá ser elaborado por até 2 (dois)
alunos.
Art. 7°. . A formatação do Projeto de Pesquisa deve atender às normas da ABNT,
quando escrito, e às normas da RBVRL (Revista Brasileira de Video Registro em
Libras), quando sinalizados, além dos seguintes critérios conteudísticos:
I – definição do tema;
II – escolha do problema;
III – hipótese;
IV – objetivos;
V – justificativa;
VI – procedimentos metodológicos;
VII – definição da base teórica e conceitual;

106

VIII – cronograma;
IX – referências.
Parágrafo Único: no caso de pesquisa envolvendo seres humanos direta ou
indiretamente, o projeto deverá ser encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa
da UFAL e só ser iniciada a coleta de dados após sua aprovação.
Art. 8º. O docente da disciplina “Pesquisa Educacional” deverá colaborar na
organização e na definição do tema do Projeto de Pesquisa dos alunos devidamente
matriculados na referida disciplina, no período em que estiver sendo ofertada no
Curso de Letras-Libras, avaliando o desempenho dos discentes com relação aos
objetivos da disciplina.
Art. 9. Concluída a elaboração do Projeto de Pesquisa, cabe ao aluno apresentá-lo
ao professor que pretende ter como orientador, o qual assinará o Termo de
Compromisso e a Ficha de Planejamento do TCC, caso aceite a orientação.
Art. 10. A pesquisa de que resultará o TCC deverá ser acompanhada por um
professor-orientador e supervisionada pelo coordenador do TCC, professor
designado especialmente para esta função, a quem compete ainda o
encaminhamento de todos os procedimentos necessários para o adequado
desenvolvimento do trabalho pelo graduando.
§ 1º. O professor-orientador deverá, obrigatoriamente, estar enquadrado em algum
dos seguintes critérios: i) ser professor do Curso de Letras-Libras; ii) ter colaborado
com o Curso de Letras-Libras; e iii) lecionar a disciplina Libras na UFAL (quaisquer
campi).
§ 2º. O aluno poderá, em comum acordo com seu orientador, solicitar autorização
para a colaboração de um coorientador que não se enquadre nos critérios deste
artigo ou que não seja vinculado à UFAL, desde que este apresente titulação mínima
de Especialista, mediante apresentação do projeto e aprovação do Colegiado do
Curso.
Art. 11. Após a aceitação pelo professor orientador, o(s) orientando(s) deverá(ão)
cadastrar, junto à Coordenação do Curso de Letras-Libras, o Projeto de Pesquisa, o
Termo de Compromisso e a Ficha de Planejamento do TCC.
§ 1º. No Termo referido no caput, o(s) orientando(s) consignará(ão), junto ao
orientador, o compromisso de desenvolver o TCC de acordo com os termos desta
Resolução, com as normas estabelecidas pelos órgãos da UFAL e com o
direcionamento dado pelo orientador.
§ 2º. Na Ficha de Planejamento, o orientador e o(s) orientando(s) devem, de comum
acordo, definir um cronograma de elaboração do TCC.
Art. 12. O aluno poderá, de comum acordo com o/a orientador, alterar o tema do
Projeto de Pesquisa ou o próprio objeto de estudo.
§ 1º. Na hipótese de alteração do objeto de estudo, deverá o aluno cumprir
novamente os procedimentos relacionados à elaboração de projeto, apresentação
do Projeto de Pesquisa ao orientador, assinatura de Termo de Compromisso e
cadastro atualizado junto a Coordenação do Curso.
§ 2º. As alterações previstas neste artigo, bem como o cumprimento dos
procedimentos citados no parágrafo anterior, devem ser providenciadas com

107

antecedência tal que permita a conclusão, a apresentação do TCC e a entrega da
versão final do trabalho dentro do prazo máximo de integralização do curso.
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

Art. 13. A quantidade de páginas ou tempo do TCC será definida de acordo com a
modalidade escolhida pelo orientando, respeitando as seguintes orientações:
a) Monografia - de 30 a 40 páginas escritas ou de 90 a 120min em Libras;
b) Artigo Científico - de 15 a 20 páginas escritas ou de 45 a 60min em Libras;
c) Memorial - de 30 a 40 páginas escritas ou de 90 a 120min em Libras;
d) Relatório de Observação - de 20 a 25 páginas ou de 60 a 75min em Libras;
e) Estudo de Caso - de 15 a 20 páginas escritas ou de 45 a 60min em Libras;
f) Ensaio - de 15 a 20 páginas escritas ou de 45 a 60min em Libras;
g) Produção técnico-profissional - de 30 a 40 páginas escritas ou de 90 a 120min em
Libras.
Art. 14. Qualquer tipo de violação de direitos autorais, em qualquer fase da
elaboração do TCC, constituirá falta gravíssima, que ensejará a desqualificação
sumária do trabalho e consequente, reprovação do(s) aluno(s), sem prejuízo de
outras medidas legais.
Art. 15. A desqualificação do trabalho por violação de direitos autorais ou fraude
poderá ocorrer a qualquer momento, por indicação do orientador do TCC ou dos
avaliadores.
Art. 16. Após a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, o aluno deverá
encaminhar ao orientador 03 (três) cópias, devendo o orientador encaminhar à
Banca Examinadora as respectivas cópias, respeitando os prazos determinados
nessa resolução.
DA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO TCC
Art. 17. A apresentação do TCC deverá ocorrer, preferencialmente, até o término do
semestre letivo, conforme cronograma a ser publicado pelo Colegiado do Curso.
Art. 18. A avaliação do TCC e a atribuição da nota final do trabalho competem
exclusivamente à Banca Examinadora, que será composta pelo professor/orientador
e por 03 (três) avaliadores.
§ 1º. O professor-orientador escolherá 3 (três) avaliadores para compor a Banca
Examinadora. Pelo menos 1 (um) dos componentes da Banca deverá,
obrigatoriamente, estar enquadrado em algum dos critérios do Art. 10, § 1º, podendo
se substituir apenas 1 (um) membro da Banca por docente não vinculado à UFAL,
devendo submeter os nomes dos avaliadores a referendo do Colegiado Restrito do
Curso de Letras-Libras.
§ 2º. Os avaliadores deverão apresentar titulação mínima de Especialista.
Art. 19. O tempo reservado para a apresentação do TCC será de 20 minutos.
Art. 20. A Banca Examinadora deverá adotar, na avaliação do TCC, os critérios
avaliativos relacionados na tabela a seguir:

108

ASPECTOS

1. ESCOLHA DO
TEMA
2. TRATAMENTO
DO TEMA

3. BIBLIOGRAFIA
UTILIZADA

4. FORMA DE
APRESENTAÇÃO

CRITÉRIOS AVALIATIVOS
Adequação à realidade educacional do
Estado e do País
Importância em termos da ampliação do
conhecimento e formação do/a educador/a
Fundamentação teórica consistente bem
definida e corretamente desenvolvida
Articulação entre a teoria estudada e a
realidade
Adequação dos procedimentos metodológicos
à temática
Texto claro demonstrando o desenvolvimento
de um pensamento lógico, conciso e bem
articulado
Pertinência

PONTUAÇÃO
MÁXIMA
1,0
1,0
1,5
1,5
1,5
1,5

0,5

Atualização

0,5

Atendimento aos padrões e às normas
técnicas definidas

1,0

Art. 21. A tabela de critérios avaliativos será disponibilizada a cada integrante da
Banca Examinadora por meio de formulário de avaliação individual, no qual cada
examinador deve registrar as pontuações relativas a cada critério e atribuir a nota
individual, que consiste no somatório das referidas pontuações.
Art. 22. A nota final do TCC será a média aritmética entre as notas individuais
atribuídas por cada integrante da Banca Examinadora, sendo considerado aprovado
o TCC que obtiver nota final igual ou superior a 7,0 (sete).
Art. 23 A avaliação da Banca Examinadora é soberana, não sendo passível de
recurso para revisão de nota em caso de reprovação.
Art. 24. Após a conclusão da apresentação do TCC, os formulários de avaliação
individual e a ata de apresentação deverão ser depositados na Coordenação do
Curso, devidamente preenchidos.
Art. 25. O aluno deverá entregar ao orientador Termo de Compromisso de Entrega
de TCC, devidamente assinado, referente à entrega da versão final do TCC junto à
Coordenação do Curso, no prazo definido nesta Regulamentação.
Art. 26. A nota final do TCC somente será lançada no sistema acadêmico após a
efetiva entrega da versão final do TCC pelo aluno na Coordenação do Curso, que
encaminhará a versão final do trabalho ao acervo da Biblioteca Central da UFAL.

109

Parágrafo Único. O lançamento da nota final do TCC antes da entrega da versão
final só será permitido em casos excepcionais, mediante solicitação escrita e
comprovação documental da excepcionalidade, direcionadas à Coordenação do
Curso, que avaliará a solicitação e emitirá parecer conclusivo.
DOS PRAZOS
Art. 27. O calendário de avaliações de TCC será definido pela Coordenação do
Curso, estabelecendo a data de início das apresentações de TCC preferencialmente
no penúltimo mês do semestre letivo.
Art. 28. A entrega das cópias do TCC obedecerá aos seguintes prazos:
I – até 30 (trinta) dias corridos antes da data de início das apresentações de TCC,
para que o aluno encaminhe as 03 cópias ao orientador;
II – até 20 (vinte) dias corridos antes da data de início das apresentações de TCC,
para que o orientador encaminhe as cópias aos avaliadores;
Art. 29. A entrega da versão final do TCC obedecerá aos seguintes prazos,
contados a partir da data de apresentação:
I – até 30 (trinta) dias corridos, em caso de TCC aprovado com ressalvas, assim
entendido o trabalho que, conquanto esteja aprovado, necessite das alterações de
conteúdo determinadas pela Banca Examinadora, as quais devem ser
providenciadas pelo aluno/a nesse prazo;
II – até 15 (quinze) dias, em caso de TCC aprovado sem ressalvas, assim entendido
o trabalho aprovado sem necessidade de qualquer alteração em seu conteúdo.
Art. 30. Caso o aluno não consiga cumprir com os prazos determinados nesta
resolução até o final do semestre letivo, deverá realizar matrícula vínculo no início de
cada semestre letivo subsequente, até a entrega do TCC.
Parágrafo Único. Na hipótese de realização de matrícula vínculo, a versão final do
TCC deve ser entregue com antecedência tal que permita o efetivo registro da nota
final dentro do prazo máximo de integralização do curso.
DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR ORIENTADOR
Art. 31. Compete ao professor orientador, entre outras atribuições:
I – acompanhar a elaboração do TCC desde o momento em que aceitar a
orientação;
II – avaliar o Projeto de Pesquisa, observando a consistência, o ineditismo, a
relevância e os demais elementos necessários à continuidade da orientação e à
consequente conclusão do TCC;
III – agendar reuniões periódicas com seus orientandos, a fim de avaliar o
andamento da elaboração do TCC, cabendo-lhe ainda:
a) registrar, ao final de cada reunião, os conteúdos discutidos, com assinatura do(s)
orientando(s);
b) consignar a ausência injustificada do orientando à reunião, registrando a atividade
do dia como hora orientada

110

c) abster-se de dar continuidade à orientação na ausência de um dos orientandos do
TCC elaborado em dupla, exceto com justificativa da ausência;
d) apreciar a solicitação de outros discentes de Letras-Libras interessados em
acompanhar as reuniões com o objetivo de adquirir experiência acerca do
desenvolvimento de TCC;
IV – prezar pelo cumprimento das atividades programadas, conforme cronograma
especificado na Ficha de Planejamento;
V – direcionar a orientação no sentido de atender aos critérios avaliativos a serem
adotados pela Banca Examinadora;
VI – informar à Coordenação do Curso os trabalhos que serão apresentados às
Bancas Examinadoras nas apresentações públicas do TCC;
VII – cumprir os prazos e as disposições desta Resolução.
Parágrafo Único. As competências definidas neste artigo também se aplicam ao
coorientador.
DOS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DO ORIENTANDO
Art. 32. São deveres do orientando, dentre outros:
I – subsidiar a escolha do tema do Projeto de Pesquisa nas áreas de Letras-Libras;
II – ter conhecimento das regras desta Regulamentação antes de iniciar a
elaboração do Projeto de Pesquisa e do TCC;
III – encaminhar à Coordenação do Curso o Termo de Compromisso e a Ficha de
Planejamento assinados pelo orientador;
VI – escolher, em comum acordo com o orientador, a temática que será abordada no
Projeto de Pesquisa e no Trabalho de Conclusão do Curso;
V – desenvolver as tarefas solicitadas pelo orientador, de acordo com o cronograma
estabelecido na Ficha de Planejamento;
VI – entregar o TCC no prazo estabelecido.
VII – cumprir os prazos e as disposições desta Resolução.
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 33. A presente Regulamentação entrará em vigor a partir de sua aprovação pelo
Colegiado do Curso de Letras-Libras, com posterior publicação, quando então
passará a integrar o Projeto Pedagógico do Curso em vigor.
Art. 34. Os casos omissos nesta Regulamentação de TCC serão deliberados em
sessão extraordinária pelo Colegiado Restrito do Curso de Letras-Libras, mediante
requerimento escrito dos interessados.
Maceió, 27 de abril de 2017.

111

ANEXO H – RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - CURSO DE LETRAS-LIBRAS:
LICENCIATURA, de 16 de agosto de 2018 (Acompanhamento de Egressos)
RESOLUCÃO LETRAS-LIBRAS/UFAL Nº 02/2018
Dispõe sobre o acompanhamento de
egressos do Curso de Letras-Libras:
Licenciatura.
O Colegiado do Curso de Letras-Libras, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, regulamenta os procedimentos de acompanhamento dos alunos
egressos do Curso, com vistas ao estabelecimento de políticas acadêmicocientíficas e de planejamento para a formação dos discentes, em conformidade com
a Lei 10.861, de 14 de abril de 2014, aparato legal que institui o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior – SINAES.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Os discentes egressos do Letras-Libras: Licenciatura da Universidade
Federal de Alagoas, em consonância com o disposto no PPC do Curso, serão
acompanhados por um período de cinco (05) anos, considerando-se os seguintes
fatores: inserção no mercado de trabalho das redes pública, privada ou no terceiro
setor, ingresso em programas de pós-graduação lato e stricto senso, contribuição do
Curso para empregabilidade na área de formação, contribuição social do Curso e
visão dos empregadores e orientadores (para o caso de alunos inseridos em cursos
de pós-graduação) sobre os egressos.
DA METODOLOGIA UTILIZADA
Art. 2°. Os alunos, durante o oitavo semestre do Curso, serão orientados a
registrarem anualmente, por um período de cinco (05) anos, em formulário
específico constante na página eletrônica do Curso, as informações referentes à sua
inserção no mercado de trabalho e na área de formação acadêmica.
Art. 3°. Os empregadores e/ou orientadores (quando o egresso estiver inserido em
curso de pós-graduação) serão orientados a responder formulário específico, por
meio do qual poderão expressar seu ponto de vista acerca da formação dos
egressos.
Art. 4°. O formulário para acompanhamento de egressos ficará disponível para
preenchimento de primeiro de janeiro a primeiro de dezembro de cada ano na Aba
Egressos constante na página eletrônica do Curso, o qual constará das seguintes
informações: nome completo do egresso, CPF, ano de conclusão, local de trabalho,
função (professor, intérprete educacional, intérprete, técnico especializado etc.),
natureza do trabalho (público, privado ou terceiro setor) e ingresso em pósgraduação lato ou stricto senso.
Parágrafo Único - O aluno será orientado a preencher voluntariamente o formulário.
Para isso será contatado anualmente pela Coordenação do Curso por e-mail e por
telefone. De igual forma, os empregadores e orientadores (para o caso de alunos
inseridos em pós-graduação) serão orientados a responder o formulário.

112

DA AVALIAÇÃO DOS DADOS COLETADOS
Art. 5°. Ao final do prazo anual para preenchimento do formulário, os dados serão
tabulados e discutidos pelo NDE para o provimento de ações a curto, médio e longo
prazos por meio do planejamento estratégico do Curso.
Art. 6°. Fica a/o TAE (Técnico em Assuntos Educacionais) do Curso responsável
pelo acompanhamento, coleta, tabulação e armazenamento dos dados do
acompanhamento para fins de ações de planejamento do Curso.
Art. 7°. Os dados serão analisados ao final de cada ano civil pelo NDE do Curso,
além da participação do/a TAE e de representação discente com o objetivo de traçar
metas para melhor formar os alunos.
Art. 8°. Os resultados das avaliações, bem como as ações delas provenientes,
serão divulgados no site do Curso, preservando-se, sempre que for o caso, a
identidade do egresso.
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 9º. A presente Regulamentação entrará em vigor a partir de sua aprovação pelo
Colegiado do Curso de Letras-Libras, com posterior publicação, quando então
passará a integrar o Projeto Pedagógico do Curso.
Art. 10º. Os casos omissos nesta Regulamentação de Acompanhamento de
Egressos serão deliberados em sessão extraordinária pelo Colegiado do Curso de
Letras-Libras.
Maceió, 16 de agosto de 2018.